A Polícia Judiciária efetuou a detenção nesta terça-feira do vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Miguel Vieira Azevedo, do partido socialista, sob suspeita de envolvimento em atos de corrupção no setor do urbanismo.
No total, sete pessoas foram detidas no âmbito desta investigação liderada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, que também visa algumas empresas de construção civil. Patrocínio Azevedo é o presidente da comissão política concelhia do Partido Socialista em Gaia.
Desde as primeiras horas da manhã, a Polícia Judiciária realizou buscas não só na Câmara de Gaia, mas também na Câmara do Porto, no âmbito do mesmo processo. Foi confirmado por fonte da autarquia, ao jornal Público, que os investigadores apreenderam o telemóvel do vereador portuense Pedro Baganha, responsável pelo pelouro do Urbanismo e Espaço Público, bem como da Habitação. As autoridades também visitaram o departamento de Urbanismo, situado no edifício dos Correios, onde a chefe de divisão do Urbanismo, Sandra Salazar, está envolvida na investigação. No entanto, as autoridades não visitaram o edifício dos Paços do Concelho.
Num comunicado divulgado durante a manhã, a Polícia Judiciária informou que, no âmbito da operação denominada “Babel”, foram constituídos 12 arguidos, incluindo sete pessoas detidas, entre as quais um titular de cargo político, dois funcionários autárquicos, um funcionário da Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal. Estão indiciados por crimes como recebimento ou oferta indevida de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder, cometidos por e contra funcionários ou titulares de cargos políticos.
De acordo com o comunicado, a investigação concentra-se na adulteração de normas e instruções de processos de licenciamento urbanístico em benefício de promotores associados a projetos de grande dimensão, envolvendo interesses imobiliários no valor de cerca de 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas financeiras.
Além disso, estão também indiciadas práticas destinadas a favorecer particulares no setor de recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, realizadas pelo executivo municipal de Gaia, bem como adulteração de procedimentos na contratação pública. As autoridades mencionaram ainda “fenômenos corruptos ao nível de funcionários de outros serviços”, nos quais os promotores imobiliários suspeitos possuíam interesses econômicos.
No total, foram realizadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias em várias regiões do país, incluindo empresas relacionadas com o setor urbanístico.