A reação refere-se à perda de mandato do Presidente da CM Maia que deriva do caso da TecMaia.
O presidente da Câmara Municipal da Maia (CMM), marcou presença na inaugurarão das novas instalações da Porto Editora e falou aos jornalistas sobre a recente perda de mandato confirmada pelo Tribunal Central Administrativo do Norte nesta segunda-feira.
António Silva Tiago aproveitou a chegada ao evento para responder aos jornalistas sobre a recente sentença. O presidente da CMM mostrou-se indignado com a justiça e considera “uma decisão errada e injusta, absurda e desproporcional”.
O autarca afirmou que, na altura dos factos, não era Presidente da Câmara e que vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo (TCAN), para o Supremo Tribunal Administrativo e para o Tribunal Constitucional. Esta decisão do TCAN confirmou a sentença em primeira instância, proferida em abril, pelo Tribunal Fiscal do Porto.
Ainda em declarações, Silva Tiago lembrou que o estado deve exigir também a responsabilidade dos restantes acionistas que detêm participação na empresa. Além dos 51% de participação que a Câmara Municipal da Maia detém na TecMaia, os restantes 49% pertencem às entidades AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação) e à Portugal Adventure.
“O Governo vai ter que dar ordens, ou dar aceitação ou anuência, a que essas entidades [AICEP, IAPMEI e Portugal Adventure], assumam também a sua quota parte de responsabilidade, que são os restantes 49% que detêm na empresa”, acrescentou António Tiago Silva.
Questionado sobre se continuava a ter o apoio do PSD, o autarca assumiu que gosta “imenso do doutor Rui Rio” e que Rui Rio também gosta muito dele.
“Somos pessoas honestas, integras, só fazemos bem à comunidade e a Maia é hoje o que é, deve-se em muito ao meu trabalho diário e permanente e responsável, honesto e honroso”, afirmou Silva Tiago.
Na origem da perda de mandato está um processo movido pelo partido Juntos pelo Povo (JPP), referente à assunção pela autarquia de uma dívida de 1,4 milhões de euros da extinta empresa municipal TECMAIA.
Recorde aqui a notícia da perda de mandato do presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago, e do vereador Mário Nuno Neves.