Em causa estão mensagens “de ódio contra a polícia”, exibidas em cartazes, durante as manifestações contra o racismo e a violência policial.
A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) quer que os manifestantes que exibiram cartazes que “incitaram ao ódio contra a polícia”, sejam punidos e exigiu esta segunda-feira o apuramento de responsabilidades, condenando tais comportamentos. Em alguns cartazes, exibidos em Portugal, havia mensagens como “polícia bom é polícia morto”.
No passado sábado, milhares de pessoas saíram às ruas de Lisboa, Porto, Coimbra, Braga (entre outras) contra o racismo e a violência policial, replicando os protestos realizados noutros países na sequência da morte do afro-americano George Floyd, em maio, asfixiado por um polícia nos Estados Unidos da América.
Nesse sentido, a APG exige ao Ministério Público e tribunais que tomem uma posição “contra este tipo de comportamento, em nome da paz pública, designadamente no sentido de punir os seus responsáveis” e transmitir a mensagem de que em Portugal “o incitamento ao ódio é crime seja qual for a motivação.
PSP também vai apresentar queixa no MP
Também a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) já anunciou que vai apresentar uma queixa no Ministério Público contra os manifestantes que que carregaram os ditos cartazes.
Segundo a ASPP/PSP, a queixa, por crime de “incitação ao ódio”, será apresentada no Ministério Público contra “todos aqueles que exibiram através de cartazes ou de qualquer outra forma, durante as manifestações, mensagens que promovem ou incentivam ao ódio contra os profissionais da polícia“.
Identificado um dos autores dos cartazes
Também nesta segunda-feira, a Polícia de Segurança Pública anunciou ter identificado o portador de um destes cartazes exibidos na manifestação no Porto.
A PSP informou que não procedeu à identificação e detenção dos suspeitos da prática desses atos na manifestação por considerar que essa intervenção “poderia ser incorretamente interpretada e, consequentemente, potenciadora da ocorrência de indesejáveis desordens num evento que se pretendia pacífico”.
“A PSP repudia qualquer tipo de extremismo e discriminação, independentemente de terem por base questões rácicas, políticas, profissão religiosa, nacionalidade, de orientação sexual, desempenho profissional ou outras”, lê-se no comunicado divulgado. A PSP afirma que estes cartazes são um “incentivo à violência contra polícias e, portanto, passíveis de se constituírem como ilícitos criminais”.
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