Rui Pinto, o hacker associado ao caso Football Leaks, foi condenado a quatro anos de pena suspensa por nove crimes, entre os quais se incluem um de tentativa de extorsão, três de violação de correspondência e cinco de acesso ilegítimo. O tribunal deu como provado a tentativa de extorsão à Doyen, um fundo de investimento ligado ao futebol, de acordo com a RTP.
Apesar de inicialmente acusado de 90 crimes, Rui Pinto beneficiou da lei da amnistia, aprovada devido à visita do papa Francisco a Portugal para a Jornada Mundial da Juventude. Como resultado, 79 crimes foram perdoados, sendo 68 de acesso indevido e 11 de violação de correspondência, segundo o avançado pelo jornal ECO.
A visita do Papa a Portugal, em agosto, amnistiou todas as infrações penais cuja pena aplicável não fosse superior a um ano de prisão ou a 120 dias de multa por pessoas que tivessem entre 16 e 30 anos quando cometeram esses crimes. Rui Pinto tinha 30 anos quando foi detido na Hungria, em 2019.
Quanto a indemnizações, Rui Pinto foi condenado a pagar 3 mil euros à Doyen e 15 mil euros ao advogado João Medeiros, da PLMJ. Aníbal Pinto, por sua vez, foi condenado a pagar 2500 euros à Doyen, refere o jornal Record.
A leitura do acórdão ocorreu no Campus de Justiça, em Lisboa, marcando o fim de um processo judicial que se estendeu por cerca de três anos. Rui Pinto esteve em prisão preventiva entre 22 de março de 2019 e 8 de abril de 2020, e em prisão domiciliária até 7 de agosto do mesmo ano. Foi libertado devido à sua colaboração com a Polícia Judiciária e está atualmente sob proteção policial, inserido no programa de proteção de testemunhas.
Em setembro de 2019, o Ministério Público acusou Rui Pinto de 147 crimes, incluindo 75 de acesso ilegítimo e 70 de violação de correspondência. No entanto, em junho de 2020, o Tribunal da Relação de Lisboa manteve a decisão instrutória que reduziu o número de crimes para 90. Durante o processo, Rui Pinto assumiu ser o autor do site Football Leaks, mas negou ter criado a página Mercado de Benfica.