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Contabilista da Maia montou esquema de 260 milhões em faturas falsas

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O esquema durou três anos e foi montado por um contabilista da Maia, entretanto falecido, com o propósito de diminuir o IVA e o IRC que nove empresários no ramo da compra e venda de ouro (de Santa Maria da Feira, Maia, Gaia, Penafiel, Gondomar e Porto), necessitariam declarar, ficando com o dinheiro para si.

Segundo a acusação do Ministério Público, transações foram simuladas com recurso a faturação fictícia, sendo que o plano passava igualmente pelo aumento do custo dos funcionário e pela utilização de recibos que não condiziam com negócios reais. A ideia, redige o Jornal de Notícias, era enriquecer à custa dos impostos.

A rede de empresários, contabilistas e testas de ferro utilizaram empresas-fantasma para passar 260 milhões de euros em faturas falsas, com o objetivo de lucrar 70 milhões de euros em impostos, num esquema desmembrado pela Polícia Judiciária do Porto e por inspetores da Autoridade Tributária.

De acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias, foram constituídas arguidas 20 pessoas e 30 empresas, imputadas dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

O Técnico Oficial de Contas da Maia, com o auxílio de outros dois contabilistas, gerou à volta de duas dezenas de empresas, socorrendo-se de outros testas de ferro, regra geral, pessoas a atravessar dificuldades financeiras, que aceitaram constar dos registos na qualidade de gestores das empresas em troca de duas ou três centenas de euros. O Ministério Público considerou que estes não teriam conhecimento da atividade ilegal.

O Jornal de Noticias dá ainda como exemplo uma dessas empresas que, embora o gestor não tenha declarado rendimentos ao Fisco entre 2014 e 2017, alegadamente passou 20 milhões de euros em compra e venda de ouro.

Esta empresa não tinha funcionários nem imóveis, tendo apenas 250 euros de saldo bancário.

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