Close Menu
    Últimas notícias

    Violenta colisão na variante à EN14 paralisa trânsito durante horas

    24 de Junho de 2025

    Gold Gala Fernanda Ribeiro na Maia bate quatro recordes do meeting

    23 de Junho de 2025

    Nova variante da EN14 entre Trofa e Famalicão abre ao trânsito na sexta-feira

    23 de Junho de 2025
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Notícias MaiaNotícias Maia
    Subscrever
    • Início
    • Secções
      1. Sociedade
      2. Economia e Negócios
      3. Política
      4. Cultura e Lazer
      5. Ciência e Educação
      6. Crime
      7. Desporto
      8. Maiatos Pelo Mundo
      9. Saúde e Bem Estar
      10. Covid-19
      11. Ver Todas

      Violenta colisão na variante à EN14 paralisa trânsito durante horas

      24 de Junho de 2025

      Balões de São João encerram temporariamente o espaço aéreo do Sá Carneiro

      20 de Junho de 2025

      Discussão rodoviária na Maia termina com colisão violenta e carro lançado para o jardim

      20 de Junho de 2025

      Motociclista morreu em despiste na Maia

      18 de Junho de 2025

      Combustíveis vão subir já na próxima semana. Gasóleo aumenta oito cêntimos

      20 de Junho de 2025

      Alunos maiatos lideram prémios na Mostra Nacional de Jovens Empreendedores 2025

      6 de Junho de 2025

      Governo prolonga prazo para limpeza de terrenos florestais até 15 de junho

      3 de Junho de 2025

      EasyJet torna-se a segunda maior companhia no Aeroporto Sá Carneiro

      31 de Maio de 2025

      Polícia Municipal da Maia vai ter novas instalações. Contrato de empreitada assinado

      18 de Junho de 2025

      António Costa oferece camisola de Cristiano Ronaldo a Donald Trump na cimeira do G7

      17 de Junho de 2025

      António Silva Tiago chega oficialmente às redes sociais Facebook e Instagram

      16 de Junho de 2025

      Câmara da Maia adjudica anteprojeto de tunelização da EN14 por 185 mil euros

      11 de Junho de 2025

      Fogo de artifício de 16 minutos promete iluminar a grande noite de São João no Porto

      23 de Junho de 2025

      Maia entrou no verão com GNR, David Fonseca e espetáculo de drones

      22 de Junho de 2025

      Chegou o verão! Este é o dia mais longo do ano

      21 de Junho de 2025

      Maia Fest Music Outdoor levou milhares ao Parque Cidade Desportiva

      19 de Junho de 2025

      Castor-europeu regressa a Portugal cinco séculos depois

      22 de Junho de 2025

      Centro de Inovação Carlos Fiolhais abre portas na Maia para formar jovens nas tecnologias do futuro

      6 de Junho de 2025

      Escola de Águas Santas recebeu equipamento laboratorial do projeto LABS Maia

      4 de Junho de 2025

      Maia avança com primeiro Campus de Formação Profissional do país

      17 de Março de 2025

      Homem detido na Maia por posse ilegal de munições de arma de fogo

      18 de Junho de 2025

      Homem detido pela PJ por incêndio florestal no Castêlo da Maia

      14 de Junho de 2025

      Detido por condução sob influência de álcool e ameaças com réplica de revólver

      14 de Junho de 2025

      GNR apreende mais de 700 artigos contrafeitos na feira semanal da Trofa

      3 de Junho de 2025

      Gold Gala Fernanda Ribeiro na Maia bate quatro recordes do meeting

      23 de Junho de 2025

      Mais uma noite negra. FCP perde com Inter Miami

      19 de Junho de 2025

      FC Porto defronta o Inter Miami de Lionel Messi

      19 de Junho de 2025

      FC Porto estreia-se no mundial com empate frente ao vencedor da Libertadores

      16 de Junho de 2025

      Maiatos pelo Mundo: “Com a pandemia, a ideia de voltar para Portugal ganhou mais força”

      12 de Fevereiro de 2022

      Do Mundo para a Maia: “Sinto-me mesmo em casa e não me imagino a viver noutra cidade”

      30 de Janeiro de 2022

      Maiatos pelo Mundo: “Tenho um orgulho imenso em ser portuguesa”

      11 de Janeiro de 2022

      Maiatos pelo Mundo: “Aqui há uma grande gratidão das pessoas pelo trabalho dos enfermeiros”

      26 de Agosto de 2021

      Maia em alerta amarelo devido a onda de calor. Saiba como se proteger

      16 de Junho de 2025

      Mercadona volta a juntar-se ao Banco Alimentar na luta contra a fome

      30 de Maio de 2025

      Maia inaugura primeiro Balcão SNS 24 no concelho

      26 de Maio de 2025

      Maia lança concurso de 11 milhões para manutenção e melhoria de espaços verdes

      22 de Abril de 2025

      OMS declara fim da pandemia da Covid-19 após mais de três anos

      5 de Maio de 2023

      Governo anuncia fim do uso obrigatório de máscaras em hospitais e lares

      7 de Abril de 2023

      Covid-19. Governo decide não prolongar situação de alerta

      1 de Outubro de 2022

      Covid-19. Ministério da Saúde mantém testes rápidos gratuitos no mês de setembro

      28 de Agosto de 2022

      Violenta colisão na variante à EN14 paralisa trânsito durante horas

      24 de Junho de 2025

      Gold Gala Fernanda Ribeiro na Maia bate quatro recordes do meeting

      23 de Junho de 2025

      Nova variante da EN14 entre Trofa e Famalicão abre ao trânsito na sexta-feira

      23 de Junho de 2025

      Fogo de artifício de 16 minutos promete iluminar a grande noite de São João no Porto

      23 de Junho de 2025
    • Opinião
    • Newsletter
    Notícias MaiaNotícias Maia
    Política

    Governo extingue vistos sem contrato de trabalho e cria nova unidade na PSP

    Executivo de Luís Montenegro aprova 41 medidas para gestão das migrações.
    Por Notícias Maia3 de Junho de 20244 Mins Leitura
    © Partido Social Democrata
    Partilhar
    Facebook Twitter LinkedIn Reddit WhatsApp
    Partilhas

    O Governo, liderado por Luís Montenegro, anunciou a extinção do procedimento de manifestação de interesse para obtenção de vistos de residência sem contrato de trabalho. A PSP terá uma nova Unidade de Estrangeiros e Fronteiras, consolidando as suas competências no controlo de fronteiras e fiscalização em território nacional.

    No âmbito do novo plano de ação para as migrações, aprovado hoje em Conselho de Ministros, foram delineadas 41 medidas, destacando-se a eliminação do procedimento de manifestação de interesse, que, segundo o Governo, permitia uma entrada desregulada no país. A partir de agora, será necessário um contrato de trabalho para a obtenção de um visto de residência.

    O plano inclui ainda a criação de novos centros de instalação temporária, auditorias aos processos de avaliação linguística para a obtenção de nacionalidade portuguesa, aumento das vagas para requerentes de asilo e refugiados nos centros de acolhimento, e a criação da Unidade de Estrangeiros e Fronteiras na Polícia de Segurança Pública (PSP).

    O comunicado do Governo sublinha que a extinção do regime de manifestação de interesse visa corrigir as entradas irregulares, que eram uma fonte significativa de processos pendentes. “Este regime é extinto com efeitos imediatos e para o futuro, através de Decreto-Lei do Governo”, lê-se no documento.

    Apesar da decisão, o Governo compromete-se a processar todos os pedidos já apresentados, desde que tenham sido corretamente instruídos ou que os requerentes tenham mais de um ano de descontos para a segurança social.

    Além da criação da Unidade de Estrangeiros e Fronteiras na PSP, responsável pelo controlo de fronteiras e fiscalização, o plano prevê uma reestruturação da Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA). “A AIMA não está a funcionar bem e vamos ter que reestruturar o seu funcionamento, vamos ter que pedir à PSP um reforço de meios numa unidade de estrangeiros e fronteiras”, declarou Montenegro.

    Para resolver os mais de 400 mil processos pendentes, será criada uma estrutura de missão composta por funcionários da AIMA, inspetores do ex-SEF e outros especialistas recrutados temporariamente. Esta equipa terá como objetivo agilizar a apreciação dos pedidos e o atendimento presencial.

    As 41 medidas aprovadas incluem:

    • Extinção do procedimento de manifestação de interesse;
    • Reforço da capacidade de resposta nos postos consulares;
    • Prioridade aos canais de entrada para reagrupamento familiar, jovens estudantes e profissionais qualificados;
    • Criação de uma estrutura de missão para resolver os processos pendentes;
    • Intervenção nas infraestruturas e sistemas informáticos de controlo de fronteiras;
    • Mitigação dos congestionamentos nos postos de fronteira dos aeroportos de Lisboa e Faro;
    • Reforço do Acordo de Mobilidade CPLP;
    • Execução do Plano Nacional para a Implementação do Pacto para as Migrações e Asilo da União Europeia;
    • Aumento da capacidade dos centros de instalação temporária;
    • Instituição de mecanismos de celeridade processual nos recursos judiciais de imigração e asilo;
    • Garantia da eficiência do sistema de retorno;
    • Criação de uma equipa multi-forças de fiscalização para combater abusos;
    • Auditoria aos processos de avaliação linguística para obtenção de nacionalidade portuguesa;
    • Melhoria do reconhecimento de qualificações e competências;
    • Promoção da formação profissional de cidadãos estrangeiros;
    • Levantamento de necessidades laborais e alinhamento da oferta e procura de trabalhadores estrangeiros;
    • Promoção da atração de alunos estrangeiros no ensino superior português;
    • Aumento das vagas para requerentes de asilo e refugiados;
    • Aumento da capacidade de alojamento temporário e urgente para imigrantes e refugiados;
    • Promoção da integração profissional de imigrantes no mercado de trabalho nacional;
    • Criação de centros de acolhimento municipal para imigrantes;
    • Implementação de projetos de integração em bairros críticos;
    • Reforço do ensino de Português Língua Não Materna;
    • Simplificação do processo de concessão de equivalências no ensino básico;
    • Garantia de acesso dos imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde;
    • Criação de instrumentos de investimento social em projetos de integração de imigrantes;
    • Reestruturação da AIMA;
    • Reforço dos recursos humanos e tecnológicos da AIMA;
    • Transferência de competências de atendimento presencial para a AIMA;
    • Redefinição do Observatório das Migrações;
    • Autonomização do Conselho para as Migrações e Asilo;
    • Reforço do apoio financeiro às associações de imigrantes;
    • Fortalecimento das respostas de proximidade através dos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes.
    contrato Governo manifestação de interesse Migrações vistos
    Partilhar. Facebook Twitter LinkedIn Reddit Telegram WhatsApp

    Notícias Relacionadas

    Polícia Municipal da Maia vai ter novas instalações. Contrato de empreitada assinado

    18 de Junho de 2025

    António Costa oferece camisola de Cristiano Ronaldo a Donald Trump na cimeira do G7

    17 de Junho de 2025

    António Silva Tiago chega oficialmente às redes sociais Facebook e Instagram

    16 de Junho de 2025

    Câmara da Maia adjudica anteprojeto de tunelização da EN14 por 185 mil euros

    11 de Junho de 2025
    Comentar

    Deixe Um Comentário Cancelar Resposta

    Notícias Maia
    Mais Populares
    • Discussão rodoviária na Maia termina com colisão violenta e carro lançado para o jardim

    • Polícia Municipal da Maia vai ter novas instalações. Contrato de empreitada assinado

    • Motociclista morreu em despiste na Maia

    • Violenta colisão na variante à EN14 paralisa trânsito durante horas

    • Máquina de barbear provoca acidente com nove feridos com autocarro vindo do Porto

    • Maia entrou no verão com GNR, David Fonseca e espetáculo de drones

    • Delfins celebram 40 anos de carreira com concerto gratuito junto ao Mosteiro de Leça do Balio

    • Balões de São João encerram temporariamente o espaço aéreo do Sá Carneiro

    • Homem detido na Maia por posse ilegal de munições de arma de fogo

    • Combustíveis vão subir já na próxima semana. Gasóleo aumenta oito cêntimos

    Publicidade
    Artigos Recentes

    Violenta colisão na variante à EN14 paralisa trânsito durante horas

    24 de Junho de 2025

    Gold Gala Fernanda Ribeiro na Maia bate quatro recordes do meeting

    23 de Junho de 2025

    Nova variante da EN14 entre Trofa e Famalicão abre ao trânsito na sexta-feira

    23 de Junho de 2025

    Fogo de artifício de 16 minutos promete iluminar a grande noite de São João no Porto

    23 de Junho de 2025

    Bombardeiros B‑2, as aeronaves usadas pelos EUA para atacar o Irão

    22 de Junho de 2025
    Newsletter
    Publicidade
    Publicidade

    A sua fonte de notícias. O jornal Notícias Maia quer trazer a boa escolha ao leitor, contribuindo para uma opinião pública informada sobre o Mundo, o País e, em especial, a Maia.


    Somos sociais. Ligue-se ao jornal Notícias Maia:

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube
    NOTÍCIAS MAIA
    • Política de Privacidade
    • Estatuto Editorial
    • Ficha Técnica

    MAIS RECENTES

    Violenta colisão na variante à EN14 paralisa trânsito durante horas

    24 de Junho de 2025

    Gold Gala Fernanda Ribeiro na Maia bate quatro recordes do meeting

    23 de Junho de 2025
    NEWSLETTER
    © 2025 Jornal Notícias Maia

    Escreva aqui e pressione Enter para pesquisar. Clique em Esc para cancelar.

    Gerir a sua privacidade

    Para fornecer as melhores experiências, nós e os nossos parceiros usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou aceder a informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias permitirá que nós e os nossos parceiros processemos dados pessoais, como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site e mostrar anúncios (não) personalizados. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar adversamente certos recursos e funções.

    Clique abaixo para consentir com o acima ou fazer escolhas granulares. As suas escolhas serão aplicadas apenas a este site. Pode alterar suas configurações a qualquer momento, incluindo a retirada de seu consentimento, usando os botões de alternância na Política de Cookies ou clicando no botão de consentimento para gerir na parte inferior do ecrã.

    Funcional Sempre ativo
    O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para o fim legítimo de permitir a utilização de um determinado serviço expressamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou para o fim exclusivo de efetuar a transmissão de uma comunicação numa rede de comunicações eletrónicas.
    Preferências
    O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenamento de preferências não solicitadas pelo assinante ou utilizador.
    Estatísticas
    O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anónimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte do seu Fornecedor de Serviços de Internet ou registos adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
    Marketing
    O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de utilizador para enviar publicidade ou para rastrear o utilizador num site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
    Estatísticas

    Marketing

    Recursos
    Sempre ativo

    Sempre ativo
    Gerir opções Gerir serviços Gerir {vendor_count} fornecedores Leia mais sobre esses propósitos
    Gerir opções
    {title} {title} {title}