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“Combustíveis: a nova austeridade?”

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Esta semana os preços dos combustíveis voltaram a subir. É a nona semana consecutiva de aumentos nos preços da gasolina e do gasóleo, o que significa o maior ciclo de subidas dos últimos 3 anos.

Para percebermos o quanto pagamos por 1l de gasóleo ou gasolina há 2 fatores que importa distinguir: o preço da matéria-prima e os impostos que pagamos.

Ora, se é verdade que o recente aumento do preço da matéria-prima pode justificar algum aumento do preço dos combustíveis, também é verdade que em tempos idos a descida do barril do crude não significou uma baixa proporcional no preço do gasóleo e da gasolina.

Olhemos agora para os impostos.
Já ouviram falar em IECS? E ISP?
Pois bem, os Impostos Especiais de Consumo (IECS) estão previstos no Código dos Impostos Especiais Sobre o Consumo e incluem a tributação do álcool e bebidas alcoólicas, do tabaco e dos produtos petrolíferos e energéticos.
Já o ISP – Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos – incide sobre todos os produtos petrolíferos e energéticos.

No entanto, esta não é o único imposto que incide sobre os combustíveis. Sobre o valor total incide ainda IVA a 23%.

Mais um caso em que os veículos são duplamente tributados – convém não esquecer que também sobre o ISV (Imposto Sobre Veículos) é taxado 23% de IVA – e quem paga a fatura é o consumidor final.

Feito o esclarecimento vamos perceber em que ponto estamos.

O relatório mais recente de estatísticas de preços dos combustíveis da DGEG (atualizado a 23 de abril de 2018) indica que o preço sem taxas (PST) médio da gasolina 95 Simples era de 0,577€.
A Portaria nº385-I/2017 que entrou em vigor 1 de janeiro de 2018 aumentou a taxa do ISP aplicável aos combustíveis. Assim, ao preço de referência da Gasolina e do Gasóleo são acrescentados 0,659€ e 0,471€, respetivamente.
Se a isto acrescentarmos o IVA (23%) os impostos correspondem a 64% do preço final no caso da gasolina e 55% no caso do gasóleo.

Segundo dados do site www.globalpetrolprices.com, Protugal figura na 11ª posição do ranking da Gasolina mais cara do Mundo.

Numa altura em que de São Bento ecoam sound bites como “recuperação económica”, “virar de página” e “fim da austeridade” estará o Governo a ser totalmente honesto com os Portugueses? Serão os combustíveis uma nova forma de austeridade? E será a palavra dada palavra honrada?

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