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Coligação PSD/CDS responde a acusações sobre dívida da autarquia

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Em comunicado enviado para a imprensa, a Coligação “Maia em Primeiro” respondeu às informações que Francisco Vieira de Carvalho tem prestado sobre a dívida da Câmara Municipal da Maia, considerando ser uma “forma leviana e irresponsável” de tentar “causar danos à imagem e credibilidade do município”. O comunicado assinado pelos “autarcas da coligação Maia em Primeiro”, refere ainda que “com o PS e com este candidato, já sabemos que as contas nunca batem certo”.

Transcrevemos na íntegra o referido comunicado:

“O candidato do PS à Câmara Municipal da Maia, de forma leviana e irresponsável, tentando causar danos à imagem e credibilidade do município, veio publicamente confundir dívida com responsabilidades contingentes do município e demonstrar a sua total falta de capacidade e de preparação para o cargo a que se candidata. Com o PS e com este candidato, já sabemos que as contas nunca batem certo.

Afirma o candidato do PS, em declarações ao Jornal de Notícias (27 de Setembro), que «a dívida da autarquia ascende a 220 milhões de euros entre passivo e responsabilidades contingentes».

Para estupefação de todos nós, e demonstrando pura ignorância, percebe-se que o que o candidato do PS fez foi somar o ativo contingente com o passivo contingente e com a dívida consolidada do Município, procurando atingir a astronómica dívida de 220 milhões de euros. Números, como é bom de ver, completamente falsos.

Em desespero de causa e procurando retirar benefícios eleitorais em torno dessa dívida imaginária, tomando de caminho por parvos todos os autarcas do concelho, de todos os quadrantes políticos, bem como o Tribunal de Contas e a Inspeção-Geral de Finanças, que votaram e auditaram sucessivamente as contas do município sem nunca repararem em tal colossal dívida.

Os factos verdadeiros e os números reais:

As responsabilidades contingentes do Município da Maia são aquelas que derivam de ações judiciais pendentes, umas intentadas pelo Município contra terceiros (ativo contingente); outras intentadas por terceiros contra o Município (passivo contingente).

Tais responsabilidades contingentes, ativas e passivas, estão todas registadas e são remetidas para conhecimento à Assembleia Municipal, sob a forma de Mapa de Responsabilidades Contingentes. O candidato do PS, usando esse mapa de responsabilidades, soma ativo e passivo contingente e, pasme-se, chama-lhe dívida.

Como todos os municípios da sua dimensão, o da Maia, tem cerca de 3 dezenas de ações judiciais pendentes, intentadas contra terceiros que considera devedores do município. O respetivo valor total ascendia em 30 de Junho de 2017 a € 43 839 121,50. Caso os Tribunais julgassem essas ações todas a favor do Município da Maia, o ativo municipal cresceria os ditos € 43 839 121,50.

Igualmente como todos os municípios da sua dimensão, o da Maia tem outras cerca de 3 dezenas de ações intentadas por terceiros contra si, por estes se considerarem credores do Município. O respetivo valor total de tais ações ascendia em 30 de Junho de 2017 a € 53 746 115,65.

Caso os Tribunais julgassem essas ações todas contra o Município da Maia (improvável porque entretanto nalgumas delas já foram proferidas sentenças favoráveis ao município) o passivo deste cresceria os ditos € 53 746 115,65.

Refira-se meramente a título de exemplo, que só numa dessas ações é pedido que o município pague 27 milhões de euros a título de indemnização, a peritagem judicial efetuada por unanimidade de todos os peritos (tanto o nomeado pela Câmara, como o indicado pelos autores da ação, como o do próprio Tribunal), reconheceu que o possível “dano” não chega sequer aos 4 milhões de euros.

Tais responsabilidades contingentes, ativas e passivas, estão todas registadas e são do conhecimento público e estão evidenciadas nas contas do município, que são sindicadas por autoridades insuspeitas que vão desde o Tribunal de Contas até à Inspeção Geral de Finanças, com resultados públicos, que são conhecidos, e encontram-se devidamente aprovisionadas pelo montante de 8 428 142 euros.

Caso alguém pretenda fazer uma contabilidade das responsabilidades contingentes, teria que subtrair os passivos contingentes ao ativos, adicionar o montante aprovisionado e obteria uma diferença de cerca 900 000 euros, montante bem diverso dos 125.000.000 de euros apurados pelo PS e imediatamente transformados em dívida.

Afirmou igualmente o referido candidato, que a Coligação Maia em Primeiro, ao referir que, numa década, se procedeu ao equilíbrio das contas públicas municipais, esta a beliscar a memória do saudoso Profº Jose Vieira de Carvalho. Para contrariar e repudiar tal afirmação, apenas necessitamos de transcrever um parágrafo da carta que António Silva Tiago dirigiu a todos os maiatos:

«Fui e sou parte ativa na política de investimentos em infraestruturas ímpares no país, iniciada pelo Doutor José Vieira de Carvalho, fui e sou parte ativa no recentrar da atividade autárquica nas Pessoas e no equilíbrio das contas públicas, prosseguido pelo Eng. Bragança Fernandes».

Também queremos clarificar com o rigor e a transparência que sempre caraterizou a nossa gestão autárquica que a dívida da Câmara Municipal da Maia é de 30 245 849 euros em Agosto de 2017. Isto é o que a Câmara da Maia tem que tirar dos seus cofres a médio e longo prazo, sendo 40% desta dívida de longo prazo referente à construção de habitação social. Mais informamos que a dívida do grupo municipal é, à data de 31 de Dezembro de 2016, de 87 956 588 euros e que a média de pagamento a fornecedores é de cinco dias.

Lamentamos profundamente que o filho do Doutor Vieira de Carvalho, que começou esta campanha afirmando-se independente e que a termina nos braços do Secretário Geral do Partido Socialista, tenha feito uma colagem política ao discurso demagógico que aquele partido sempre teve a propósito do endividamento municipal, criticando ferozmente a gestão e a dívida efetuada na Câmara pelo Prof. Vieira de Carvalho e acusando repetidamente o Eng. Bragança Fernandes de ser corresponsável por essa dívida e de não proceder à sua diminuição com a celeridade que o PS gostava.

Já sabemos, há longo tempo, que o PS Maia tem imensa dificuldade em interpretar a estratégia financeira do Município. Tínhamos a esperança vã de que tal melhorasse. Constatamos agora, tristemente, que piorou. O PS e o seu candidato à Câmara da Maia não sabem fazer contas.

Os autarcas da coligação Maia em Primeiro
Maia, 28 de Setembro de 2017″.

Fim de transcrição.

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