O Gabinete de Apoio e Informação à Vítima (GAIV) Maia nasceu em 2014 e dedica-se ao apoio a vítimas de violência doméstica, abrangendo as áreas das Esquadras de Valongo, Ermesinde, Maia e Águas Santas.
O NOTÍCIAS MAIA foi conhecer o trabalho deste gabinete e, além do testemunho da Agente Principal Luciana e da Comissário Sílvia Caçador, pudemos ainda ouvir a história de uma destas vítimas de violência doméstica, contada na primeira pessoa.
Sílvia Caçador é Comissário da Divisão Policial da Maia, Comandante da Esquadra da Maia, Chefe da Área Operacional e Coordenadora do GAIV Maia. Ao nosso jornal, explica que o GAIV na Maia nasceu pela necessidade de aproximar o acompanhamento direcionado às vítimas, uma vez que o Gabinete de Apoio existia apenas no Porto. “O objetivo é ter um acompanhamento mais direcionado, mais personalizado, porque as vítimas são todas diferentes, apresentam trajetórias e tipos de violência diferentes. É violência doméstica, mas pode variar entre física, psicológica ou social”, explica.
Além da Comissário, há dois agentes destacados quase exclusivamente a este gabinete, a Agente Principal Luciana e o Agente Bispo. Ambos receberam formação específica para a função.
Sobre o trabalho do GAIV, a agente Luciana explica que, quando uma denúncia é feita, “nós fazemos contacto direto com a vítima, a reavaliação e depois fazemos todo o encaminhamento”. No caso da ajuda psicológica, por exemplo, cabe ao GAIV encaminhar as vítimas para instituições que trabalham também em rede com a Polícia.
“Nós sabemos quais são as melhores parcerias para cada caso em específico e depois então tentamos direcionar para aquelas com que trabalhamos mais diariamente, como é o caso da Cruz Vermelha para o apoio”, esclarece a comissário.
O GAIV é, tal como o nome indica, um gabinete dedicado inteiramente ao apoio à vítima, “o que não quer dizer que não façamos algum tipo de investigação, porque no acompanhamento à vítima vamos obtendo alguma informação que depois tem de ser dada a conhecer ao Ministério Público”, explica a agente Luciana. É um trabalho em rede que envolve também as Equipas de Investigação Criminal.
Em seis meses o GAIV acompanhou 147 denúncias
Nos primeiros seis meses de 2021 foram feitas 147 denúncias de violência doméstica. Significa, portanto, que só na primeira metade do ano o GAIV acompanhou 147 denúncias, fora os casos de anos anteriores.
As vítimas são “maioritariamente mulheres, mas também há homens”. A Comissário explica ainda que, de 2019 para 2020, “verificou-se um aumento do número de homens a apresentar denúncia por violência doméstica”.
É possível uma vítima recusar o apoio do GAIV?
A Agente Principal Luciana explica que “acontece com alguma frequência” as vítimas recusarem o apoio deste gabinete ou até fazerem queixa e depois retirarem a acusação. “Sendo assim nós comunicamos ao Ministério Público que não querem dar continuidade ao processo, mas dizemos que não somos nós que anulamos, nem arquivamos os processos”, acrescenta.
O GAIV trabalha também as avaliações de risco e, existindo diferentes níveis de risco, é possível que os agentes tenham apenas três dias para reavaliar uma situação. O GAIV dispõe ainda de equipamentos de teleassistência, para fazer o acompanhamento das vítimas. “Elas levam o equipamento para casa e carregam no botão de pânico caso precisem de pedir ajuda. O que acontece, muitas vezes, é que elas desligam o equipamento porque o parceiro deixa de as incomodar e então acham que não há essa necessidade”, acrescenta.
O que é preciso fazer para deixarmos de assistir a casos de violência doméstica?
“O resultado da violência doméstica pode surgir de fatores como a perturbação mental ou alguma uma falha no desenvolvimento mental que faz com que exista uma predisposição para a violência e temos ainda situações de quem já vivenciou situações de violência”, começa por explicar a Comissário. O facto de uma parte da sociedade ser ainda “machista” ou a “falta de diálogo entre casais” podem ser fatores que potenciem “esta violência”.
“Nas escolas, desde cedo, o que tentamos fazer é falar sobre a violência no namoro que continua a ter índices muito altos e que cada vez mais há denúncias dessas situações”, explica, acrescentando que a Polícia tenta também consciencializar de que é importante denunciar estes casos, caso estejam a acontecer connosco ou perto de nós.
Em 2021 morreram 23 pessoas por violência doméstica em Portugal
Só em 2021, morreram 23 pessoas por violência doméstica em Portugal. Das vinte e três vítimas mortais em contexto de violência doméstica dezasseis eram mulheres, duas crianças e cinco eram homens. O número total representa uma diminuição de 28% face a 2020.
A Violência Doméstica é um crime público, o que significa que o procedimento criminal não está dependente de queixa por parte da vítima, bastando uma denúncia ou o conhecimento do crime, para que o Ministério Público promova o processo.
“Com pena dele deixei-o voltar, mas ele batia-me muito”
Testemunho de uma mulher, de 54 anos, que foi vítima de violência de doméstica e, depois de apresentar queixa, acompanhada pelo GAIV da Maia.
Notícias Maia (NM): Como é que começaram os episódios de violência?
Testemunho (T): Num dia normal, estávamos no carro, e ele exaltou-se e insultou-me. Eu perguntei-lhe o que se passava e ele começou a agredir-me fisicamente, a dar-me murros. Quando chegamos a casa ele disse que se tinha metido na droga por minha causa e foi a partir daí que tudo começou. A minha filha começou a chorar e ele nessa altura saiu de casa, mas mais tarde voltou.
NM: Antes desse episódio, o seu ex-marido nunca tinha sido violento consigo, nem agressivo com a filha?
T: Não. E com a minha filha nunca foi, mesmo depois de se meter na droga.
NM: Mas era violento consigo à frente da sua filha?
T: Sim. A dada altura tive que me zangar com ela e pedi-lhe para ela ir viver com a irmã. Porque eu não a queria comigo, não queria que ela assistisse àquilo, ao que ele me dizia e fazia.
NM: Na altura a sua filha era menor de idade.
T: Sim, tinha 14 anos.
NM: Desde o episódio que me contou inicialmente, as agressões continuaram regularmente?
T: Sim, depois cada vez era pior. Durou alguns meses.
NM: Apresentou queixa?
T: Não. A primeira vez eu saí de casa e fui morar com a minha filha. Estive lá durante um tempo, mas depois voltei outra vez para casa, para a companhia dele. Nessa altura, ele estava a ficar cada vez pior e eu tive que o pôr fora da porta. Mais tarde, com pena dele deixei-o voltar, mas ele batia-me muito.
NM: Sente que foi o consumo de droga que despoletou a agressividade nele?
T: Sim, porque ele antes era uma pessoa meiga, carinhosa.
NM: Ninguém se apercebia? Ninguém frequentava a sua casa?
T: Não.
NM: Quando é que decide fazer a queixa?
T: Houve um dia, no carro, que ele estava mesmo louco e a fumar, e eu só tive tempo de pegar no meu cartão de cidadão, abrir a porta e fugir. Andei muitos quilómetros a pé e pedi ajuda à minha filha. No dia seguinte vim apresentar queixa.
NM: Como é que correu esse processo? Sentiu-se acolhida, sentiu que a ouviram?
T: Sim. Fui muito bem acolhida, perguntavam-me sempre se eu estava bem e se precisava de alguma coisa. Tanto aqui como em Matosinhos, na Polícia Judiciária, todos me trataram bem.
NM: Tinha conhecimento da existência deste Gabinete?
T: Não, porque nunca tinha precisado. Depois é que me disseram que existia este apoio e que me ajudavam. Fui acompanhada cerca de três meses.
NM: Sabendo que existem muitas mulheres e homens, filhos e filhas a sofrer em silêncio, o que é que diria a estas pessoas?
T: Eu diria para terem força e muita coragem, porque custa muito. Ele antes era uma pessoa muito meiga, muito carinhosa. Estava sempre pronto para tudo. Custou-me muito, porque eu gostava muito dele. O amor não acaba de um dia para o outro e as feridas demoram muito tempo a passar. Mas mulher nenhuma tem que sofrer por um homem, nem nenhum homem tem que sofrer por uma mulher.
Aqui chegado…
...temos uma pequena mensagem para partilhar consigo. Cada vez mais pessoas leem o NOTÍCIAS MAIA, jornal digital, líder de audiências. Ao contrário de outros órgãos de informação, optámos por não obrigar os leitores a pagarem para lerem as nossas notícias, mantendo o acesso à informação tão livre quanto possível. Por isso, como pode ver, precisamos do seu apoio.
Para podermos apresentar-lhe mais e melhor informação, que inclua mais reportagens e entrevistas e que utilize uma plataforma cada vez mais desenvolvida e outros meios, como o vídeo, precisamos da sua ajuda.
O NOTÍCIAS MAIA é um órgão de comunicação social independente (e sempre será). Isto é importante para podermos confrontar livremente todo e qualquer tipo de poder (político, económico ou religioso) sempre que necessário.
Achámos que, se cada pessoa que lê e gosta de ler o NOTÍCIAS MAIA, apoiar o futuro do nosso projeto, este será cada vez mais importante para o desenvolvimento da sociedade que partilhamos, a nível regional. Pela divulgação, partilha e fiscalização.
Assim, por tão pouco como 1€, você pode apoiar o NOTÍCIAS MAIA - e só demora um minuto. Obrigado.
