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Cidade da Maia com Acordo de Execução aprovado em Assembleia

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Depois de quatro anos sem acordo, a Cidade da Maia viu pela primeira vez, desde que é Freguesia, aprovados os Acordos de Execução em Assembleia de Freguesia.

Foi no passado dia 10 de abril, no edifício sede da Junta de Freguesia da Cidade da Maia, que as diversas forças políticas com representação na Assembleia, votaram pela primeira vez, de forma favorável, os Acordos de execução, a celebrar com a Câmara Municipal da Maia.

Está desfeito o bloqueio que resultava em sucessivos chumbos das bancadas da oposição, em maiora na Assembleia, desde a primeira eleição de Olga Freire como Presidente, em 2013. Olga Freire começa o mandato com chave de ouro, tendo visto e apesar de ter o apoio em minoria do PSD/CDS, aprovado o orçamento e os Acordos de execução.

Estes acordos de execução são celebrados com a Câmara Municipal e visam transferir competências para as Juntas de Freguesia, entre as quais a “limpeza e demais procedimentos que se afigurem adequados à manutenção do mobiliário urbano”, a “reparação / substituição de peças partidas e ou danificadas, respeitando as características originais do equipamento”, ou a “substituição do mobiliário urbano quando não for possível proceder à sua reparação, respeitando as características do original existente mediante informação à Câmara Municipal”, lê-se na minuta do Acordo.

Para o cumprimento de forma viável destas intervenções, a autarquia transfere o valor anual de 197.681,79 euros. Este valor consubstancia uma subida em relação ao anteriormente proposto, de 17.681,79 euros.

Apesar de CDU, Bloco de Esquerda, PS e JPP se mostrarem reticentes com os critérios estabelecidos, que consideraram como “vagos” e de, não compreenderem como é que a Cidade aparece “apenas em quarto lugar” nestas verbas a transferir, em relação às restantes freguesias, votaram favoravelmente com duas abstenções da CDU e do Bloco de Esquerda.

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