2022: Guerra na Ucrânia e Empobrecimento

Estamos a chegar ao final do ano, e vale a pena fazer uma rápida incursão sobre a realidade que por esta altura enfrentamos. E dois temas se destacam neste final de 2022: no plano internacional, “a invasão da Ucrânia pela Federação Russa” e no plano nacional, “o empobrecimento”.

1. Se tínhamos por certo que já poucos se lembravam da “Guerra Fria” e que a “II Guerra Mundial” era para a maior parte das pessoas de hoje coisa do “Canal História”, a verdade é que a invasão da Ucrânia pela Federação Russa, iniciada no passado dia 24 de fevereiro, trouxe para a realidade destes nossos tempos imagens e memórias desse passado, que em bom rigor não é assim tão distante. A queda do “Muro de Berlim” aconteceu em Novembro de 1989 e a declaração de independência da Ucrânia ocorreu em Agosto de 1991, na sequência da desagregação da então União Soviética. A II Guerra mundial terminou em 1945.

   A Europa estava em paz há 77 anos e nada fazia prever que assim não permanecesse. Mas afinal, aquilo que julgávamos garantido, de um momento para o outro deixou de o ser. E se era verdade que a invasão da Ucrânia pela Federação Russa parecia algo de muito pouco provável, a existência de uma guerra com as características e dimensão, diria mesmo violência, como a que estamos a assistir, então não era de todo expectável. Curiosamente, a própria Federação Russa só há poucas semanas passou a admitir o termo “guerra” para este conflito, durante meses refugiou-se sempre na expressão “operação especial”. No entretanto, esta ofensiva militar russa já provocou a fuga de mais de 8 milhões de ucranianos para outros países europeus, e mais de 100 mil vítimas, entre soldados de ambas as partes e população civil…

   É certo que o conflito militar mantém-se ainda circunscrito ao território ucraniano, mas a envolvência de outros países, mesmo que de forma “indirecta ou distante”, é nesta altura clara, como não poderia aliás deixar de o ser, face a tão grave violação do direito internacional. Quer pela imposição de sanções económicas à Federação Russa, quer pela ajuda financeira e equipamento militar à Ucrânia, o envolvimento pelo menos da União Europeia e dos seus Estados-membros, do Reino Unido, dos Estados Unidos, Canadá e até da Austrália, é uma realidade declarada.

   Por outro lado, as consequências desta guerra, numa época tão globalizada como esta dos nossos dias, atingiram todo o espaço do planisfério. Os preços dos combustíveis, da energia, dos fertilizantes, dos alimentos e da generalidade das matérias- primas dispararam para valores muito elevados nos mercados internacionais. A inflação acelerou e ganhou nova vida. As cadeias de abastecimento, os sistemas de transporte e logística foram fortemente afectados.

   A Federação Russa era o maior exportador mundial de petróleo e o maior exportador de gás para a Europa. A Ucrânia, grande produtora de cereais, era habitualmente responsável por cerca de 16% do milho colocado no mercado internacional. E a Rússia e a Bielorrússia são dos maiores fornecedores de potássio a nível mundial, elemento essencial dos fertilizantes.

   Daí que o próprio secretário-geral da ONU, António Guterres, tenha desde muito cedo alertado para o forte risco desta guerra poder provocar uma grave crise alimentar, designadamente nas regiões mais pobres do globo, lançando dezenas de milhões de pessoas para a insegurança alimentar.
   A guerra na Ucrânia representa assim a maior ameaça para a economia mundial, como advertia em Julho a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, numa altura em que começava a recuperar da crise provocada pela pandemia da Covid-19. O próprio Bundesbank admitiu há algumas semanas atrás que a economia alemã entrará em recessão nos próximos meses.

   E a verdade é que não se vislumbra fim à vista para este conflito. Pelo que se percebe, a Federação Russa dificilmente aceitará prescindir dos territórios já ocupados e a Ucrânia ambiciona recuperar a sua soberania sobre esses mesmos territórios, incluindo até a Crimeia. Seja como for, estamos em crer que uma solução negociada dificilmente encontrará a luz do dia sem o empenho determinado dos Estados Unidos, da China, da India e da Turquia. A ver vamos

2. No plano nacional, o ano de 2022 é mais um capítulo na trajectória de “empobrecimento” dos portugueses. Estamos cada vez mais próximos da cauda da União Europeia, numa tendência clara de divergência em termos de “PIB per capita” e a ser ultrapassados por muitos dos países que há 10 anos atrás estavam bem distantes de nós.

   Em 2015 o PIB per capita português situava-se em cerca de 78% da média da União Europeia. Entre os 27 atuais Estados-membros, Portugal ocupava então a 17ª posição, à frente da Eslováquia, da Estónia, da Lituânia, da Grécia, da Hungria, da Polónia, da Croácia, da Roménia e da Bulgária. Em 2021, o nosso PIB per capita desceu para 74% da média da UE. Fomos ultrapassados pela Polónia, Hungria, Estónia e Lituânia, e pelo andar da carruagem, tudo indica que em breve seremos também ultrapassados pela Roménia e relegados para a 22ª posição.

   Sendo que Portugal é um dos países mais assimétricos da UE, onde as desigualdades salariais, de distribuição de riqueza e rendimento são maiores. Em 2021 cerca de 60% dos trabalhadores ganhavam menos de 1000 euros por mês, 30% menos de 750 euros por mês e 26% apenas o salário mínimo nacional. E apenas a Área Metropolitana de Lisboa possuía um PIB per capita equivalente à média da UE.

   Relativamente ao “poder de compra”, Portugal caiu também 1,1% em 2021 face a 2020, situando-se em 75,1% da média da União Europeia. Segundo o INE, o nosso país ocupa a 16ª posição entre os 19 Estados-membros da Zona Euro, apenas à frente da Letónia, Eslováquia e Grécia. E recorde-se que segundo as previsões de junho passado da “Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico”, a perda do poder de compra das “remunerações médias” por trabalhador, em Portugal, iria andar pelos 3,5% durante o ano de 2022, o que a concretizar-se representará a maior redução desde o tempo da Troika e do programa de ajustamento, e claramente uma das maiores do grupo de 33 países da OCDE.

   Acresce ainda que o Orçamento do Estado para 2022 foi construído num cenário macroeconómico que previa uma inflação de apenas 4%, ou seja, sensivelmente metade do valor com que no final deste ano nos vamos efectivamente confrontar (8,1% segundo o Banco de Portugal). Pelo que se é verdade que tal vai permitir que o Estado arrecade durante este ano de 2022 mais receita fiscal do que tinha previsto, nenhuma dúvida subsiste sobre a perda que a inflação acrescentou no poder de compra dos portugueses, pela via do aumento do “custo de vida”.

   Por outro lado, o nosso crescimento económico é claramente “anémico”. Entre 2000 e 2019, Portugal cresceu, em média, 0,5% ao ano. E se entre 2019 e 2022 cresceu, em termos acumulados, cerca de 7%, a verdade é que os países da coesão (UE) cresceram em média, durante o mesmo período, mais do dobro. Não podemos esquecer que Portugal teve em 2020 a quarta maior quebra do PIB da União Europeia (-8,3%).

   E segundo o FMI, Portugal será o país que menos vai crescer, em termos acumulados, entre 2022 e 2027, a nível dos países da coesão. No início de Maio, o “Fórum para a Competitividade” já apontava no mesmo sentido, com a diferença que então previa que a Espanha ainda teria pior desempenho que Portugal.

   Recorde-se ainda que, no passado mês de Setembro, o Eurostat referiu que Portugal era actualmente o oitavo pior país da União Europeia na lista de países com maior risco de pobreza ou exclusão social em 2021.

   Sendo que temos nesta altura a maior carga fiscal de sempre! De acordo com o INE, a carga fiscal em 2021 representou 35,8 % do Produto Interno Bruto (PIB).

   Portugal tem de mudar de vida, tem de avançar com as reformas estruturais que há muito se impõem. Caso contrário, vamos ter um nível de pobreza cada vez maior, mais pessoas a dependerem do Estado e de prestações sociais, porque a economia nacional não gera riqueza que produza crescimento económico, que permita pagar melhores salários e oferecer melhores rendimentos às pessoas… E, obviamente, muitos dos nossos melhores talentos vão continuar a procurar outras geografias…

   Paulo Ramalho