Os associados do FC Porto estão convocados para uma Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no Auditório do Estádio do Dragão (piso -3), nesta segunda-feira dia 13 de novembro, às 21 horas. A agenda do encontro é dominada pela votação de uma série de alterações propostas aos estatutos do clube. A aprovação das mudanças exigirá o acordo de 75% dos sócios presentes.
Entre as alterações estatutárias significativas a serem deliberadas, está a mudança da periodicidade das eleições para a direção, que passariam a ocorrer de quatro em quatro anos, em junho, ao invés de abril, como é atualmente estipulado. Também está em discussão o aumento do tempo mínimo de filiação requerido para a candidatura à presidência do clube, de dez para quinze anos ininterruptos, e de vice-presidentes para dez anos.
Além disso, propõe-se a implementação do voto eletrónico e por correspondência para os sócios, um avanço significativo em relação às práticas atuais. A Assembleia também contemplará a aprovação para que a SAD do clube possa investir em outras sociedades desportivas, com a condição de deter a maioria do capital.
Outro tópico a ser debatido é o aprimoramento da transparência financeira relativa ao apoio a filiais e claques, com um detalhamento maior nos relatórios anuais do clube. André Villas-Boas, uma figura notável ligada ao FC Porto, confirmou sua presença e deverá ser um dos pontos focais do encontro.
O clube também aborda a questão dos direitos de voto em Assembleia Geral, propondo que agora os sócios tenham esse direito após dois anos de filiação, alterando a regra atual de um ano.
Principais alterações estatutárias
- Artigo 7.º
Maioria do capital na posse do clube
É imperativo que o clube possua “sempre, direta ou indiretamente (…)” a maioria do capital social da SAD. - Artigo 14.º
Indicação de novos sócios por membros atuais
Para se tornarem sócios, os candidatos devem ser referenciados por um membro efetivo com pelo menos 12 meses de filiação na categoria sénior. - Artigo 26.º
Tempo de filiação para direito de voto
É necessário um período de dois anos ininterruptos como sénior para adquirir o direito de voto, ou dois anos seguidos, dos quais um pode ser como júnior e o subsequente como sénior. - Artigo 27.º
Atualização anual das quotas
O montante das quotas será reajustado anualmente e automaticamente conforme a variação do Índice de Preços no Consumidor, reportado pelo INE em julho. - Artigo 45.º
Gestão de conflitos de interesse
Inclui a proteção do “manifesto interesse do clube” nas avaliações do Conselho Fiscal e Disciplinar relativamente a negócios entre os titulares dos órgãos sociais e o FC Porto. - Artigo 51.º
Agendamento das eleições
As eleições para os órgãos sociais devem realizar-se “até ao mês de junho”, sendo a data especificada pelo presidente da mesa da Assembleia Geral. - Artigo 53.º
Modalidades de voto
A votação poderá ser feita nas instalações do FC Porto ou por meios eletrónicos e correspondência, desde que asseguradas as condições de segurança e confidencialidade. - Artigo 64.º
Requisitos para a presidência
Exige-se que o presidente da Direção seja sócio há pelo menos 15 anos, e os vice-presidentes, por uma década. - Artigos 75.º e 76.º
Suporte às Casas e Grupos Organizados de Adeptos
Permite o apoio, incluindo financeiro, tanto às Casas do FC Porto quanto aos Grupos Organizados de Adeptos (GOA).
André Villas-Boas apela à participação na Assembleia Geral
André Villas-Boas, ex-treinador do FC Porto, confirmou a sua presença na Assembleia Geral do clube, que se realiza amanhã, e convoca os sócios a participarem em massa neste evento.
A participação de Villas-Boas na Assembleia tem especial relevância, dada a sua notoriedade e ligação ao clube, ainda que não tenha formalizado uma candidatura oficial.
Ver esta publicação no Instagram
Fernando Madureira confirma participação dos Super Dragões
Fernando Madureira, líder da claque Super Dragões, também anunciou que vai marcar presença na Assembleia Geral Extraordinária. A convocatória de Madureira foi feita através de uma publicação no Instagram, onde promete uma adesão “em massa” dos membros da claque.
Ver esta publicação no Instagram
A este anúncio somou-se a intervenção do ator Pedro Teixeira, que, na mesma rede social, manifestou a sua intenção de estar presente, partilhando a sua visão para a saída honrosa do presidente Pinto da Costa e expressando a sua preocupação com as alterações estatutárias propostas. Pedro Teixeira salientou a estatura de Pinto da Costa como “melhor presidente de todos os tempos”, mas reforçou que “ninguém é maior do que o clube”.
A discussão ganhou dimensão com a resposta de Fernando Madureira, que, defendendo a sua posição, mencionou ironicamente André Villas-Boas, referindo-se a ele como “presidente da junta de Nevogilde” e criticando aqueles que, na sua perspetiva, colocam figuras individuais acima da instituição.