Construção de uma bomba de combustível “low cost” Sim ou Não?

Há algum tempo que observo a construção do posto de abastecimento de combustível “low cost” junto ao Intermarché de Vila Nova da Telha. Na qualidade de munícipe, entendo que a bomba de abastecimento tem vantagens e desvantagens, como tudo na vida. Assumo-me desde já, a favor da construção da bomba de abastecimento de combustível.

Existe um grupo de moradores que já demonstrou as suas razões pelo seu descontentamento, assim como as suas pretensões nomeadamente na queixa ao Ministério Público, que por sua vez remeteu a questão para a Inspecção Geral das Finanças (a informação consta do Jornal de Notícias do passado dia 26 de Fevereiro de 2014). Este grupo alega que a construção do posto de abastecimento naquela zona viola o Plano do Director Municipal, mas não concretiza onde e em que medida há violação da lei.

O argumento da “desvalorização” não me parece válido, pois a crise económico-financeira em que vivemos repercute-se acentuadamente no ramo imobiliário, mas esta zona em particular continua a ser uma zona cara da área metropolitana do Porto.

Do ponto de vista legal, há loteamentos para habitação nessa zona, mas também há um loteamento (grande) onde está instalada uma zona comercial com um vasto parque de estacionamento onde se situa o hipermercado Intermarché e outras lojas instaladas no mesmo edifício, na eventualidade de estarem verificados todos os requisitos legais e sejam cumpridas todas as normas e cuidados, não vejo razão para tanta oposição por parte dos moradores.

Penso que o trafego automóvel irá aumentar em grande escala, a zona em si já costuma ser bastante movimentada, mas se há condições para o Intermarché ter um posto de abastecimento “low cost” é justo vedarmos o acesso a esse mercado só porque alguns dos moradores “não gostam” da ideia? Parece-me que neste caso concreto o critério fundamental é o do interesse público. Há directivas comunitárias que consagram no nosso ordenamento jurídico o Direito da Concorrência desde que se verifiquem as regras de uma concorrência leal, nestes casos o comprador-consumidor obtém vantagens na aquisição de produtos pois para que o mercado funcione na perfeição não podemos negar a concorrência entre os agentes económicos sob pena de grandes consequências nefastas.

Dir-me-ão e bem há bombas de gasolina nas proximidades, de variadíssimas marcas, tudo bem, mas desde que nada impeça a instalação de uma nova, principalmente que isso não seja nocivo para a nossa qualidade de vida, mais concretamente o nosso direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado que se traduz na qualidade de vida consagrado no artigo 66º da Constituição da Republica Portuguesa não vejo onde está o problema.

Em suma, pelas razões que supra mencionei, reitero a minha opinião relativamente à instalação de um posto de abastecimento “low cost” em Vila Nova da Telha.

Concordo com a posição do presidente da Câmara Municipal, Eng. António Bragança Fernandes na medida em que afirma que “é uma questão de gosto e não de legalidade” e de facto é claro pelo comportamento de alguns moradores que “não gostam” da ideia de ter uma bomba de abastecimento à porta de casa, coisa diferente é a construção dessa infraestrutura constituir uma ilegalidade, convém saber “separar o trigo do joio”.

Deste modo fazendo uma ponderação entre as vantagens e as desvantagens entendo que em nome do interesse público as vantagens superam em larga medida as desvantagens.

António Manuel Afonso Mota
Estudante de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
O autor não escreve ao abrigo do novo “acordo” ortográfico

4 comments

    • Carla

      “a zona em si já costuma ser bastante movimentada” : passo lá 4 vezes por dia e não me queixo de todo esse movimento . Aliás , ele só é visível na zona do entroncamento e quando o metro passa , fazendo automaticamente parar o trânsito . Aliás , se fosse uma zona muito movimentada , eu não habitaria nela , porque de movimento estamos todos nós fartos .
      Não tenho nada contra a bomba mas o facto de estar aberta 24h por dia é problemático , principalmente se pensarmos que na zona dos prédios por trás já houve assaltos , na média de uma ou duas vezes por semana . Com nova gente a circular por aqui , parece-me a mim que o risco será maior e desgraçado de quem tenha o carro na rua . E são bastantes , como sabemos .
      Quanto ao facto de ser uma zona cara , parece-me a mim que não , se comparada com outras zonas da Maia , não por qualidade mas por ” moda ” . Poderia enumerar algumas mas todos sabemos quais são .Vivendo nesta zona , bem sei o que desvalorizou o mercado imobiliário . Houve sim muita especulação , que felizmente acabou .
      Quanto aos combustíveis , obviamente que terão a a vantagem de ser muito mais baratos e haver uma maior proximidade para os habitantes da zona , implicando portanto menos custos para quem vai abastecer .
      Lamento apenas que o Intermarché esteja com tanta vontade de ter um posto de abastecimento , onde não me parece que vá ter seguranças , quando tem nas suas traseiras um parque infantil , no qual investiu e que foi obrigado a construir e até hoje nunca o tenha aberto ao público , alegando que não tem hipótese de assegurar a segurança das crianças que o frequentem . Segundo eles , poderiam ir para lá drogados , poderiam ir delinquentes , deixar seringas , etc . E nas bombas isso não acontecerá ??? Boa ! Mas o parque infantil não dá lucro , pois não ? Investiu-se e não se usa mas o prejuízo foi menor …foi construída uma zona comercial que dá um lucro fabuloso !

      • Ines

        Olá carla,

        Relativamente ao parque infantil que se encontra nas traseiras do Intermarché de Vila Nova da Telha, o qual ao que me parece, o Intermarché foi obrigado de facto a construir (e isto não faz sentido nenhum mas adiante), sendo aquele um local privado e de acesso aos camiões e portanto ao armazém que abastece o supermercado, não me parece de facto que o sítio seja o mais adequado para as crianças brincarem. Se aquele parque fosse o de uma moradia (privado) não íamos todos virar-nos contra o vizinho por não nos deixar lá entrar com as nossas crianças. Para mim, o facto de terem tido de construir um parque já é absurdo além de iria precisar de manutenção.
        Quanto às bombas, tenho visto várias em cima (literalmente em cima) de casas e isso sim, não compreendo.
        O espaço está até “agradável à vista” e nem quero imaginar no investimento que ali está, assim, parado. A Câmara autorizou, certamente que a construção não foi feita sem licença, por isso continuo sem perceber porquê tanto “alarido”.
        Ainda me lembro do que era aquele espaço antes de ser construído o supermercado, era um antro de droga e insegurança.
        Se dá muito ou pouco lucro isso eu não sei mas que deu alguns empregos à freguesia lá isso deu. E certamente daria mais com as bombas a funcionar.
        É a minha opinião, vale o que vale.

  1. temos aeroporto perto da zona ninguém pensa se vai cair um avião para não falar do barulho do metro.preocupados com bomba gasolineira,pessoas que só pensam nelas próprias insegurança é não haver movimentações por ali.isto é bom para carteiras maiatas temos mais ganhar deixai de serem . MATOSINHOS E QUE BOM .

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