O secretário de Estado das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, garantiu, esta segunda-feira, que se houver verba para investir na rede de metro, ela será feita de igual modo em Lisboa e no Porto. O governante falava nesta cidade, à margem de uma iniciativa relacionada com o serviço nocturno dos transportes colectivos, e pôs assim água na fervura dos autarcas da Área Metropolitana do Porto, que tinham reagido de forma crítica a uma carta de Sérgio Monteiro, aconselhando os municípios a participar financeiramente na expansão da rede de metro.
“No momento em que tivermos condições para confirmar que podemos fazer investimento, fá-lo-emos de forma igual para Lisboa e para o Porto”, disse Sérgio Monteiro aos jornalistas, reforçando: “Não haverá um euro de financiamento na expansão do Metro de Lisboa que não seja aplicado também no Metro do Porto”. Mas, se esse investimento irá existir para um ou outro município foi coisa que o governante não pôde ainda confirmar. “Não estamos em condições de afirmar que temos condições para qualquer investimento”, disse Sérgio Monteiro, salientando: “Estimamos um valor de investimento um pouco superior a 500 milhões de euros, mas não temos ainda garantida a gaveta dos fundos comunitários onde pode encaixar.”
Há duas semanas, os autarcas presentes no Conselho Metropolitano do Porto criticaram duramente a missiva do secretário de Estado, em que este afirmava não existir ainda garantia de financiamento comunitário para a expansão do metro e aconselhava os municípios a contribuir financeiramente para essa empreitada. Ontem, Sérgio Monteiro garantiu que “o repto” lançado na sua carta “foi o mesmo” que lançou na Assembleia Municipal de Lisboa e que pretende lançar a Coimbra, onde ainda “se aspira a ter metro ligeiro de superfície”.
A existir dinheiro para investir, afirmou o secretário de Estado, “o modelo de financiamento” da expansão das redes de metro terá de ser o mesmo nas cidades em que este meio de transporte exista. “Os fundos privados, públicos e comunitários terão de ser aplicados na mesma proporção. O modelo de financiamento encontrado para a expansão da rede terá de ter o mesmo princípio, nas mesmas percentagens de comparticipação”, frisou.
Antes das declarações de Sérgio Monteiro, já um grupo de deputados do PSD eleitos pelo Porto se tinha reunido com o conselho de administração da Metro, apelando, no final desse encontro, a que o Governo lance “o mais depressa possível” o concurso internacional para a concessão da empresa de transportes, para salvaguardar “o interesse dos contribuintes”. Citado pela Lusa, o líder da distrital do PSD/Porto, Virgílio Macedo, exigiu ainda “um tratamento igualitário entre o metro do Porto e o de Lisboa”.
Na semana passada, o ministro da Economia, António Pires de Lima, já anunciara que os concursos de concessão da Metro do Porto e da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) seriam lançados “em Julho”, antes dos procedimentos idênticos para os transportes colectivos de Lisboa. Sérgio Monteiro reiterou essa afirmação e desvalorizou as críticas dos sociais-democratas do distrito, dizendo não perceber “como é que um atraso pode prejudicar os contribuintes”. O governante disse ainda: “Só espero que quem está preocupado com esse assunto não nos crie entraves, para que o concurso possa decorrer dentro dos prazos previstos”.
Aos jornalistas, Sérgio Monteiro disse ainda que a “gestão” dos contratos de concessão na AMP será “totalmente controlada pelos municípios, sem intervenção estatal”. Contudo, ressalvou o governante, a preocupação manifestada pelos autarcas do Norte, quanto à falta de verbas para exercer uma regulação eficaz foi atendida. “Quem beneficia com a concessão são operadores privados e que devem passar a pagar [a regulação]. A área metropolitana não tem qualquer custo extra ou adicional por este serviço”, garantiu.
Ao seu lado, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse acreditar que “o assunto estava resolvido”, após as garantias do secretário de Estado. Quanto a futuras participações financeiras das autarquias na gestão ou expansão das redes de transporte, o autarca foi mais cauteloso. “É muito interessante que haja delegação de competências nas autarquias, mas por cada uma dessas competências é necessário que haja recursos. Se assim for, o modelo é virtuoso, são os cidadãos de proximidade que vão fazer escolhas. Mas, a questão tem sempre a ver com o envelope”, disse Moreira, salientando, a título de exemplo, que o “financiamento autárquico no futuro terá de ser revisto”.
Fonte: “Público”