Márcia Isabel Duarte Passos Resende nasceu a 24 de julho de 1969. Mestre em Direito e advogada de profissão, foi eleita nas listas do PSD para a XIV Legislatura.
Integra atualmente as Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados e é suplente na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. Faz ainda parte dos Grupos de Trabalho PJL – Durabilidade e Garantia – Bens de Consumo e Alteração ao Regime da Carreira de Enfermagem.
Próximo de assinalar o seu primeiro ano enquanto deputada à Assembleia da República, concedeu ao NOTÍCIAS MAIA uma Grande Entrevista na qual responde, com o seu ponto de vista, a muitas das questões da atualidade.
Notícias Maia (NM): Foi eleita nas eleições de 6 de outubro, sendo o 15º elemento de uma lista onde Rui Rio figurava em segundo lugar. Como independente, porque aceitou integrar as listas do PSD?
Márcia Passos (MP): Primeiro porque dado o meu percurso ideológico-político, é na família do PSD que me revejo, partido que tem apoiado as várias listas que integrei a nível autárquico.
Segundo, porque a indicação do meu nome partiu da estrutura política local, Maia, cujos responsáveis e membros merecem o meu elevado respeito, que pelo trabalho que desenvolvem, quer pelo reconhecimento daquela que tem sido a minha dedicação à Maia e aos maiatos.
Em terceiro lugar, a minha integração nas listas foi mais um sinal que o PSD deu à sociedade, um sinal de abertura e disponibilidade para integrar pessoas da sociedade civil e isso, a meu ver, enriquece os partidos.
Aceitar integrar as listas do PSD como independente, para mim, foi assim, algo absolutamente natural.
NM: A sua experiência, tanto a nível profissional como nos cargos políticos que ocupa e já ocupou, tais como a presidência da Assembleia de Freguesia de Vila Nova da Telha, Deputada Municipal e primeira Secretária da Mesa da Assembleia Municipal da Maia, preparou-a para este novo desafio?
MP – Claro que sim. A experiência como Presidente da Assembleia de Freguesia e autarca de Vila Nova da Telha, onde me iniciei nas funções públicas, foi das experiências mais enriquecedoras em termos de contacto próximo com as populações – na Assembleia da República, não somos mais do que a Voz das populações, das empresas, das associações, da sociedade em geral, de quem nos elege, das suas preocupações e das suas dificuldades e é isto que me move, fazer mais e melhor pelas pessoas!
Apesar das dificuldades que sempre existem, da saudável pluralidade de opiniões, as funções de autarca em Vila Nova da Telha foram em tempos em que parecia que tudo estava por descobrir. Vila Nova da Telha queria crescer e queria que a Maia a reconhecesse como uma freguesia onde, a par da tranquilidade da qualidade de vida e da ruralidade que a caracteriza, não faltassem respostas sociais, de educação, desportivas, económicas e comerciais. Fizemos tanto e, desculpem a imodéstia, tão bem. As equipas que se construíram lideradas pelo então Presidente Floriano Gonçalves, eram coesas, trabalhadoras e corajosas. As oposições eram críticas, mas maioritariamente construtivas e colaborantes. Foram tempos bonitos!
Por outro lado, na Assembleia Municipal da Maia, primeiro sob a Presidência de Luciano da Silva Gomes, que será para mim sempre um modelo, e agora com António Bragança Fernandes, os ensinamentos que recebo são vários e a diferentes níveis, seja em termos do conhecimento do concelho e da sua realidade, seja em termos políticos propriamente ditos. Continua a ser um trabalho de proximidade, mas com uma abrangência num território maior e que quero sempre melhor. Melhor para fixar pessoas, melhor para incrementar o emprego, melhor para que seja uma referência no país, como já é hoje, a vários níveis.
Chegar à Assembleia da República com este trabalho de retaguarda, com esta maturidade que as funções públicas me deram e com a experiência de pessoa e de profissional que tenho, facilitam o trabalho parlamentar e a forma que entendo ser a adequada de fazer política. O desafio é diário e é enorme, mas é também esta responsabilidade que me motiva e me dá energia para, enquanto estiver em funções públicas, abraçar o desafio de corpo e alma.
NM: Na legislatura anterior, a XIII, a Maia estava representada por três parlamentares. Um do PS, uma do PSD e outra da CDU. Na sua opinião, com menos um deputado na XIV legislatura, a Maia e os maiatos estão ainda bem representados no Parlamento?
MP: Quem leva a voz da Maia ao Parlamento, leva a alma do povo maiato e o orgulho do Distrito do Porto, disso não tenho dúvidas. Se formos muitos a fazê-lo, tanto melhor. Mas o facto de sermos menos não prejudica a representação do concelho e das suas gentes, antes aumenta a responsabilidade. Fui eleita pelo PSD, mas represento todos os portugueses e, obviamente e com muito gosto, todos os maiatos. É esta responsabilidade que tenho todos os dias comigo própria.
NM: Volvido quase um ano de trabalho parlamentar, a defesa dos interesses da Maia, e do distrito do Porto, que a elegeu, tem sido feito da forma que idealizou quando aceitou este desafio?
MP: Vou falar daquela que tem sido a minha experiência até agora. O que tenho encontrado no seio do Grupo Parlamentar do PSD é uma total abertura e disponibilidade para pensar, analisar, discutir e trabalhar sobre qualquer assunto que quer eu, quer qualquer um dos meus colegas eleitos pelo distrito do Porto, apresentam. Claro que nem sempre é possível alcançar os resultados que pretendemos, tanto mais porque todos desejamos que tudo aconteça muito rápido.
Mas, confesso que não estou nada desiludida no que respeita a esta matéria, bem pelo contrário. Reparem que tem sido possível os vários Deputados colocarem questões locais aos vários Ministros e Secretários de Estado, questões que alertam para as realidades do país, questões que até podem parecer menores do ponto de vista macro, mas que são tão ou mais importantes para as regiões e para os distritos, como as grandes questões nacionais. E este trabalho, tem sido possível desenvolver.
NM: Esquecendo momentaneamente a pandemia que atravessamos, quais foram, até ao momento, as grandes batalhas da Deputada Márcia Passos? As portagens têm sido um dos grandes focos de atenção dos maiatos, que invariavelmente se sentem injustiçados pelos seus efeitos. Julga que durante estes quatro anos teremos alguma novidade neste campo?
MP: Tenho sempre muitas batalhas e neste primeiro ano onde tudo era novo, abracei algumas, as quais, aliás, estavam no nosso programa eleitoral distrital e concelhio. É verdade, as portagens na A41 é uma delas. O trabalho não é só meu, como já tantas vezes referi. É um trabalho que tem vários anos, que muitos autarcas da Maia iniciaram e muito têm feito, é um trabalho que a minha colega que me antecedeu, Emília Santos, desenvolveu na anterior legislatura e é algo sobre o que não pouparei esforços para que se resolva. Tenho essa responsabilidade para com todos os que têm vindo a trabalhar este assunto e para com os maiatos. É um desequilíbrio atroz para o qual não encontro justificação. Estou consciente que é uma luta gigante, mas também somos muitos os soldados e mais do que muitos, somos persistentes e acreditamos que um dia teremos uma solução à vista. Quero acreditar que sim, que durante estes quatro anos teremos alguma novidade.
Mas há mais batalhas, locais, como as relacionadas com a construção da linha de Metro do Hospital de São João à Maia Centro e a de despoluição do Rio Leça e a requalificação ambiental que está em curso. Há também temas que, apesar de locais, são de cariz nacional como as carências de habitação decorrentes da inércia dos vários governos centrais e da inexistência de respostas de alojamento para jovens.
As matérias do direito do consumo, do procedimento e processo administrativo, das freguesias, do arrendamento e outras matérias judiciais pelas quais, como todos sabem, tenho especial gosto, têm também sido alvo da minha atenção, sem prejuízo de outros dossiers nos quais estou a trabalhar e que envolvem temas muito diversos.
NM: O país estava preparado para a pandemia da Covid-19? Poderíamos ter dado uma melhor resposta, dado que fomos um dos últimos países europeus a ser atingidos?
MP: Nem o país, nem o mundo, estavam preparados para esta pandemia. Mas talvez devessem estar. Não foi a primeira e não será a última pandemia mundial. A aposta a fazer na ciência e na saúde deve ser uma tomada de consciência de Portugal e do mundo.
Não estávamos preparados, fomos surpreendidos e ficamos assustados…tudo isso é compreensível. Mas podíamos ter antecipado metodologias, nomeadamente ao nível da prevenção.
Desvalorizar a gravidade da pandemia, criticar formas de prevenir a transmissão e não as seguir como modelo, não foram as melhores opções. Os bons e os maus exemplos estavam à frente dos nossos olhos, bastava olhar para o que se passava na Europa e no mundo. Na dúvida, a opção devia ser sempre a de adotar todas as medidas possíveis ao nível da prevenção e agir por antecipação. Neste aspeto, poderíamos ter dado melhor resposta. Outros países, como por exemplo a Áustria, a Noruega, a Dinamarca, fizeram-no. Na Noruega morreram até hoje 255 pessoas por Covid-19. Gostava de ter estes números em Portugal.
NM: As medidas que o Governo tomou durante esta crise, com a concordância da oposição em que se inclui o PSD, foram sempre as mais corretas?
MP: Foram as possíveis, e à oposição em geral e ao PSD em particular impunha-se, como sempre se impõe, o interesse nacional e a segurança e saúde dos portugueses. Foi com elevada responsabilidade que o PSD apoiou algumas das medidas, criticou outras, apontou caminhos e apresentou soluções.
É evidente que nem tudo esteve bem, mas as conclusões que hoje tiramos, volvidos 4 meses de anormalidade, é que não foram poupados esforços para dar a tranquilidade possível aos portugueses.
Hoje já é possível construir outras soluções e hoje também já não são aceitáveis nem compreensíveis algumas medidas que o Governo tem apresentado. Há desequilíbrios, há medidas desajustadas e há outras incompreensíveis. Mas, acima de tudo, preocupam-me sobejamente os impactos sociais e económicos da pandemia no nosso país. Os tempos que se avizinham são de elevada exigência a vários níveis e espaço para cometer erros é cada vez menor.
NM: Sabemos que o jornalismo foi um dos setores que maior impacto sofreu. Revê-se nas declarações de Rui Rio, que afirma que não deveria existir um apoio especial ao setor e que várias vezes o criticou publicamente?
MP: Pelo que vi, e está em causa uma publicação de Rui Rio no Twitter, não existiu tal afirmação, mas sim uma interpelação que alerta para a (in)justiça que existe nos critérios que o Governo define para apoiar as empresas. O que o Presidente do PSD questionou é se será justo dar 15 milhões a umas empresas (no caso, as empresas de comunicação social) e não o fazer às outras. E mais, o que Rui Rio também questionou foi o (des)equilíbrio entre dar apoios a algumas empresas e não pagar o que deve, a tempo e horas, a outras tantas empresas, como as da saúde.
Esta sim, esta foi a mensagem que entendo que Rui Rio pretendeu transmitir. Faz algum sentido que andemos a criar linhas de crédito, subsídios e outros apoios e que o Estado não pague a quem deve, tanto mais em tempo de crise? Aqui não posso deixar de criticar e criticar ferozmente o Governo. É inconcebível e injustificável esta forma de agir do Governo.
Quanto às empresas de comunicação social, são merecedoras de apoio e todo o respeito, tal é o importante papel que desempenham na sociedade.
NM: Sendo maiata e possuindo uma vasta visão das diversas realidades nacionais, fruto da sua atividade parlamentar, acredita que, tendo a Maia sido um dos primeiros territórios com vários casos de infeção, foram tomadas, pelo poder político concelhio, as medidas mais adequadas?
MP: Os autarcas do país e os da Maia, em particular, foram autênticos Bombeiros ao serviço das suas comunidades e se existe algo que lhes devamos dizer é, sem dúvida, Muito Obrigada!
Na Maia, acompanhei de forma mais próxima o que se ía vivendo no concelho e as medidas que foram sendo implementadas, quer pelo contacto próximo com os vários autarcas, quer com os Vereadores e com o Presidente da Câmara Municipal. Tive oportunidade de visitar os Centros Covid-19, o centro de rastreio e as inúmeras respostas sociais que foram dadas às famílias. Foi implementado um Programa Municipal de Emergência Social Covid-19 direcionado ao apoio económico de caráter excecional a famílias que viram os seus rendimentos reduzidos em virtude da pandemia. A par disso criou-se o Programa Social de apoio “Fique em Casa” que se destinou a apoiar idosos, doentes de risco e famílias monoparentais durante o período mais agudo da pandemia. Agora, na chamada fase do “desconfinamento”, foram implementadas, por exemplo, 10 medidas para a reabertura do pré-escolar e disponibilizados testes serológicos ao universo de colaboradores municipais, bem como à comunidade empresarial com colaboração com a Associação Empresarial da Maia.
Na Maia não se olharam a meios para fazer face às necessidades dos maiatos, adaptaram-se espaços, formaram-se pessoas, reinventaram-se formas de agir, tudo com um objetivo comum: combater a pandemia e devolver o bem estar aos maiatos.