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“As eleições ganham-se e perdem-se nas urnas. E os mandatos? Tiram-se nos tribunais?”

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Estamos com António Silva Tiago no dia do seu 60º aniversário. Encontramos o Presidente da Câmara Municipal da Maia bem disposto e descontraído. Tínhamos recebido o convite para participar na comemoração de aniversário organizada por colaboradores da autarquia. Este seria o momento ideal, por sugestão, para fazer algumas fotografias que poderiam ilustrar a entrevista concedida ao Notícias Maia. Numa sala com mais de 100 pessoas, cantam-se os parabéns ao autarca que já leva 32 anos de cargos públicos. Um pouco mais do que metade da idade que completava a dia 24 de setembro.

Por entre cumprimentos e abraços, o Salão Nobre vai-se esvaziando até ficarem apenas algumas figuras próximas de Silva Tiago. Surge nessa altura a oportunidade de capturar algumas imagens do Presidente. Afável, deixa-se fotografar e fala do seu aniversário e da sorte de naquele dia poder ir jantar com a família, coisa que não consegue fazer com a regularidade que gostaria. É quase regra trabalhar até tarde, sendo habitual ainda estar a despachar ou ao telefone à uma da manhã.

Como habitual, Silva Tiago fala com todos que lhe pretendem dirigir a palavra. Já nos habituamos. Estamos já no exterior do edifício da Câmara Municipal e é difícil conversar sem interrupções. Um maiato pára e dá-lhe um abraço. Outros, vários, passam sem parar mas fazem questão de cumprimentar o Presidente.

António Silva Tiago sente-se injustiçado. O autarca explica que por causa de uma assinatura que subscreve uma proposta que não votou nem participou na sua discussão, querem-lhe tirar o mandato que o povo lhe conferiu.

O que está em causa é um procedimento administrativo, uma assinatura sem valor executivo ou vinculativo, que subscreve uma proposta levada a discussão e votação, processos em que não participou. No entendimento do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, em decisão posteriormente confirmada pelo Tribunal Administrativo Central do Norte, vale a perda de mandato.

É este o caso. A pergunta que todos fazemos é: Deve a soberania popular ser relegada para segundo plano face aos factos provados? Os visados acham que não e recorreram para as devidas instâncias.

Não deixa de ser curioso que num Portugal que encontra tantos políticos em funções enquanto são arguidos em processos de corrupção, em que o Governo precisa de realizar códigos de conduta para evitar que os seus nomeados não recebam prendas de elevado valor monetário e em que, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, declara não se poder interpretar a “lei de forma literal”, este processo de natureza não criminal, determine uma perda de mandato.

Não tenho dúvidas que os visados atuaram estribados em aconselhamento jurídico. Mas quem os aconselhou a assinar a proposta? Porque o fizeram?

Demos a palavra a António Silva Tiago para esclarecimento dos cidadãos, fizemos as perguntas que gostávamos de ver respondidas e tentamos esclarecer, mais uma vez, este complexo processo que está longe de estar encerrado.

Aldo Maia

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