Existem dois tipos de cuidadores, os formais e os informais. Os cuidadores formais serão profissionais qualificados e certificados pela Segurança Social com capacidades para dar resposta às necessidades de qualquer utente, quer seja criança ou idoso, enquanto os cuidadores informais poderão ser familiares, amigos ou vizinhos com uma ligação pré-estabelecida com a pessoa em causa. Achamos no entanto, que o apoio a uns e a outros é totalmente desequilibrado e terá de ser reajustado o quanto antes.
Sabemos que os profissionais que prestam este tipo de serviços estão, e muito bem, preparados com as melhores formações e com os melhores equipamentos para mais fácil e melhor atender às necessidades do utente, que não têm autonomia para realizar as suas atividades diárias por motivos físicos ou mentais, resultantes de doença ou acidente, independente da sua faixa etária. Sabemos ainda, que estes serviços têm custos elevados sendo necessário o apoio do estado em muitos casos, no entanto o mesmo não acontece com os cuidadores informais.
Enquanto os cuidadores formais recebem ajudas do estado, os cuidadores informais não têm direitos quase nenhuns e o apoio que recebem do estado é quase nulo, vendo-se por vezes obrigados a dar prioridade às necessidades da pessoa a seu cargo em detrimento das suas necessidades. Sabemos que o bem estar de um será o bem estar do outro. Achamos que cuidar de quem cuida é fundamental e deveria ser uma responsabilidade do estado.
Depois de aprovada por unanimidade no parlamento a criação do estatuto de cuidador informal, que criou um subsídio de apoio social e reconheceu garantias importantes como o direito ao descanso, à formação, ao apoio psicosocial e a alguma proteção na carreira contributiva dos cuidadores, ficou ainda por regulamentar, em sede de código do trabalho, o direito à conciliação, destes cuidadores, com a vida profissional. Esse terá de ser o próximo passo, e o BE lá estará para lutar pelos direitos destes “heróis”!
Desta forma, como será de óbvia compreensão, achamos que se deve, o mais brevemente possível, legislar de forma a que estes cuidadores tenham também direito a horários reduzidos para a prestação de cuidados domiciliários e a licenças sem perda de retribuição, semelhantes às que existem para acompanhar filhos e cônjuges doentes.
Mas há ainda outras questões que se podem colocar. Uma família que acolhe uma criança em sua casa, denominada por família de acolhimento, recebe pouco mais de 150€ mês, enquanto se a mesma criança estiver numa instituição, essa instituição recebe quase 700€. Podemos questionar em qual se enquadrará melhor uma criança, numa família de acolhimento ou numa instituição? Então porque existe tamanha discrepância no apoio? Demos o exemplo de para uma criança, mas há também adultos que vivem em instituições/associações especializadas nestes casos.
O Bloco de Esquerda visitou, dia 17 de julho, a Associação “A Arca da Vida” sediada no nosso concelho, mais propriamente na freguesia de Folgosa e tomou conhecimento das enormes dificuldades com que este centro gratuito de acolhimento se depara. Para além de não receberem qualquer tipo de apoio, financeiro ou outro, do estado, é este o maior “cliente” desta associação, visto que são, muitas das vezes, os hospitais a ligar à associação a pedir para recolherem um doente que lá está internado no hospital e que já teve alta, mas não tem onde ficar. Sempre que tem vaga e disponibilidade para a recolha, tem de ser esta associação a financiar as inúmeras idas ao hospital, pois quase sempre essas pessoas carecem de um acompanhamento permanente e presencial por parte dos responsáveis da associação.
Não havendo qualquer apoio a estas associações quem pagará o combustível, a alimentação, o alojamento e os outros bens de primeira necessidade destes utentes? Pois bem, podemos dizer que vivem da caridade, hoje eles amanhã nós!
Também estas associações são cuidadoras informais não tendo nenhum direito, apenas obrigações, no entanto fazem um trabalho diário fenomenal em prol da nossa sociedade e mais não fazem porque não têm possibilidades para tal.
Lamentamos que Associações de Solidariedade Social tenham de depender de caridade e que o estado dependa destas Associações. Nem mesmo a Câmara Municipal da Maia apoia esta Associação quando, e todos nós temos conhecimento, apoia outros projetos, nem mais nem menos merecedores.
Sérgio Silva e Sousa
Membro da Coordenadora e do Secretariado do BE Maia