Portugal foi eleito para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

A Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu hoje Portugal, com 184 votos, para o Conselho de Direitos Humanos, organismo que observa a protecção e a promoção internacional dos direitos humanos, na reunião que decorre em Nova Iorque.

Portugal e a Holanda (que recebeu 172 votos) concorriam às duas vagas do grupo dos países ocidentais, necessitando de um mínimo de 97 votos, correspondentes a uma maioria absoluta de votos favoráveis num universo de 193 países votantes.

O mandato decorrerá entre Janeiro de 2015 e Dezembro de 2017 e a candidatura portuguesa foi apresentada há três anos.

A eleição, que decorreu no âmbito da 29.ª reunião plenária da Assembleia Geral das Nações Unidas, contou com a presença do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete.

Na votação correspondente ao grupo da “Europa Ocidental e outros”, houve 192 votos válidos e seis abstenções, com Portugal a receber 184 dos 186 votos. Itália e Grécia receberam um voto cada.

O lema da campanha portuguesa para o Conselho de Direitos Humanos (CDH) foi “Construir pontes e promover o diálogo para atingir a universalidade dos direitos humanos”.

De acordo com fonte oficial do ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal baseou a sua candidatura em dois eixos da política externa nacional: no empenho em estar representado nos principais órgãos e em ter um desempenho activo nas organizações internacionais e numa tradição de defesa e promoção dos direitos humanos a nível internacional.

Esta é a primeira vez que Portugal é eleito para o CDH. No passado, integrou a Comissão para os Direitos Humanos por três vezes (1979-1981, 1988-1993 e 2000-2002).

Criado em Março de 2006 para substituir a antiga Comissão da ONU para os Direitos Humanos, o CDH é um órgão das Nações Unidas, com sede em Genebra e que reúne 47 países, com a seguinte repartição geográfica: 13 membros africanos, 13 asiáticos, oito da América Latina e Caraíbas, sete da Europa Ocidental e outros e seis da Europa de Leste.

O Conselho de Direitos Humanos reúne-se pelo menos três vezes por ano, num total de 10 semanas, em sessões ordinárias, que geralmente decorrem em Março, Junho e Setembro.

Na eleição de hoje, efectuada por voto em urna, foram eleitos 15 novos membros para o CDH: Arménia, Bangladesh, Bolívia, Botsuana, Congo, El Salvador, Gana, Índia, Indonésia, Letónia, Holanda, Nigéria, Paraguai, Portugal e Qatar.

Fonte: sol.pt

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