Em primeiro lugar, o meu aplauso para Rui Rio, por aceitar o desafio lançado pela comissão política do PSD Maia, à semelhança do que humildemente já tinham feito Miguel Pinto Luz e Luís Montenegro. O antigo autarca do Porto veio à Maia, para dar a conhecer a sua recandidatura aos militantes da Distrital. No entanto e apesar disso, não houve eco na comunicação social dos temas de interesse direto para a Maia ou para os maiatos.
Em dia de Assembleia Municipal e perante uma sala cheia de apoiantes vindos de todo o distrito, Rui Rio foi igual a sí próprio e mais uma vez mostrou que não quer desafiar o governo de António Costa. Falou das Autárquicas de 2021, da abertura do partido à sociedade e da maneira de fazer oposição “construtiva e credível”. Os assuntos fraturantes, tanto quanto é sabido, ficaram na gaveta e sem resposta.
Focado na competição ideológica com o Partido Socialista e nas suas próprias lides, Rui Rio até agora em nada contribuiu para aclarar a situação que a Maia atravessa. Ao mesmo tempo, é o próprio que olhando o panorama nacional e num pequeno rasgo de ambição, confessa querer “ganhar presidências de câmara, mas também muitos vereadores, garantindo assim que, mesmo onde não formos vencedores, teremos uma presença forte no município”. Fica o desafio, a Rui Rio ou a quem lhe suceder, de começar essa defesa autárquica aqui mesmo, na Maia.
Em sentido contrário, estou certo que o caso do isolamento a que a Maia foi votada não será único e, após ser conhecido o relatório do Tribunal de Contas, é cada vez mais premente que a Maia seja incluída na agenda política. Se tal não acontecer de forma direta, que se dê por exemplo com a ponderação das consequências da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local, introduzida por força do programa de assistência financeira ao País.
É fundamental que exista uma tomada clara de posição neste caso, balizando a posição daquele que, na altura da aplicação da famigerada regra era o partido do governo, num caso onde os membros do executivo camarário que participaram na proposta e deliberação que conduziu aos pagamentos de dívidas da Tecmaia, poderão ser solidariamente responsáveis pelos montantes pagos, tal como todos os intervenientes que assinaram as ordens de pagamento e os cheques.
Se a complexidade do caso já é bastante elevada para os intervenientes, imagine-se então o desafio para o cidadão comum. Do valor global da dívida, €2.128.807,41, já foram restituídos €940.923,77. Mais ainda, pela semelhança das parcelas ainda em disputa, é de esperar que o remanescente seja igualmente anulado. Ou seja, todos os intervenientes podem acabar por ser responsabilizados por uma dívida que, no final, é inexistente. Aqui, a posição do partido e a opinião pública valem certamente mais do que qualquer acórdão e do que qualquer mandato.
Identifico-me com aqueles que, por amarem a Maia, por conhecerem a Maia e por quererem o melhor para a Maia, reconhecem sem hesitar os abusos da autoridade tributária e a falta de rigor e de respeito legislativo para com os nossos autarcas. Tenho plena convicção que, mais do que nunca, o brio de ser maiato é inalienável e insubstituível, ajudando determinantemente a ultrapassar qualquer desafio passado, presente ou futuro.
São grandes os desafios da Maia neste novo ano e o município precisa, apenas e só, de todos aqueles que estejam à altura de os superar, tanto dentro como fora de portas.
João Loureiro