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A Maia e os 40 anos de Abril*

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Entendeu a Coligação “Sempre Pela Maia” que a intervenção da bancada, no dia em que passam 40 anos sobre a Revolução dos Cravos, fosse feita pelo deputado mais jovem, em exercício de funções, na Assembleia Municipal da Maia.
Eis-me pois, aqui, nascido após o 25 de abril e após a entrada de Portugal na então Comunidade Económica Europeia, procurando refletir e transmitir o meu ponto de vista, que é sempre a vista a partir de um ponto, sobre estes 40 anos de abril, sem deixar de olhar para o futuro.
Os acontecimentos do 25 de abril de 1974 foram, como todos sabemos, o culminar de um processo de desgaste do regime ditatorial vigente, acelerado pela Guerra Colonial e pelo atraso social e cultural que o país vivia, marcado pela censura e pela ausência das mais básicas liberdades individuais e coletivas.
Protagonizada pelo Movimento das Forças Armadas, que interpretou as aspirações do povo português, com a Revolução de Abril abria-se a porta para a liberdade e para a democratização da sociedade portuguesa. Democratização essa, entendida como política, económica, social e cultural. Um desafio e um ideal constantes, longe de estar alcançado e, por isso, que sempre deverá estar em qualquer estratégia de desenvolvimento futura.
Apesar de não plenamente alcançado, é certo que já estivemos mais longe e, sem dúvida, logo após o 25 de abril, o Processo Revolucionário em Curso, com toda a agitação social e radicalismo que o caracterizaram, ameaçou os verdadeiros valores de abril: a liberdade e a democracia, sem as quais não se promove a igualdade de oportunidades.
Foi assim, na sequência das eleições de 25 de abril de 1975 e dos acontecimentos do 25 de novembro, do mesmo ano, que os ideais de Abril ultrapassaram os primeiros grandes desafios e, assim, se pôde começar a cumprir Abril.
Conhecer os primeiros anos da Democracia portuguesa são, para um jovem como eu, uma aprendizagem fascinante, e desperta, muitas vezes, um sentimento de inveja por não ter vivido aquele tempo. Foi um período em que a política, mais do que nunca, era movida pelos ideais mais nobres que se centram nas pessoas, nas comunidades. De todo o espectro político português mais significativo, emergiam, naqueles primeiros anos da democracia, discursos e debates políticos apaixonados, sustentados, inspiradores e motivadores.
Desde Sá Carneiro, a Mário Soares, de Freitas do Amaral a Álvaro Cunhal, de Miler Guerra a Magalhães Mota e tantos e tantos outros que, à sua maneira, e, certamente, com aspetos menos positivos e com os quais não concordaria, contribuíram para a sedimentação da democracia em Portugal e abriram o caminho para a entrada de Portugal na União Europeia.
Não ignoro, nesta minha intervenção, as dificuldades que os portugueses passaram na década de 80, assim como não ignoro as dificuldades por que passam nos dias de hoje, 40 anos após Abril.
Nem todos os momentos foram de sucesso, nem todas as escolhas foram as mais acertadas e justas para o povo português. Urge, portanto, fazer uma reflexão, promover uma reflexão consciente, que coloque a dignidade humana como valor inalienável, que condene a injustiça, os interesses menores, os projetos pessoais egoístas, que, muitas vezes conduzem à corrupção e corroem o espírito democrático.
Para essa reflexão e para a promoção de uma ação cívica ativa, promotora da dignidade humana, que não se concebe sem liberdade, igualdade e justiça, somos todos precisos.
Portugal será, certamente, um país melhor, se cada português, ideologicamente consciente, se empenhar na construção conjunta de uma sociedade humanista, progressista e tolerante, onde o mérito e a competência são valores cimeiros e onde a solidariedade seja encarada como essencial para a promoção da justiça social e para a promoção da paz e harmonia coletivas.
Evocar Abril é, também, evocar o municipalismo democrático.
Durante a ditadura, o municipalismo, tolhido pelo corporativismo reinante e submetido ao poder central da cúpula do governo do Estado Novo, atrofiou o desenvolvimento e a afirmação das comunidades locais, cujos passos dados, eram-no, sempre, com anuência do governo central.
Com o Golpe Militar de 25 de Abril, que rapidamente se transformou numa revolução, a história do municipalismo em Portugal, conheceu um novo capítulo, provavelmente o mais bem-sucedido e realizado de todos.
Sem dúvida, uma das maiores conquistas de Abril, na medida em que se fez sentir de forma efetiva no quotidiano e na melhoria da qualidade de vida das populações.
Consagradas na Constituição de 1976 como formas autónomas de administração, e não como forma de administração indireta do Estado Central, como até aqui, as autarquias conquistaram uma autonomia que permitia desenvolver uma ação política que visava o interesse próprio das populações respetivas.
A Maia deste início de séc. XXI é fruto de Abril. Fruto do trabalho de mulheres e homens que souberam construir, nestes 40 anos, um concelho de vanguarda, progressista, pujante, dinâmico e solidário, que se destaca nos mais variados setores, no contexto metropolitano, regional, nacional e europeu.
Na Maia está a cumprir-se Abril!
Mais cedo do que noutros concelhos, os maiatos souberam o significado de Abril e da adesão à União Europeia: no saneamento básico e abastecimento de água, na habitação, incluindo a social, na educação, na saúde, no associativismo, no desporto, no ambiente, nos transportes e na mobilidade, na cultura, no desenvolvimento económico e empresarial (geradores de emprego), na ciência e na tecnologia.
Resta-nos porém, e paradoxalmente, cumprir Abril. Continuar a cumprir Abril!
Os maiatos querem sempre mais e melhor, querem que os seus problemas, que persistem e que surgem, sejam resolvidos.
Querem continuar a ser uma terra de oportunidades, de bem-estar, promotora da realização e afirmação de cada indivíduo como pessoa, em solidariedade com os demais cidadãos e participando na construção da sua comunidade. A comunidade maiata.
Devemos pois, despertar em cada um de nós, a vontade de afirmação de um concelho e de um país cada vez melhores, um espírito genuíno e solidário, em que damos o melhor de cada um de nós, no sentido de ultrapassarmos as dificuldades por que passamos, reafirmando as conquistas de Abril na saúde, na educação, na justiça social e “afinar a máquina”; reformar o que não está bem; pensar numa estratégia de desenvolvimento de longo prazo, num horizonte de 10 ou até mais anos, criando uma cultura de avaliação, de reforço do que é positivo e correção ou até punição do que é negativo; pensar no papel de Portugal na União Europeia e do municipalismo no contexto europeu e nacional.
A menos de um mês do fim do programa de assistência económica e financeira, que se tornou um mal necessário para evitar o caos, programa esse que diminuiu o país, do ponto de vista da sua soberania e, até certo ponto, da sua democracia, Portugal, os partidos mais representativos da sociedade portuguesa, têm a obrigação de olhar para o futuro e definirem um caminho. Um caminho onde haja mais esperança e mais oportunidades para os jovens e para os menos jovens, um caminho realista de paz, de tolerância, de pluralidade, de maior justiça e de desenvolvimento.
Abril é evolução! Abril é democracia! Abril é liberdade! Abril é igualdade de oportunidades! Abril é futuro!
Vamos pois, continuar a cumprir Abril!

*Adaptação da intervenção realizada no dia 25 de Abril de 2014, pela Coligação “Sempre Pela Maia” (PSD-CDS) na Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal da Maia, evocativa dos 40 anos sobre a Revolução dos Cravos.
Hélder Quintas de Oliveira
(Deputado Municipal)

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