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    Política

    Coligação PSD/CDS responde a acusações sobre dívida da autarquia

    Por Notícias Maia28 de Setembro de 20176 Mins Leitura
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    Em comunicado enviado para a imprensa, a Coligação “Maia em Primeiro” respondeu às informações que Francisco Vieira de Carvalho tem prestado sobre a dívida da Câmara Municipal da Maia, considerando ser uma “forma leviana e irresponsável” de tentar “causar danos à imagem e credibilidade do município”. O comunicado assinado pelos “autarcas da coligação Maia em Primeiro”, refere ainda que “com o PS e com este candidato, já sabemos que as contas nunca batem certo”.

    Transcrevemos na íntegra o referido comunicado:

    “O candidato do PS à Câmara Municipal da Maia, de forma leviana e irresponsável, tentando causar danos à imagem e credibilidade do município, veio publicamente confundir dívida com responsabilidades contingentes do município e demonstrar a sua total falta de capacidade e de preparação para o cargo a que se candidata. Com o PS e com este candidato, já sabemos que as contas nunca batem certo.

    Afirma o candidato do PS, em declarações ao Jornal de Notícias (27 de Setembro), que «a dívida da autarquia ascende a 220 milhões de euros entre passivo e responsabilidades contingentes».

    Para estupefação de todos nós, e demonstrando pura ignorância, percebe-se que o que o candidato do PS fez foi somar o ativo contingente com o passivo contingente e com a dívida consolidada do Município, procurando atingir a astronómica dívida de 220 milhões de euros. Números, como é bom de ver, completamente falsos.

    Em desespero de causa e procurando retirar benefícios eleitorais em torno dessa dívida imaginária, tomando de caminho por parvos todos os autarcas do concelho, de todos os quadrantes políticos, bem como o Tribunal de Contas e a Inspeção-Geral de Finanças, que votaram e auditaram sucessivamente as contas do município sem nunca repararem em tal colossal dívida.

    Os factos verdadeiros e os números reais:

    As responsabilidades contingentes do Município da Maia são aquelas que derivam de ações judiciais pendentes, umas intentadas pelo Município contra terceiros (ativo contingente); outras intentadas por terceiros contra o Município (passivo contingente).

    Tais responsabilidades contingentes, ativas e passivas, estão todas registadas e são remetidas para conhecimento à Assembleia Municipal, sob a forma de Mapa de Responsabilidades Contingentes. O candidato do PS, usando esse mapa de responsabilidades, soma ativo e passivo contingente e, pasme-se, chama-lhe dívida.

    Como todos os municípios da sua dimensão, o da Maia, tem cerca de 3 dezenas de ações judiciais pendentes, intentadas contra terceiros que considera devedores do município. O respetivo valor total ascendia em 30 de Junho de 2017 a € 43 839 121,50. Caso os Tribunais julgassem essas ações todas a favor do Município da Maia, o ativo municipal cresceria os ditos € 43 839 121,50.

    Igualmente como todos os municípios da sua dimensão, o da Maia tem outras cerca de 3 dezenas de ações intentadas por terceiros contra si, por estes se considerarem credores do Município. O respetivo valor total de tais ações ascendia em 30 de Junho de 2017 a € 53 746 115,65.

    Caso os Tribunais julgassem essas ações todas contra o Município da Maia (improvável porque entretanto nalgumas delas já foram proferidas sentenças favoráveis ao município) o passivo deste cresceria os ditos € 53 746 115,65.

    Refira-se meramente a título de exemplo, que só numa dessas ações é pedido que o município pague 27 milhões de euros a título de indemnização, a peritagem judicial efetuada por unanimidade de todos os peritos (tanto o nomeado pela Câmara, como o indicado pelos autores da ação, como o do próprio Tribunal), reconheceu que o possível “dano” não chega sequer aos 4 milhões de euros.

    Tais responsabilidades contingentes, ativas e passivas, estão todas registadas e são do conhecimento público e estão evidenciadas nas contas do município, que são sindicadas por autoridades insuspeitas que vão desde o Tribunal de Contas até à Inspeção Geral de Finanças, com resultados públicos, que são conhecidos, e encontram-se devidamente aprovisionadas pelo montante de 8 428 142 euros.

    Caso alguém pretenda fazer uma contabilidade das responsabilidades contingentes, teria que subtrair os passivos contingentes ao ativos, adicionar o montante aprovisionado e obteria uma diferença de cerca 900 000 euros, montante bem diverso dos 125.000.000 de euros apurados pelo PS e imediatamente transformados em dívida.

    Afirmou igualmente o referido candidato, que a Coligação Maia em Primeiro, ao referir que, numa década, se procedeu ao equilíbrio das contas públicas municipais, esta a beliscar a memória do saudoso Profº Jose Vieira de Carvalho. Para contrariar e repudiar tal afirmação, apenas necessitamos de transcrever um parágrafo da carta que António Silva Tiago dirigiu a todos os maiatos:

    «Fui e sou parte ativa na política de investimentos em infraestruturas ímpares no país, iniciada pelo Doutor José Vieira de Carvalho, fui e sou parte ativa no recentrar da atividade autárquica nas Pessoas e no equilíbrio das contas públicas, prosseguido pelo Eng. Bragança Fernandes».

    Também queremos clarificar com o rigor e a transparência que sempre caraterizou a nossa gestão autárquica que a dívida da Câmara Municipal da Maia é de 30 245 849 euros em Agosto de 2017. Isto é o que a Câmara da Maia tem que tirar dos seus cofres a médio e longo prazo, sendo 40% desta dívida de longo prazo referente à construção de habitação social. Mais informamos que a dívida do grupo municipal é, à data de 31 de Dezembro de 2016, de 87 956 588 euros e que a média de pagamento a fornecedores é de cinco dias.

    Lamentamos profundamente que o filho do Doutor Vieira de Carvalho, que começou esta campanha afirmando-se independente e que a termina nos braços do Secretário Geral do Partido Socialista, tenha feito uma colagem política ao discurso demagógico que aquele partido sempre teve a propósito do endividamento municipal, criticando ferozmente a gestão e a dívida efetuada na Câmara pelo Prof. Vieira de Carvalho e acusando repetidamente o Eng. Bragança Fernandes de ser corresponsável por essa dívida e de não proceder à sua diminuição com a celeridade que o PS gostava.

    Já sabemos, há longo tempo, que o PS Maia tem imensa dificuldade em interpretar a estratégia financeira do Município. Tínhamos a esperança vã de que tal melhorasse. Constatamos agora, tristemente, que piorou. O PS e o seu candidato à Câmara da Maia não sabem fazer contas.

    Os autarcas da coligação Maia em Primeiro
    Maia, 28 de Setembro de 2017″.

    Fim de transcrição.

    Autárquicas 2017 Câmara Municipal da Maia Comunicado dívida maia em primeiro Política Um novo começo
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    Ver 1 Comentário

    1 comentário

    1. Laura costa a 30 de Setembro de 2017 01:17

      Não se podia esperar mais nada de uma pessoa tão fútil como essa. Durante 15 anos não se lembrou da Maia, só agora acordou e é tão baixo que agarra- se a tudo para confundir eleitores falando em nome e na memória do seu pai. Isso mostra ser uma pessoa baixa, não se valoriza e por isso fala (gagueja). Vai cantar para outro lado.

      Responder

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