O Tribunal Criminal de São João Novo, no Porto, condenou esta quinta-feira Fernando Madureira, conhecido como “Macaco”, a três anos e nove meses de prisão efetiva, no âmbito da Operação Pretoriano. A decisão decorre do seu papel de liderança num plano considerado criminoso, destinado a criar um ambiente de intimidação e medo durante a Assembleia Geral do FC Porto, realizada em novembro de 2023.
O coletivo de juízes deu como provado que a atuação visava garantir a aprovação de uma proposta de alteração dos estatutos do clube, alinhada com os interesses da direção então liderada por Jorge Nuno Pinto da Costa. A sentença reconhece que o ex-líder da claque teve um papel de chefia nos confrontos e agressões que marcaram a reunião magna, o que motivou a aplicação da pena mais grave entre os arguidos.
Madureira é o único dos 12 arguidos a cumprir pena de prisão efetiva. Irá aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, já que a decisão ainda não transitou em julgado. Está igualmente proibido de entrar em recintos desportivos durante dois anos.
A sua mulher, Sandra Madureira, foi condenada a dois anos e oito meses de prisão com pena suspensa, ficando também impedida de frequentar estádios por um período de seis meses. Entre os restantes condenados, todos com penas suspensas, constam nomes como Vítor Catão (três anos e seis meses), Hugo “Polaco” Carneiro (dois anos e nove meses) e Carlos Jamaica (dois anos e 10 meses).
Apenas dois dos 12 arguidos, Fernando Saul e José Dias, foram absolvidos de todos os crimes de que estavam acusados.
Durante a leitura do acórdão, a juíza dirigiu-se diretamente a Fernando Madureira, reconhecendo-lhe capacidades de liderança, mas criticando duramente a forma como conduziu os acontecimentos: “Aquilo foi uma imposição de uma ditadura e o tempo de Salazar já foi há muito”, afirmou, salientando que no desporto deve prevalecer o respeito pela liberdade de expressão e participação.
O Ministério Público tinha proposto penas superiores a cinco anos para seis dos arguidos, incluindo Madureira e a sua esposa, defendendo a gravidade dos atos ocorridos na Assembleia Geral de 2023. Já as defesas pediram a absolvição, alegando falta de fundamentação nas acusações.