As eleições presidenciais são o momento em que milhões de portugueses são chamados às urnas para decidir o futuro do país, elegendo o seu chefe de Estado, o cargo mais elevado da nação.
Como o poder legislativo não está nas mãos do Presidente da República, somos tentados a pensar que este cargo não tem grande peso ou que é mesmo irrelevante no nosso sistema constitucional.
No entanto, essa conclusão é percipitada. Na realidade, o Presidente da República é a peça chave do sistema político português e assume relevância idêntica noutros sistemas semi-presidencialistas.
O poder moderador ou poder político, que cabe ao Presidente, é um instrumento fundamental para a estabilidade da democracia e um importante vetor de união da sociedade no respeito por valores comuns.
Não esqueçamos que o Presidente da República é também o Comandante Supremo das Forças Armadas, o que lhe atribui um papel decisivo como garante da independência, unidade e soberania nacional.
Excluindo outras competências não menos relevantes:
É o Presidente da República que nomeia o Primeiro-Ministro, ouvido o Parlamento e tendo em conta os resultados eleitorais. Compete-lhe também demitir o Governo e exonerar o Primeiro-Ministro, bem como nomear e exonerar os ministros, sob proposta do Primeiro-Ministro.
Que nomeia e exonera o Procurador Geral da República e o Presidente do Tribunal de Contas. Que nomeia e exonera o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Que declara o Estado de Sítio ou o Estado de Emergência.
Que pode submeter a referendo questões de relevante interesse nacional.
Que promulga ou veta as leis e decretos-lei e pode requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da legislação.
Que ratifica os tratados internacionais aprovados, sob pena da sua inexistência jurídica.
Esta figura do Estado deve ter um papel dialogante com os outros poderes, ouvir diretamente o povo, ser ponderada, ter bom senso e estar muito bem informada sobre o que se passa no país e no mundo para poder tomar as decisões mais acertadas no interesse nacional.
No momento em que atravessamos a maior crise das nossas vidas, quando há tantos desafios pela frente nos próximos anos, optei por votar em alguém que sei que é exatamente aquilo que diz e que faz.
Alguém que sei que jurará a Constituição da República para a cumprir e fazer cumprir, não para a destruir pondo em causa nossas liberdades e direitos económicos e sociais, que tanto nos custaram a conquistar.
Uma candidatura contra o medo. Contra aqueles que, plenos de ódio, nos ameaçam, tentam intimidar e atingir na honra e dignidade com mentiras, insultos, fake news e manipulações.
Uma candidata que não faz vénias ao sistema, que encara a democracia como um valor que é de todos e para todos, independentemente da sua condição ou origem.
A única candidatura apoiada por um partido que faz de facto oposição de esquerda ao Governo de António Costa.
Essa candidatura é a candidatura da Marisa Matias.
Sim, a mulher que em 2016 foi a candidata presidencial mais votada de sempre, com mais de 10% e 470 mil votos!
A Marisa não desiste dos seus compromissos. Não abdica de lutar por um país mais justo e mais igual, pelo aprofundamento da democracia nas nossas instituições.
Contra a corrupção, a pobreza, a precariedade e as alterações climáticas. Pela justiça e inclusão social, pelo pleno emprego, salários dignos e direitos laborais.
Contra o racismo, a xenofobia, o machismo e a lgbtfobia. Pelos direitos humanos em primeiro lugar e todo o lado.
No Parlamento Europeu, exerce desde 2009 um trabalho notável e exemplar em múltiplas àreas, como o trabalho, a saúde e o ambiente.
Trabalhou intensamente na aprovação de uma importante diretiva quadro sobre o combate aos medicamentos falsificados na União Europeia.
E na estratégia de combate ao Alzheimer e outras demências.
Em 2011, foi eleita a eurodeputada do ano na área da saúde.
Em 2019, foi a eurodeputada “campeã do clima”, honrosa atribuição da Rede Europeia da Ação Climática.
No primeiro mandato, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa tentou afastar-se da imagem de Cavaco Silva e do legado que deixou ao país no período da troika. Assistimos a uma presidência diferente, de pendor menos sectário e conservador.
Mas Marcelo conformou-se com as opções políticas mais liberais do Governo do PS e nos momentos decisivos esteve claramente do lado do patronato, da banca e de Bruxelas.
A sua vaidade impediu-o de resistir à constante presença nas câmaras. Ligou até a uma apresentadora de televisão em direto. Mas Oksana Homeniuk, esposa de um cidadão ucraniano barbaramente assassinado por agentes do SEF e Cristina Tavares, corajosa e incansável trabalhadora despedida pelo patrão e vítima de assédio laboral, não tiveram nem uma palavra de conforto e apoio por parte do Presidente.
Sempre que os trabalhadores sairam à rua para defender a reversão das leis que a direita aprovou para tirar direitos a quem vive do seu trabalho, Marcelo nunca os apoiou e até defendeu que um salário de 635 euros era um “valor razoável”.
Quando o Governo determinou o aumento do período experimental do contrato de trabalho para 180 dias, condenando milhares de jovens trabalhadores e desempregados a um emprego precário, Marcelo promulgou a lei e apesar da polémica, recusou pedir a sua fiscalização pelo Tribunal Constitucional.
Quando o Governo resistiu fortemente a estabelecer bases da saúde que defendessem eficazmente o SNS da entrega de hospitais e recursos a grandes grupos económicos, Marcelo esteve do lado do Governo, da direita e dos interesses privados, contra o SNS e os seus utentes.
Quando o Governo nacionalizou bancos falidos e injetou milhares de milhões de euros para pagar a dívida pelos seus acionistas antes de os voltar a pôr em mãos privadas, Marcelo apoiou a iniciativa e nunca colocou em causa as “ajudas” à banca com dinheiro dos contribuintes e sem garantias.
Quando a extrema-direita se reorganizou em torno de um novo partido, cometeu crimes contra pessoas racializadas e fez ameaças de morte a ativistas e deputadas, o silêncio de Marcelo foi cúmplice e ajudou a normalizar o fascismo e o racismo na nossa sociedade.
Não basta não ser racista e fascista. É preciso ser anti-racista e anti-fascista!
A Marisa sabe, melhor que muitos, que a política se faz de escolhas e que essas opções inevitavelmente irão contra os interesses de uns para irem ao encontro das necessidades de outros.
Nas palavras da Marisa aquando da apresentação da sua candidatura, “os que nada querem fazer e que estão satisfeitos com os seus privilégios, vão ter-me pela frente”.
Nada menos esperam os portugueses de uma Presidente da República. E caso seja eleita, a Marisa será a primeira mulher a chefiar o Estado português.
Sabemos que Marcelo parte em vantagem, que a eleição é difícil, ocorre num contexto pandémico e há receio da população em ir votar.
Mas votar é seguro e uma necessidade que fala mais alto. O momento em que votamos é talvez o único momento das nossas vidas em que nos encontramos em pé de igualdade com os mais poderosos. Porque o voto de cada um e cada uma vale o mesmo, quer se seja rico ou pobre. Nascido em Portugal ou migrante. Homem ou mulher. Todos contam.
Abdicar desse poder, é deixar que os Salgados e Berardos deste país imponham a sua vontade à da imensa maioria do povo.
Eu vou votar. Voto Marisa Matias. E tu?
Jorge Santos
Advogado estagiário e membro da Concelhia da Maia do BE