O Supremo Tribunal de Justiça decidiu esta quinta-feira manter a pena de 25 anos de prisão aplicada a João Pedro Oliveira, de 43 anos, que atropelou e matou a ex-namorada, Daniela Padrino, em São Mamede de Infesta, no concelho de Matosinhos. O arguido foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado e condução perigosa de veículo.
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a pena máxima de 25 anos de prisão aplicada a João Pedro Oliveira, de 43 anos, pela morte da ex-namorada Daniela Padrino, atropelada em São Mamede de Infesta, Matosinhos. A decisão mantém a condenação pelos crimes de homicídio qualificado e condução perigosa de veículo, relacionados com factos ocorridos em 2024.
A vítima, investigadora universitária, tinha 36 anos. Segundo o texto, o crime foi cometido por o arguido não se conformar com o fim da relação.
De acordo com a nota à imprensa do Supremo Tribunal de Justiça, a confirmação da condenação resulta da “censurabilidade e perversidade da circunstância em que o crime foi cometido”.
O arguido passou várias vezes por cima do corpo da vítima, em manobras de avanço e recuo, tendo-lhe esmagado a cabeça.
Segundo a mesma informação, a premeditação do crime foi considerada provada com base em pesquisas feitas pelo arguido, em dias anteriores, na internet, sobre facas, pistolas e lâminas.
Quando cometeu os crimes, João Pedro Oliveira encontrava-se em liberdade condicional, depois de ter cumprido 15 anos de prisão por ter esfaqueado mortalmente outra ex-namorada, em Castelo Branco.
Ao pedir a pena máxima, o procurador do Ministério Público sublinhou o elevado risco de o arguido voltar a matar.
