Com a renovação do Estado de Emergência, as medidas em vigor a partir das 00.00h de 15 de janeiro decretam o regresso ao confinamento obrigatório.

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, o Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira, dia 13 de janeiro, o decreto que regulamenta as medidas a adotar nas próximas semanas.

Notícias Maia

O nono Estado de Emergência vigorará entre as 00.00h de sexta-feira, dia 15 de janeiro, e as 23.59h de sábado, dia 30 de janeiro.

As medidas em vigor, a partir das 00h00 de 15 de janeiro são as seguintes:

  • Dever geral de permanecer em casa (com algumas exceções);
  • Teletrabalho obrigatório sem necessidade de acordo entre o trabalhador e a entidade patronal;
    • Incumprimento do teletrabalho representa contraordenação muito grave;
  • Serviços públicos abertos mediante marcação prévia;
  • Consultórios, dentistas e farmácias abertos;
  • Cerimónias religiosas permitidas de acordo com as normas da DGS;
  • Comercio encerrado, salvo estabelecimentos autorizados;
  • Mercearias e supermercados abertos, com lotação limitada a 5 pessoas por 100 metros quadrados;
  • Restaurantes, bares e cafés apenas em regime de take-away ou entrega ao domicílio;
  • Estabelecimentos culturais encerrados;
  • Eventos proibidos, salvo campanha eleitoral e celebrações religiosas;
  • Ginásios, pavilhões e outros recintos desportivos encerrados;
  • Permitido exercício individual ao ar livre;
  • Seleções nacionais e Primeira Divisão sénior sem publico;
  • Tribunais abertos;
  • Confinamento obrigatório (pessoas com Covid-19 ou em vigilância ativa);
  • Gás engarrafado (GPL) sujeito a preços máximos;
  • Serviços de entrega de refeições ao domicílio:
    • Comissões cobradas aos restaurantes limitadas a 20%;
    • Taxas de entrega não podem aumentar.
  • Regras gerais:
    • Ficar em casa;
    • Limitar contactos ao agregado familiar;
    • Reduzir as deslocações ao essencial;
    • Usar máscara;
    • Manter distanciamento;
    • Lavar as mãos;
    • Cumprir etiqueta respiratória.
  • Regra dos 5:
    • Distanciamento físico;
    • Lavagem frequente das mãos;
    • Uso obrigatório de máscara;
    • Etiqueta respiratória;
    • App Stayaway COVID.
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