O levantamento nacional das necessidades de realojamento habitacional, levado a cabo pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e apresentado na passada semana, identificou o universo de situações de precariedade habitacional existentes em Portugal.
Neste estudo, foram identificados pelos municípios os alojamentos sem as condições mínimas de habitabilidade, que se constituem como residência permanente das famílias e que, portanto, consubstanciam situações de clara precariedade habitacional.
Com o maior número de casos identificados, na Área Metropolitana do Porto, destaca-se a cidade do Porto (2094), com 40% do total de famílias a realojar. Seguem-se os municípios de Vila Nova de Gaia (824), da Maia (794), de Gondomar (502) e de Valongo (363).
De acordo com o relatório, na Maia, a solução passará predominantemente pela construção de novas habitações. No entanto, ainda de acordo com o mesmo documento, a aquisição e/ou a reabilitação de fogos devolutos do parque público ou privado poderão ser as soluções de realojamento preferenciais em detrimento da construção nova.
Em 2013, dos 1517 fogos previstos no plano especial de realojamento (PER) do município, tinham sido executados 1142, ou seja, cerca de 75%. Este valor simbolizava 375 famílias ainda à espera de serem realojadas. Se compararmos estes números de 2013 com os dados atuais, assistimos a um crescimento de 419 famílias a necessitar de nova habitação.
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Na Área Metropolitana de Lisboa residem mais de 50% do total de famílias em carência habitacional e para além do Porto e de Lisboa, os municípios da Amadora, Loures e Almada sinalizam mais de 1000 famílias com graves carências habitacionais nos respetivos territórios.
Comparando com o número de famílias sinalizadas no âmbito do PER (48416 famílias), as carências habitacionais reduziram-se nas Áreas Metropolitanas, representando atualmente somente cerca de 39% do total registado na década de noventa. Esta redução do número de famílias em situação de carência habitacional é superior na AMP, cujo universo atual é de 32% face ao sinalizado no âmbito do PER.
O trabalho apresentado reflete a resposta dos municípios ao levantamento realizado. A situação habitacional reportada é da responsabilidade dos municípios e carece de uma avaliação técnica adicional que permita aferir em concreto o cumprimento dos critérios definidos ou a definir em sede da futura legislação a criar.