A fábrica da Siderurgia Nacional, foi um dos mais relevantes investimentos industriais alguma vez realizado no concelho da Maia.
A empresa foi fundada nos anos 60 por António Champalimaud, e nacionalizada logo após a revolução, voltando a mãos privadas nos anos 90, por decisão do Governo de Cavaco Silva.
Hoje, pertence ao grupo empresarial espanhol Megasa, dedicando-se essencialmente à produção e tratamento de aço e ferro fundido, que exporta para dezenas de países.
Juntamente com esta unidade, a Megasa detém duas outras em Espanha e uma no Seixal, onde existe um grupo de ativistas chamado “Os Contaminados”, criado em resposta aos graves problemas que a indústria gerou na aldeia de Paio Pires.
A Siderurgia da Maia está localizada em S. Pedro Fins, Freguesia com pouco mais de 1.800 habitantes, mas a poluição provocada pela sua laboração tem também impacto na vizinha Folgosa, onde residem 3.700 moradores.
As preocupações dos maiatos em relação à qualidade do ar nestas Freguesias são as mesmas que no Seixal, e têm sido colocadas pelo Bloco de Esquerda, desde 2008, junto do poder político, tanto a nível local como a nível nacional.
Para a população local, é impossível ignorar o que se passa. Mesmo que se limitem a lavar os pátios, os terrenos e os carros da habitual poeira que se aloja, nem sempre conseguem dormir descansados com os estrondos a meio da noite, provavelmente causados pela produção de oxigénio, a que a fábrica também se dedica.
A poluição do ar representa uma fonte de elevado perigo para as pessoas, uma vez que o vento espalha as pequenas limalhas por um raio de vários quilómetros ao redor. É fácil verificar este facto recorrendo a um íman em qualquer parte de S. Pedro Fins ou de Folgosa, como aliás, alguns ativistas do Bloco fizeram e registaram em vídeo.
Essas partículas metálicas entranham-se na garganta e alojam-se nos pulmões, sendo suscetíveis que causar doenças oncológicas do foro respiratório, renal e neurológico. Muitos residentes contam-nos terem perdido familiares, e consta-se mesmo que a incidência de cancros na zona seja superior à média nacional.
A administração da empresa tem gozado de uma enorme conivência e apoio, quer por parte da Câmara Municipal da Maia, quer da parte de outras entidades, que supostamente deveriam exercer controle e fiscalização ambiental mas que se remetem ao silêncio, renovando as licenças sem exigirem quaisquer garantias adicionais.
A existência de uma “rua da Siderurgia”, que a fábrica alegadamente comprou e vedou à circulação dos transeuntes sem autorização para passar, não só demonstra a necessidade que sentem de uma certa “privacidade” por qualquer motivo que desconhecemos, como dificulta a deslocação da população pelo lugar onde pertence.
Em Junho de 2018, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda fez aprovar, por unanimidade, uma recomendação apelando à instalação de uma estação de monitorização da qualidade do ar e ruído perto da Siderurgia e à realização de rastreios de saúde à população local. Hoje, continuamos ainda à espera que se cumpram medidas simples e contra as quais nenhum deputado municipal na altura se pronunciou.
Em Setembro, os deputados do BE à AR Jorge Costa e Maria Manuel Rola colocaram várias questões ao Governo. Responderam-nos que as ações inspetivas realizadas nos últimos anos não revelaram violações às normas ambientais e que os valores limite de emissão para atmosfera fixados pela licença ambiental são cumpridos, o que é, no mínimo, revoltante para quem vive nestas Freguesias e, diariamente, observa e recolhe estas partículas com grande facilidade.
Consideramos que não é uma boa prática serem os próprios poluidores a medir e a registar os níveis de poluição atmosférica gerados pela sua atividade económica, na medida em que se trata de um evidente conflito de interesses.
A APA, a CCDR-N e outras entidades limitam-se a confiar nos dados que recebem dos poluidores, e as inspeções realizam-se, na melhor das hipóteses, uma vez por ano, sendo que a estação de monitorização do ar mais próxima se encontra bem longe daquela parte do concelho.
Queremos deixar claro que a nossa luta não é nem nunca foi contra a Siderurgia. É uma luta em defesa da saúde pública, por um meio-ambiente saudável e equilibrado.
O nosso desejo é que todos possam, em todos os aspetos, sorrir estando na Maia. Incluindo os moradores de S. Pedro Fins e Folgosa.
Jorge Santos
Jurista e membro da Concelhia da Maia do BE