O papel das autarquias na internacionalização do território

Vinte e quatro horas continuam a ser vinte e quatro horas, da mesma forma que sessenta minutos continuam a equivaler a uma hora. Mas a verdade é que o tempo de hoje é cada vez mais diferente do tempo de ontem. Tudo por causa da velocidade, da forma rápida como as realidades se sucedem e se transformam.

Hoje tudo está mais próximo, como se o espaço tivesse reduzido e o mundo deixasse de ter fronteiras. A carta foi substituída pelo correio electrónico e para reunir com os parceiros que ficam do outro lado do equador, já não precisamos de nos deslocar lá: discutimos e decidimos tudo de imediato, através do Skype ou da teleconferência. E a massificação das viagens de avião nos dias de hoje é algo equivalente à utilização dos autocarros há cinquenta anos atrás. De tal forma que as auto-estradas parecem já sofrer a concorrência dos corredores aéreos…

Como hoje se diz, estamos na era da globalização, em que tudo está mais próximo, mas também mais interdependente. Em que o que acontece no mais recôndito dos territórios é bem capaz de provocar uma qualquer manifestação no nosso. Em que a competição entre cidades já não se faz apenas no plano regional ou nacional, mas também na esfera internacional. Em que as soluções locais afirmam-se frequentemente como importantes contributos para desafios globais. E em que o reconhecimento de que nem sempre os melhores parceiros e soluções se encontram perto de casa, é uma realidade crescente e comprovada.

Ora, é neste contexto e por força deste circunstancialismo temporal, que as autarquias, designadamente os municípios, mantendo a qualidade de estruturas de poder público de proximidade, foram também obrigadas a assumir novas competências e desafios, no sentido de poderem continuar a responder em tempo e com eficácia, às necessidades e ambições, cada vez mais exigentes e complexas, do seu território e população.

Se num passado não muito distante, o contributo da gestão autárquica para o bem-estar da população assentava essencialmente na capacidade de disponibilizar infra-estruturas e equipamentos de dimensão e fruição colectiva em quantidade e qualidade, hoje a promoção de investimentos que assegurem a criação de emprego e a produção de riqueza, passou a constar também das prioridades do gestor autárquico moderno e mais atento.

E de entre as novas competências que hoje se impõem aos municípios com mais responsabilidades, emerge claramente a definição e desenvolvimento de uma política de Relações Externas. E não estou a falar das tradicionais “geminações” entre cidades, assentes em pouco mais do que simples relações protocolares de amizade, que podem todavia, ser também importantes instrumentos de internacionalização, se alargadas nas suas ambições. Mas de uma verdadeira estratégia municipal de relações internacionais, capaz de promover além-fronteiras o território local, as suas instituições e empresas, de atrair investimentos que acrescentem valor, e de promover a cooperação e construção de soluções comuns junto de parceiros estrangeiros, para problemas e desafios de ordem similar.

Daí que hoje seja frequente encontrar em qualquer certame internacional, em qualquer parte do mundo, cidades de diferentes países, promovendo o seu território e as suas potencialidades, representantes autárquicos acompanhando e divulgando as suas empresas e instituições, em acções de clara diplomacia.

Da mesma forma que há muito que as embaixadas e consulados deixaram de ser meros representantes políticos dos seus países, que limitavam a sua acção ao desenvolvimento de relações protocolares e institucionais com os governos nacionais. Nos tempos de hoje, a diplomacia económica é uma função quase tão presente como a política, e os destinatários das embaixadas não são apenas os governos centrais, mas também os regionais e municipais.

Aliás, é hoje prática frequente, o estabelecimento de relações de cooperação entre municípios e representações diplomáticas estrangeiras, câmaras de comércio, associações, agências e demais estruturas de representação e promoção de interesses internacionais. E nos mais diversos domínios.

Também a nível da construção de um mundo mais justo e mais igual, assumem hoje as autarquias importantes responsabilidades. Sendo frequente observarmos municípios a participarem de forma empenhada em acções de cooperação internacional para o desenvolvimento, com envolvimento da própria sociedade civil, das suas instituições e tecido empresarial.

O que tudo constitui importantes contributos para a internacionalização dos territórios locais, com forte impacto na sua promoção e competitividade, e claramente gerador de novas oportunidades para todos os actores do mesmo.

Uma última palavra sobre a importância da participação dos municípios em redes e fóruns internacionais. Inegavelmente um espaço para partilha de conhecimentos e de experiências, e mesmo de promoção da nossa realidade local. Mas acima de tudo, para a construção de novas soluções para problemas e desafios comuns e que acrescenta forte valor à gestão autárquica.

 

Paulo Ramalho

Vereador do Desenvolvimento Económico e das Relações Internacionais da Câmara Municipal da Maia
*Artigo publicado na revista “One World”

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