“Chorar as vitimas sem esquecer a responsabilidade”

Na primeira vaga de calor do ano, Pedrógão Grande ardeu, causando danos irreparáveis, ceifando até ao momento 63 vidas humanas, que estavam no lugar errado à hora errada. Cidadãos que aproveitavam o que a zona oferece, moradores que tinham a infelicidade de viver no local onde se deu a tragédia e um bombeiro que perdeu a vida a lutar pelos outros. Em primeiro lugar, lamentar a tragédia e oferecer o nosso apoio às famílias que perderam entes. Depois apoiar as equipas no terreno que lutam para vencer o fogo. A seguir pedir responsabilidades.

Não embarco nesta ideia muito em voga nestes dias, de que não é altura de pedir justiça por respeito às vítimas. Bem pelo contrário, por respeito às vitimas, devemos ser informados e se for o caso, devemos pedir justiça. As responsabilidades não existem só para as boas notícias. No Reino Unido perante o desastre no edifício com 26 andares, as questões colocaram-se desde início.

Portugal arde ano após ano. É certo que é difícil adivinhar onde e quando vão ocorrer fogos desta magnitude, que há e sempre haverão incendiários e que a natureza tem força para ser inevitável. Mas serve isto como justificação para que não se assumam responsabilidades quando ocorrem falhas? Não serve. Quem assistiu ao que se passou nos últimos dias, fica com a ideia de que ocorreu um fenómeno nunca antes visto no nosso clima mediterrânico, ou que não havia mais nada a fazer, quando não é verdade.  

Falta perceber porque é que a estrada, agora conhecida como “estrada da morte”, não cumpria as normas legais de segurança, nem foi interdita atempadamente. Falta saber se havia plano de ação para um incêndio naquela zona, falta saber se foi colocado em prática. Portugal é o país da Europa com a maior área ardida e o quinto país do mundo. Falta saber porque é que o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que devia ser monitorizado a cada dois anos, está sem avaliação há quatro anos e será coincidentemente publicado hoje.

Portugal investiu 270 milhões de euros num sistema de comunicações, de nome Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), para que as forças de autoridade e segurança pudessem comunicar entre si, que falhou, sendo a comunicação das equipas que se encontravam no terreno assegurada por meios alternativos. Este sistema tem histórico de complicações, não sendo a primeira vez que falha. Não é de todo desconhecido do Primeiro Ministro António Costa, já que este foi Ministro da Administração Interna no Governo de José Sócrates tendo-se cruzado já nessa altura com o SIRESP. O SIRESP tem de resto, nas suas falhas, sido responsável por mortes de bombeiros, devido a dificuldades de comunicação, como em 2008. Falta perceber porque é que os Kamov continuam avariados e só estarão disponíveis em 2018. Falta perceber porque é que tanto o SIRESP como os Kamov foram negociados por um amigo de António Costa.

Constança Urbano de Sousa conhece bem as falhas que existem na prevenção, pois foi adjunta de António Costa, quando este era Ministro da Administração Interna. Tem a responsabilidade de ter os meios terrestres e aéreos prontos para atuar, com o objetivo de limitar a perda de bens, e sobretudo de vidas humanas. Deste ponto de vista, o desastre de Pedrógão Grande foi uma catástrofe, com o maior número de baixas de que há memória. Não sei se já é permitido colocar questões ao Governo, porque aparentemente durante estes dias parece estar decretado um estado de graça, que impede incomocar os mais altos responsáveis políticos, mas é necessário que se assumam responsabilidades. A Senhora Ministra, tem que se demitir.

Enquanto durante anos, assistimos à culpabilização das medidas de austeridade, que impederiam meios suficientes para prevenir e combater os incêndios florestais, pedindo-se demissões, vivemos agora um estado de catástrofes naturais, de ventos nunca vistos, de raios que ninguém esperava. É a cantiga do otimismo e do está tudo bem. Não, não está tudo bem.

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