• Publicado em 6 Novembro, 2019
• por Daniela Fonseca
• em Política

É maiato, tem 33 anos e é o membro mais jovem do atual Governo. Assumiu, na anterior legislatura, o cargo de Secretário de Estado da Defesa do Consumidor e prepara-se agora para liderar também as pastas do Comércio e Serviço. O Notícias Maia falou com João Torres para compreender o seu contributo para estes próximos 4 anos do país.

Notícias Maia (NM): O Partido Socialista venceu as eleições legislativas no país e igualmente na Maia. O município tem outra representante na Assembleia da República, eleita pelo PSD, sente um peso maior devido a essa vitória e à confiança que os maiatos depositaram no PS?

João Torres (JT): O reforço do Partido Socialista na votação das últimas eleições legislativas, que aconteceu também na Maia, convoca todos os seus dirigentes e representantes democraticamente eleitos para uma maior responsabilidade. Com franqueza, a motivação e a energia mantêm-se elevadas. Os cidadãos eleitores não querem ver as suas expetativas defraudadas e, com o meu modesto contributo, para isso trabalharei arduamente e com espírito de entrega e dedicação à causa pública.

NM: Enquanto Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor pensa que terá uma missão diferente da que desempenhou na passada legislatura, quando apenas tinha a pasta da Defesa do Consumidor?

JT: A missão que me foi confiada não será necessariamente diferente. Porventura existirá um maior enfoque nos domínios do comércio e serviços, que representam uma parcela muito significativa da produção de riqueza nacional. Mas a política pública de defesa do consumidor, muito necessária num contexto de evoluções profundas nos hábitos de consumo, não sairá prejudicada. Ter a possibilidade de perspetivar a economia simultaneamente do lado da oferta e do lado da procura é uma grande oportunidade.

NM: O Governo ganhou mais membros nesta legislatura mas, ao mesmo tempo, foram-lhe delegadas mais funções. Porque considera que isto aconteceu?

JT: Já acompanhava com atenção os setores do comércio e serviços e interagia regularmente com os seus agentes. A alteração da designação confere, sim, uma responsabilidade acrescida, mas não receio o desafio. A composição do Governo, da responsabilidade do Primeiro-Ministro, está adaptada aos grandes eixos estratégicos do programa eleitoral do PS e ao contexto político dos próximos quatro anos, em que Portugal presidirá, já no primeiro semestre de 2021, o Conselho Europeu.

NM: Haverá estabilidade sem a Geringonça, ou pelo menos, sem um acordo assinado?

JT: A estabilidade é uma responsabilidade de todos os protagonistas e agentes políticos e constrói-se todos os dias. Antes de mais, é Portugal que beneficia com uma governação estável e duradoura. São conhecidas as circunstâncias muito específicas que levaram à assinatura dos memorandos de entendimento com o BE, o PCP e o PEV, individualmente, em 2015, após um escrutínio eleitoral em que o PS foi o segundo partido mais votado. No essencial, as bases para a negociação com estes partidos continuam a existir e podem até ser alargadas. A solução designada «Geringonça», de diálogo com os parceiros à esquerda, agradou aos Portugueses e será trabalhada também nesta legislatura.

NM: Como antevê o decorrer da nova legislatura, tanto ao nível do governo em geral, como da secretaria de estado que tutela?

JT: Os desafios são muito significativos. A nível nacional, são claras as quatro grandes prioridades do XXII Governo Constitucional: a ação climática, a transição digital, a problemática da demografia e a redução das desigualdades. É para esses quatro desígnios estratégicos que todos os membros do Governo deverão contribuir diretamente através da sua ação, sem naturalmente desconsiderar as agendas mais setoriais e específicas. A economia portuguesa está hoje mais robusta e resiliente do que há quatro anos. Mas estamos conscientes da necessidade de encontrar e reforçar estratégias para elevar a produtividade e a competitividade das nossas atividades económicas. Será em diálogo com as associações representativas dos setores do comércio e serviços que alavancaremos essa agenda nas áreas que tutelo. Por outro lado, no âmbito da defesa do consumidor, a promoção de relações equilibradas e transparentes entre operadores económicos e consumidores manter-se-á como uma prioridade inequívoca. Sobretudo num contexto em que a economia digital nos impõe, todos os dias, tantas transformações, é fundamental não perder de vista o papel regulador do Estado e o seu escopo de intervenção na sociedade.

NM: Como vê a chegada dos três novos partidos ao parlamento e o que podem acrescentar ao panorama democrático nacional?

JT: A Assembleia da República é um espaço de pluralidade e, como tal, representa a vontade popular. Os eleitores foram muito claros nas últimas eleições legislativas e as suas escolhas têm de ser respeitadas. Isso não significa que não tenha uma opinião sobre os novos partidos que terão assento no Parlamento. As minhas convicções situam-se, naturalmente, nos antípodas políticos do pensamento de partidos como o Chega, que suscitam a minha apreensão. Mas estou em crer que o diálogo com o Livre, por exemplo, pode ser útil no âmbito de uma agenda progressista, na qual me revejo plenamente.

NM: No futuro, vê-se como chefe de governo?

JT: Considero essa questão absolutamente extemporânea. Fui o membro mais jovem do XXI Governo Constitucional e continuo a sê-lo na composição do atual executivo, mas isso não me confere qualquer direito, ainda que no futuro e indiretamente, para ascender a outros patamares de responsabilidade. Estou focado em cumprir bem, com honra e lealdade, as responsabilidades que me foram confiadas. E assim espero continuar a construir o meu percurso.