Escola Básica do Castêlo da Maia integra lista de 578 estabelecimentos de ensino onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões de euros.
No concelho da Maia, a única escola abrangida por este programa de remoção de amianto é a Escola Básica do Castêlo da Maia – anteriormente designada por Escola EB 2,3 do Castêlo da Maia – frequentada por cerca de 450 alunos do 5º e 6º ano de escolaridade.
De acordo com um despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa. Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.
O programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de Covid-19.
A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.
Quercus diz que lista não chega para cumprir a lei
A Quercus considera que a divulgação da lista é um passo na erradicação desta substância em Portugal, mas insuficiente pois não cumpre toda a legislação. Em comunicado, os ambientalistas lembram que, além das escolas, a legislação portuguesa obriga à identificação da totalidade de edifícios, equipamentos e infraestruturas públicas e privadas que contenham amianto.
A Quercus – Associação Portuguesa de Conservação da Natureza frisa que, no caso das escolas, “foram incorporadas fibras de amianto em outros materiais para além das coberturas em fibrocimento, como pavimentos, tubagens, juntas de dilatação, bem como outras tipologias de coberturas”.