A Câmara Municipal da Maia fez saber que aprovou o maior orçamento da sua história, no valor de 244,66 milhões de euros para 2026, refletindo um crescimento de 7% face ao ano anterior, a que somam as empresas municipais, num total de 374,8 milhões de euros. Pelo quinto ano consecutivo, o investimento público aumenta, com forte aposta na Habitação Social, Saúde, Ambiente e Ação Social.
A Câmara Municipal da Maia aprovou, em reunião extraordinária realizada esta quarta-feira, 18 de dezembro, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026, no montante de 244,66 milhões de euros. De acordo com o Município, trata-se do maior orçamento alguma vez apresentado, representando um crescimento de 16,5 milhões de euros face ao de 2025.
Considerando o universo das entidades municipais, o valor global ascende a 374,8 milhões de euros, mais 30,43 milhões do que no ano anterior. Segundo a Câmara da Maia, este reforço resulta sobretudo da intensificação de projetos cofinanciados por fundos europeus, como o Portugal 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com especial enfoque nas áreas da Habitação Social e da Saúde.
Pode ler-se no comunicado que “as GOP para 2026 não serão substancialmente diferentes das relativas ao ano anterior”, uma vez que refletem “um trabalho de continuidade”. A autarquia refere que “todo o investimento previsto […] somente é possível pois o quadro financeiro em que nos movemos é extremamente saudável”.
Na nota introdutória, o presidente da Câmara, António Silva Tiago, afirma que “o trajeto da Maia tem sido um trajeto de sucesso” e considera que o novo orçamento traduz “a continuidade de um percurso e da aplicação de um quadro de pensamento que não sofrerá tergiversações”.
Segundo a autarquia, o investimento direto previsto para 2026 totaliza 126,5 milhões de euros, o que corresponde a 52% do orçamento. Este valor, sublinha o Município, é possível graças à “baixíssima dívida municipal, que permite reduzir encargos financeiros e libertar recursos para investimento direto”, além da “elevada capacidade de captação de fundos comunitários”.
A Habitação Social assume uma fatia central do investimento, com 42% da dotação total. Estão destinados 55,7 milhões de euros a esta área, sobretudo para o financiamento da Espaço Municipal, no âmbito do Programa Municipal de Habitação Social.
Ainda segundo a Câmara da Maia, as funções sociais, que incluem Educação, Saúde, Ação Social, Habitação e Ambiente, concentram 158,4 milhões de euros, equivalentes a 64,7% do orçamento. A Saúde Pública será alvo de um investimento de 21,9 milhões de euros, dos quais 18,8 milhões se destinam à construção de novas Unidades de Saúde.
A autarquia destaca ainda um reforço de 43% na área do Ambiente, com uma dotação total de 17 milhões de euros, dos quais 7 milhões serão aplicados em parques urbanos e espaços verdes.
Na Ação Social, estão previstos 9,7 milhões de euros, essencialmente para apoios à infância e à terceira idade, incluindo comparticipações para a construção de creches e estruturas residenciais para pessoas idosas.
Para Transportes e Comunicações, o orçamento prevê 20,2 milhões de euros (8,3%), com 12,2 milhões destinados à rede viária e 2,2 milhões a projetos de mobilidade sustentável.
A Cultura contará com uma dotação de 3,9 milhões de euros, o que representa, segundo o Município, um crescimento de 34% face a 2025.
No plano fiscal, a Câmara da Maia indica que manterá a política de alívio da carga fiscal. A taxa de IMI desce para 0,345%, abaixo da taxa máxima legal (0,45%). A Derrama continuará a ter uma taxa reduzida de 0,1% para empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros e 1,5% para as restantes. Nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) mantêm-se os benefícios fiscais como a isenção de IMI e IMT e a aplicação da taxa de IVA reduzida a 6% em obras de reabilitação.
Segundo dados divulgados pela autarquia, entre 2020 e 2026 o orçamento do Município mais do que duplicou, passando de 98,19 milhões de euros para 244,66 milhões. Esta evolução, refere o executivo, reflete uma estratégia de “investimento sustentado, responsabilidade financeira e forte compromisso com a qualidade de vida da população”.
