Faltam cerca de quatro meses para terminar o programa de assistência económica e financeira a que Portugal está sujeito desde meados de 2011, e para a famosa “Troika” regressar a casa.
Espera-se que em paz e sem saudade, dirá uma boa parte dos portugueses… O que bem se compreende.
É que estes tempos troikistas foram mesmo muito difíceis (e continuam a ser…) para a grande maioria dos portugueses. As famílias viram as suas disponibilidades financeiras drasticamente reduzidas, muitos perderam o seu emprego e quase todos tiveram de ajustar de forma mais ou menos violenta, os seus projectos de vida. Foram tempos em que a palavra “austeridade” se sobrepôs, de forma dura e quase permanente, à palavra “esperança”, e em que os direitos que se julgavam adquiridos se transformaram em realidades pouco seguras e até de existência duvidosa. De um momento para o outro, a ambição de beneficiar de remunerações salariais e de índices de bem-estar ao nível dos países mais desenvolvidos da União Europeia, tantas vezes vendida e apregoada, esfumou-se… como se nunca tivesse passado de uma mera ilusão.
Pelo que é mais do que natural a insatisfação dos portugueses, bem como o desejo de que a Troika não regresse tão cedo. Como legítimo é, que nesta altura, os portugueses se interroguem, se todos os sacrifícios que fizeram (e continuam a fazer, com enorme espírito de resiliência e sentido de responsabilidade, sublinhe-se), por força do aludido programa de assistência económica e financeira, valeram mesmo a pena, ou seja, se salvaram o país e se permitem voltar a sonhar com um futuro melhor.
Ora, a sensação que se tem, é que Portugal não alcançou ainda a cura definitiva, que estará porventura algo distante, mas pelos indicadores mais recentes, aparentemente no caminho certo.
O Banco de Portugal, no seu ultima Relatório, reviu em alta as previsões para a economia nacional, apontando agora para crescimentos na ordem dos 0,8% e 1,3%, respectivamente para 2014 e 2015. A própria produção industrial nacional está a crescer a um ritmo superior à média da União Europeia. As nossas exportações continuam a crescer de forma sólida e consistente, apontando os números do INE para uma subida superior a 7% nos últimos doze meses. A taxa bruta de poupança dos portugueses cresceu cerca de 20% durante o ano de 2013. A taxa de desemprego tem vindo a descer de forma sucessiva e consistente durante o último ano, cifrando-se nesta altura em cerca de 15,5%, quando em Janeiro de 2013 atingia os 17,6%. E tudo indica que o défice das nossas contas públicas, relativamente ao exercício de 2013, ficará algo abaixo dos 5%, quando o compromisso assumido pelo Governo era de 5,5%.
Por outro lado, apesar de discutível, aqui e ali, a forma e a extensão como foram concretizadas, a verdade é que Portugal tem vindo a cumprir com sucesso as medidas e as metas que lhe foram impostas pela dita Troika, e que constam do caderno de encargos, mais conhecido por “Memorando”, então assumido com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional em Maio de 2011.
Daí que hoje, já ninguém fala de Portugal estar a caminho da “bancarrota “ou de necessitar de um segundo “Resgate”. O discurso agora é se, terminado o programa de assistência financeira, Portugal vai necessitar de um “programa cautelar” ou se vai sair de “forma limpa”, como fez a Irlanda…
Há três anos atrás, nas vésperas do pedido de resgate então solicitado pelo Governo de José Sócrates, Portugal não tinha capacidade de se financiar nos mercados internacionais a taxas de juro inferiores a 8%. O risco de não poder cumprir com os seus compromissos era enorme. Recentemente, Portugal já conseguiu colocar dívida nos mercados, a cinco anos, pagando uma taxa de juro de 4, 65%, tendo 88% dessa dívida ficado na mão de investidores estrangeiros. O nosso país recuperou a confiança e a credibilidade junto dos mercados internacionais.
Hoje tudo parece de facto diferente. Mas é fundamental para que os sacrifícios dos portugueses tenham mesmo valido a pena, que não voltemos a cometer os erros do passado, que travemos o endividamento do Estado, que continuemos o esforço de consolidação e equilíbrio das contas públicas, da procura da sustentabilidade. E que continuemos empenhados em promover uma verdadeira reforma do Estado, que não se pode limitar a meros cortes na despesa ou à simples fusão ou extinção de unidades orgânicas e institutos públicos, mas que ofereça aos portugueses uma Administração Pública mais qualificada e competente, mais eficiente e capaz de responder de forma eficaz às verdadeiras necessidades e solicitações dos cidadãos, das empresas e demais instituições. Um Estado que consuma menos impostos e que não tenha a ambição de apenas ser forte com os mais fracos. Um Estado que seja solidário e protector, mas ao mesmo tempo justo e regulador, e que valorize o mérito e o empreendedorismo.
Esperemos que os nossos principais actores políticos estejam à altura das suas responsabilidades e deste grande desafio. Pelos portugueses de hoje e os das próximas gerações…
Por: Paulo Ramalho – Conselheiro Nacional do PSD