Luís Montenegro afirmou no debate quinzenal, na Assembleia da República, que lamenta profundamente a emissão na RTP2 de um episódio de desenhos animados sobre identidade de género, após o CDS ter acusado o programa de ser propaganda de ideologia de género.
No debate quinzenal realizado na quinta-feira, dia 5 de dezembro, no Parlamento, o primeiro ministro Luís Montenegro voltou a ser questionado sobre a educação para a cidadania e foi confrontado pelo CDS com a exibição, na RTP2, de um episódio de animação sobre crianças transgénero. Em resposta, o chefe do Governo declarou “lamentar profundamente” que o programa tenha sido transmitido “nos termos em que foi”, sublinhando que, como cidadão, partilha integralmente as preocupações expressas pelo deputado centrista Paulo Núncio.
O tema foi colocado em plenário por Paulo Núncio, do CDS, que apontou um episódio da série “Sex Symbols”, emitido na RTP2 às 19h25 de 16 de novembro, com o título “Transgénero”. O deputado descreveu o conteúdo como um programa dirigido a crianças que, na sua perspetiva, veicula “propaganda de ideologia de género”, e anunciou a apresentação de um voto de protesto no Parlamento contra a sua transmissão no serviço público de televisão.
Segundo o relato divulgado pela comunicação social, o episódio em causa integra uma série de animação espanhola sobre mudanças físicas e sexualidade na pré adolescência. Nele, uma personagem jovem transgénero conversa com amigos sobre o que significa ser trans, abordando temas como identidade, transição e reconhecimento social. Na descrição oficial da RTP, a série pretende ensinar educação sexual e emocional a um público juvenil através da animação e do entretenimento.
Montenegro recordou, contudo, que o Governo não tem intervenção direta na programação da RTP, mas remeteu para a orientação já adotada no Executivo relativamente às alterações à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, entendida pelo primeiro ministro como um sinal da vontade do Governo em afastar o que considera serem “amarras ideológicas” na escola.
A controvérsia em torno da emissão do episódio “Sex Symbols – Transgénero” surge num contexto mais amplo de debate político sobre a forma como os temas de identidade de género e diversidade são tratados nos meios de comunicação social e no sistema educativo, envolvendo partidos do centro direita e da direita parlamentar, a tutela da Educação e o papel do serviço público de comunicação social.
