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Câmara da Maia ainda pode melhorar “Relação com a Sociedade”

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Em 2017, o município melhorou a sua posição global no Índice de Transparência Municipal, desenvolvido pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), subindo de 93º para 46º, no entanto na dimensão “Relação com a Sociedade”, a Maia obtém a sua pontuação mais baixa.

No Índice de Transparência Municipal, em comparação com os municípios vizinhos, a Maia obtém uma classificação melhor do que o Porto (52), Gondomar (64), Santo Tirso (70) e Trofa (128), mas inferior a Vila do Conde (27), Matosinhos (32) e Valongo (42). Os dez melhores classificados a nível nacional surgem com pontuações acima dos 82 pontos e a média dos 308 municípios portugueses está nos 51 pontos, caindo ligeiramente face aos 52 pontos atingidos na edição de 2016. Ainda no panorama ao nível nacional, a informação relativa à transparência económico-financeira dos municípios é a que atinge melhores níveis de publicitação nos websites municipais, com uma pontuação média de 83 pontos em 100. As dimensões de Planos e Relatórios, com 36 pontos, e de Transparência na Contratação Pública, com 40 pontos, são as que se mantêm com o score mais baixo, correspondendo a menos informação disponibilizada ao escrutínio público.

A elaboração do Índice de Transparência Municipal consiste na análise dos websites de todos os municípios portugueses, avaliando a informação disponível de acordo com 76 indicadores – agrupados em sete dimensões – e estabelecendo um ranking com os resultados obtidos, promovendo uma competição saudável que leva os municípios a colaborarem entre si. As sete dimensões avaliadas neste ranking são a Informação sobre a Organização; Composição Social e Funcionamento do Município; Planos e Relatórios; Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; Relação com a Sociedade; Contratação Pública; Transparência Económico-Financeira; Transparência na área do Urbanismo.

Maia Porto Matosinhos Valongo Trofa
Posição 46 52 32 42 128
Pontuação 70.74 68.13 73.03 71.84 55.08
Organização, Composição Social e Funcionamento 71.43 50 50 71.43 42.86
Planos e Relatórios 64.29 42.86 42.86 42.86 35.71
Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos 92.86 50.00 92.86 50 28.57
Relação com a Sociedade 50.00 92.86 92.86 100 28.57
Contratação Pública 64.29 64.29 64.29 64.29 64.29
Transparência Económico-Financeira 71.43 100 100 100 100
Transparência na área do Urbanismo 71.43 71.43 71.43 71.43 50
A dimensão “Relação com a Sociedade” é aquela onde o município obtém a sua pontuação mais baixa, ficando abaixo da média, atingindo apenas 50 pontos, face por exemplo, aos 92,86 pontos atribuídos ao município do Porto. Esta dimensão é avaliada pela existência e/ou disponibilidade dos seguintes serviços:

  • Motor de busca no site do Município
  • Links para redes sociais com atividade
  • Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
  • Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
  • Provedor do Munícipe: Publicação do estatuto e contacto
  • Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos
  • Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, utilização de bens móveis, como veículos, e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
  • Espaço para Reclamações / Sugestões

O município da Maia alcança a sua melhor avaliação na dimensão “Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos”, onde são avaliados os seguintes pontos:

  • Publicação dos regulamentos municipais e suas atualizações (incluindo regulamentos de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)
  • Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
  • Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
  • Publicação do Boletim Municipal
  • Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município

A Transparência e Integridade, Associação Cívica é o capítulo português da rede global de ONG anti-corrupção Transparency International, presente em mais de 100 países.

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