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Tarefeiros ilegais ganhavam milhares usando material da freguesia

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Depois da polémica que envolveu o cemitério, o Notícias Maia foi a Pedrouços. Achámos “tarefeiros” que chegavam a cobrar €50 por cada jazigo de que cuidavam. Não havia faturas e usavam o material que a Junta disponibiliza, gratuitamente, aos fregueses.

No final de dezembro de 2017 foram aprovadas alterações ao regulamento do cemitério, pelos eleitos do PSD-CDS, do PS-JPP e do BE na Assembleia de Freguesia, tendo somente a CDU votado contra o regulamento. Não obstante, a mesma CDU aprovou as taxas e licenças da capela e cemitério, onde consta a famigerada taxa da discórdia.

Depressa alastrou a controvérsia, tendo inclusive alcançado destaque nos meios de comunicação locais e nacionais. O Notícias Maia tentou agora compreender o que motivou tão radical mudança no regulamento deste lugar, de tributo e apreço aos nossos antepassados.

Fonte local contou ao Notícias Maia que era prática comum a contratação de “tarefeiros” para cuidar das campas. Em troca de um valor monetário, estas pessoas comprometiam-se por exemplo a lavar as campas, colocar flores e repor círios. Dependendo do tipo de serviço apalavrado, chegavam a ser cobrados até €50 mensais por cada campa. Tudo feito sem faturas e à margem de impostos.

Atualmente, titulares e familiares até ao 3º grau podem cuidar das campas, estando isentos de qualquer taxa ou licença. Caso existam concessionários de campas e jazigos que contratem terceiros para realizar tal atividade, esses mesmos terceiros estão agora sujeitos à aquisição de uma licença na Junta de Freguesia, com a validade de um ano.

Sendo ou particular ou pessoa coletiva, estes “tarefeiros” terão agora de estar devidamente enquadrados na lei, para exercer a função.

De acordo com a mesma fonte, o negócio era do conhecimento geral e para os membros da assembleia de freguesia, este novo regulamento terá sido a forma encontrada para dissuadir e travar esta atividade paralela. Nesta atividade, era utilizado, e naturalmente deteriorado, material que a Junta de Freguesia ainda hoje disponibiliza gratuitamente aos seus fregueses. Terá sido este o motivo que levou à tomada de posição.

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