Programa tem início já em 2021 e prolonga-se por mais quatro anos. Câmara estima beneficiar mais de 1700 habitantes.
O sinal é de que a aposta em requalificação e construção de habitação social é para manter. O executivo liderado por António Silva Tiago tem avançado com obras de reabilitação um pouco por todo o concelho. No que concerne a habitação camarária, a empreitada da Urbanização do Sobreiro era até à data o investimento mais assinalável, ultrapassando os 21 milhões de euros com recurso a fundos comunitários. O montante foi agora ultrapassado na liderança deste tipo de investimento com o anúncio de que a autarquia vai construir 757 fogos destinados a habitação para os mais carenciados, numa empreitada com o valor de 62,77 milhões de euros, ao abrigo do “1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”.
O espaço onde se situa a Urbanização do Sobreiro, futuramente Jardins do Sobreiro, como anunciado pelo Presidente da Câmara da Maia, já tinha previsto a criação de mais habitação social, a construir no início da Rua Central do Sobreiro, mas que seria, ainda assim, insuficiente para resolver a necessidade de realojamento dos moradores de 57 fogos destinados à demolição. Estes são os blocos compreendidos entre a Rua Central do Sobreiro, a Praceta das Figueiras, a Rua do Picoto e a Rua Eng.º Duarte Pacheco. A demolição dos edifícios e reabilitação do espaço vai dar lugar a uma nova artéria com ligação à Avenida Altino Coelho e a mais equipamento de fruição e lazer.
Construção de habitação social em todas as freguesias
A Câmara Municipal anunciou nesta segunda-feira, dia 15 de fevereiro, a construção de habitação social em todas as freguesias do concelho da Maia, que ficará disponível à população em diversos modelos “desde a compra de habitação no mercado ao aluguer para depois subalugar a preços acessíveis, reabilitar ou fazer construção nova”. De recordar que os inquilinos da habitação social de Catassol, na Cidade da Maia, passaram a ser proprietários dos fogos após pagarem renda durante 25 anos, tal como estava contratualizado desde a data de entrega das habitações, em 1995.
Os 62,7 milhões de euros de investimento têm a comparticipação do Governo Central (IHRU), em cerca de 27,33 milhões de euros, e recorre a um empréstimo bonificado de 26,26 milhões. O município investe 9,16 milhões de fundos próprios e o prazo de execução estende-se até 2025.
“Nenhum outro governo como o atual, preparou um programa tão ambicioso como este”
António Silva Tiago elogiou o Governo e declarou-se satisfeito com o trabalho desenvolvido: “O Governo fez o seu trabalho, embora eu achasse que pudesse e devesse ser mais ambicioso no financiamento, mas o que é certo é que desde o programa PER, nos tempos dos governos de Cavaco Silva, nenhum outro governo como o atual, preparou um programa tão ambicioso como este. Esse mérito é inquestionável.”
“Nós fizemos o nosso trabalho com responsabilidade e sem alarde: elaboramos e aprovamos a nossa Estratégia Local de Habitação para a Maia e preparamos as finanças do Município para um impacto financeiro desta dimensão. Muitas vezes somos questionados porque damos valor às contas certas e à responsabilidade financeira. Este programa é a melhor resposta – é para podermos, como agora, estar à altura das nossas responsabilidades para com as pessoas”, acrescentou.
Silva Tiago lembrou ainda que proporcionar habitação condigna à população carenciada é “uma obrigação da Administração Central”, recordando que mesmo assim o município investiu já mais de 16 milhões de euros nos últimos quatro anos, em habitação social.
A medida terá de ser aprovada em Assembleia Municipal, no próximo dia 26 de fevereiro.