A Câmara Municipal da Maia criou programas de Emergência Social no valor de 450 mil euros, dos quais 300 mil destinados exclusivamente a famílias residentes no concelho da Maia que tenham visto os seus rendimentos diminuídos na sequência da pandemia.

O Programa Municipal de Emergência Social COVID-19, criado pela autarquia, pretende “disponibilizar um apoio financeiro excecional, pontual e temporário a agregados familiares que viram os seus rendimentos diminuídos nestes últimos meses”.

O apoio é dirigido a trabalhadores independentes ou por conta de outrem, residentes no concelho, que tenham visto “os seus rendimentos diminuídos em pelo menos 30 por cento ou estejam/tenham estado em lay off total“, ou que se tenham inscrito no Centro de Emprego da Maia a partir de 15 de março.

Quem é elegível poderá receber apoio na renda de casa ou prestação bancária para habitação permanente, assim como a prestação mensal da frequência de Creche, Jardim de Infância, Centro de Atividades Ocupacionais e Lares, do setor social ou lucrativo. Os apoios são cumulativos, até um máximo de 30 por cento por cada despesa elegível não superior a 200 euros.

O programa está dotado inicialmente de 300 mil euros e os apoios, segundo a autarquia, assentam “em critérios claros e rigorosos, devidamente definidos, contribuindo assim para a transparência e eficiência do erário público”.

120 mil euros para garantir distribuição de cabazes alimentares

A autarquia disponibilizou 120 mil euros à Santa Casa da Misericórdia da Maia, à delegação maiata da Cruz Vermelha Portuguesa e às Conferências Vicentinas do Conselho de Zona da Maia e Conselho de Zona Nossa Senhora da Paz, por forma a garantir a distribuição de cabazes alimentares, aos agregados socialmente mais vulneráveis.

Programa Municipal de Emergência Social é para continuar

Foi ainda aprovada a continuidade do Programa Municipal de Emergência Social, dotando-o com 150 mil euros, para apoiar financeiramente “agregados familiares em situação de emergência social grave, nomeadamente, no âmbito da habitação e dos cuidados de saúde”.

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