Para o partido, “além de decisões centradas no reforço das estruturas físicas e humanas já existentes e na criação de novas, o combate à grave crise humanitária que estamos a viver terá de passar pela aplicação de medidas de emergência”.
Na 5ª sessão ordinária da Assembleia Municipal da Maia, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda defendeu que, para além de decisões centradas no reforço das estruturas físicas e humanas já existentes e na criação de novas, o combate à grave crise humanitária que estamos a viver terá de passar pela aplicação de medidas de emergência que visem uma resposta imediata e eficaz aos problemas económicos e sociais advenientes, com forte impacto na vida das pessoas, das empresas e do meio ambiente.
Em comunicado enviado ao NOTÍCIAS MAIA, o Bloco de Esquerda explica que recomendou ao executivo municipal a adoção de oito medidas que visam proteger e apoiar os setores mais afetados pela crise, propondo:
- A oferta de máscaras reutilizáveis de nível 2 a cada munícipe;
- A atribuição de apoios diretos às micro, pequenas e médias empresas em dificuldades financeiras, para ajudar em custos fixos como as rendas, a energia ou o gás;
- A atribuição de apoios às modalidades desportivas em dificuldades, nomeadamente os clubes e associações desportivas impedidas de treinar e competir devido à situação pandémica;
- A redução da tarifa dos resíduos sólidos urbanos;
- A redução da tarifa da água e a adesão do Município à Tarifa Social Automática da Água, de modo a que o apoio chegue a todas as famílias no limiar da pobreza – 501€;
- A elaboração de um Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género;
- A criação de um Projeto ‘Housing First’ de combate à situação dos sem abrigo, iniciando-se o processo de acompanhamento necessário à resolução dos problemas sociais dos sem abrigo pela atribuição de habitação;
- A criação de um plano de construção/reabilitação de edificado destinado a arrendamento acessível a famílias que auferem salários baixos e não têm meios para comprar ou para arrendar habitação aos preços de mercado que estão atualmente ser a praticados.
Segundo o documento, “para o BE estes são os eixos prioritários e básicos para uma gestão municipal promotora da igualdade e coesão, focada da resposta às dificuldades que atravessam tantos munícipes e tantos portugueses afetados por uma crise que é global e cujos efeitos se farão sentir por muito tempo se não for feito o investimento necessário que promova a resiliência económica e o combate à exclusão social e à desigualdades”.
A recomendação proposta foi rejeitada por maioria, com os votos contra da coligação PSD/CDS-PP e os votos favoráveis dos restantes grupos e deputados municipais.
Deputados bloquistas colocaram perguntas ao executivo sobre a Siderurgia, a TAP e o atendimento municipal
Dando a nota de que estão a decorrer trabalhos nas instalações da Siderurgia Nacional, de que são “visíveis movimentações de terra e marcações de árvores para abate”, o Grupo Municipal do BE requereu que fossem prestados esclarecimentos sobre eventuais candidaturas a fundos europeus destinados à melhoria das condições da zona envolvente do parque industrial onde se situa a Siderurgia, sobre o facto dos trabalhos decorrerem em terrenos que pertencem à Reserva Agrícola Nacional e sobre o eventual abate da mancha florestal existente entre a Siderurgia e a Panike, que poderá incluir sobreiros, carvalhos e outros espécies protegidas.
O Bloco voltou a criticar a TAP pela “secundarização do papel do Aeroporto do Porto” na sua operação quotidiana, o que vem contrariar a “expectativa criada sobre a possibilidade de rever a sua política operacional para a infraestrutura instalada no nosso concelho”.
O partido pretendeu saber se o Presidente da Câmara Municipal da Maia que respostas obteve acerca das intenções da TAP em relação ao Aeroporto do Porto e o impacto economico-financeiro das já preanunciadas medidas de reestruturação da empresa e as suas consequências para o concelho da Maia.
Os deputados bloquistas abordaram ainda o atendimento dos munícipes por parte dos serviços da Câmara e das empresas municipais, criticando a ineficiência do atendimento telefónico, apesar de ser esta a via aconselhada aos munícipes para contacto.
Segundo o comunicado enviado, os munícipes são frequentemente levados a “longos e desesperantes minutos de espera”, “a maior parte das vezes sem êxito”. “Quando os munícipes optam por ligar para o número de atendimento geral, em vários momentos do dia, informam que irão reencaminhar a chamada. A qual acaba por cair porque no serviço não há atendimento.”, explicam.
Para o BE, “o mínimo que os munícipes esperam é que lhes atendam as chamadas telefónicas”.