As eleições numa cidade servem para eleger os representantes das populações, apresentando-nos um programa de atuação. As listas são alinhadas com partidos políticos ou, simplesmente, pessoas que saíram dos partidos políticos -certamente por que não tinham lá lugares inebriantes -, e que se tornam “independentes”. Estas eleições chamadas de “autárquicas” são, portanto, para eleger os representantes das várias sensibilidades da população, o que não lhes dá o direito de decidirem sem a “participação” dos cidadãos e das cidadãs, em casos muito concretos ou em políticas que vão decidir da vida dos cidadãos. A democracia representativa, também pode ser participativa, na medida em que os representantes ouvem consecutivamente os representados sobre questões que não estão nos seus programas eleitorais, ou mesmo estando são de facto de uma dimensão que quer no presente, quer no futuro, tiverem consequências gravosas ou questionáveis para o Bem – Viver dos cidadãos. Normalmente, os eleitos não aparecem mais, depois das eleições, confiando que todos os seus pensamentos são iguais a quem os elegeu, e não é assim. Para eleições saudáveis requerem-se cidadãos e cidadãs saudáveis, nomeadamente que não sejam objeto de possíveis corrupções.
Por exemplo, não tem nexo um cidadão ter aparecido como “independente” e a seguir ligar-se ao partido do poder, pode e deve fazer “companheirismo” salutar e de disputa, no sentido de levar os seus projetos a serem concretizados, mas no diálogo de “não vendido”; tal atitude levaria a uma consulta popular para ser democracia participativa. O fornecer contas do que se fez a uma freguesia ou um concelho é das decisões mais salutares que existem, fiz por isto, não fiz por aquilo, aqui se vê a honradez de quem quer abraçar a política dita ativa. Dar “contas” do que se fez não é uma laudatória do que não foi feito. Três exemplos: Um primeiro, dizer que a ambição de construir uma creche, foi realizada, porque está em concurso público é um engano, não foi concretizado, foi “ambicionado” e unicamente. Um segundo: dizer que vai existir uma candidatura a um Lar de Idosos, ora bem, não é o mesmo que ter um Lar de Idosos. Convenhamos. Terceiro: dizer que obras de qualificação de escolas vão ser levadas a cabo, não é dizer que estão concretizadas. Convenhamos, em diálogo profícuo e leal. A par disto dizer que passei para o poder existente, só porque tenho sonhos que não foram realizados e que foram “uma conquista”, um cego pode não ver, mas mais cego é aquele que pensa que vê.
Tudo o que acabo de escrever, e que pode ser verdade, é para determinar que a verdade deve ser dita em “abraço fraterno” e explicar por que não foram realizadas as obras que queria. Dizer aquelas coisas em fim de mandato, para candidatura posterior, não é, como se compreende, honesto intelectualmente. A democracia participativa deveria saber em cada momento como as “coisas” andavam, isso é que é participação; mudar um programa não é catastrófico, mas já o é não participar tempestivamente o que sucede e até promover sessões explicativas sobre os factos que podem, de forma implacável, ditar um rumo diferente.
O exercício político, e tanto mais quando se trata de freguesias ou concelhos, deve ser ditado, não por um poder exercido de cima para baixo, mas de um serviço à coisa pública, e isso não é consertado com posições de multidões de anos exercendo o poder. Há mais pessoas, a troca de lugares, é dar lugar a outros, e não abastecermo-nos com os mesmos. E aqui para nós: há tanta gente que gosta de manter estes lugares, apesar de serem mal pagos, e são mesmo mal pagos; uma interrogação nos fica, então porque outros e mais novos não podem assumir esses lugares?
Um serviço publico não é uma profissão, é uma doação, e isso, humildemente o digo, tem que ter alternâncias de nomes e de lugares.
Joaquim Armindo
Pós Doutorando em Ecologia e Saúde Ambiental
Doutor em Ecologia e Saúde Ambiental