Novo confinamento obrigatório entra em vigor às 00h00 desta sexta-feira e poderá durar um mês.
O Governo aprovou esta quarta-feira, 13 de janeiro, as medidas de confinamento geral ao abrigo do projeto de decreto presidencial de estado de emergência e que estarão em vigor para travar a epidemia da Covid-19 em Portugal.
As regras serão as mesmas que vigoraram entre março e abril, com a exceção das eleições do dia 24 de janeiro e das escolas. “Cada um de nós deve ficar em casa”, afirmou o primeiro-ministro.
A partir das 00.00h do dia 15 de janeiro, sexta-feira, Portugal volta ao dever de recolhimento domiciliário, que terá um horizonte de aplicação de um mês. Todos os estabelecimentos que encerraram em março e abril terão também de encerrar, pelo menos nos próximos quinze dias, como por exemplo cabeleireiros, barbearias e ginásios.
Sobre o futebol, António Costa esclareceu que “a liga profissional e ligas equiparadas são mantidas em atividade, obviamente sem público”.
“Não há restrições nos hipermercados como não houve em março e abril. Não vale a pena as pessoas correrem para comprar os bens essenciais”, avisou o primeiro-ministro.
Os serviços religiosos, os tribunais e os serviços públicos, mediante agendamento, vão manter-se em funcionamento.
Coima “muito grave” para violação do teletrabalho
“O teletrabalho é mesmo obrigatório sempre que ele é possível. Para assegurar o cumprimento dessa obrigação, consideramos como muito grave a coima de violação do teletrabalho. Para sinalizar a todos que a responsabilidade individual tem de se combinar com a solidariedade coletiva, todas as coimas previstas para violações relativas à pandemia são duplicadas”, disse António Costa.
Estado de Emergência
A reunião do Conselho de Ministros teve lugar após a Assembleia da República ter debatido e votado esta manhã o projeto de decreto presidencial que modifica e renova o estado de emergência em Portugal.
O projeto decreto presidencial de estado de emergência, que foi enviado na terça-feira à noite para o parlamento, salvaguarda a livre deslocação dos cidadãos para o exercício do voto nas eleições presidenciais e prevê a votação nos lares de idosos.
Este diploma do Presidente da República, entre outras novidades introduzidas, permite impor testes de diagnóstico do novo coronavírus, ou o confinamento compulsivo de pessoas para a entrada em Portugal, assim como admite medidas de controlo de preços e a limitação de taxas de serviço e comissões cobradas por plataformas de entregas ao domicílio.
“Bazuca Europeia”
O Conselho de Ministros aprovou ainda esta quarta-feira a chamada “bazuca europeia”, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, na rede social Twitter.
“Portugal aprovou hoje em Conselho de Ministros a resolução relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia, solicitando ao Parlamento a ratificação com urgência”, adiantou o chefe do Governo.