Um grupo de moradores da localidade de Vermoim está a mobilizar-se contra a construção do tanatório, na zona do Xisto. Acusam a Câmara Municipal da Maia de violar o Plano Diretor Municipal (PDM), ignorar reclamações dos habitantes e não fornecer documentos públicos relacionados com o projeto.
Um grupo de moradores da localidade de Vermoim, na freguesia Cidade da Maia, lançou este domingo, 17 de novembro, um apelo público contra a construção do tanatório previsto para a zona do Xisto, numa área residencial. Em comunicado, divulgado através das redes sociais, acusam a Câmara Municipal da Maia de ilegalidades, falta de transparência e desrespeito pelas normas do Plano Diretor Municipal (PDM), assim como pela saúde pública.
Segundo o grupo, que se identifica como “Tanatório Aqui Não! Vermoim-Cidade da Maia”, a autarquia terá aprovado o projeto sem consulta ou informação prévia aos habitantes da zona, violando, alegadamente, a legislação e o PDM em vigor. Segundo os mesmos, a área destinada à instalação do tanatório é classificada como zona de proteção florestal e habitação coletiva, o que, segundo os moradores, torna a construção irregular.
Os moradores afirmam que, durante a revisão do PDM, manifestaram oposição à alteração da classificação dos solos, mas as suas reclamações terão sido ignoradas pela Câmara Municipal. Além disso, acusam o executivo camarário de negar o acesso a documentos públicos, incluindo o contrato, o projeto e o estudo de impacto ambiental, necessários para avaliar a legitimidade do processo.
No comunicado, os habitantes sublinham que o projeto coloca em risco a saúde pública, dado que o tanatório será construído a escassas dezenas de metros de casas habitadas. Reforçam que a contestação não é contra a construção de tanatórios em geral, mas sim contra a falta de transparência e cidadania no processo de decisão.
Os moradores apelam à população para que se junte à causa, exigindo à Câmara Municipal da Maia que revele todos os documentos relativos ao projeto. “O que esconde a Câmara da Maia ao não facultar o contrato, o projeto e o estudo de impacto ambiental?”, questiona o grupo no comunicado.
O projeto do Tanatório da Maia resulta de um concurso público internacional promovido pela Câmara Municipal, que foi ganho pela Servilusa. O contrato de conceção, construção e exploração foi formalizado a 13 de junho e prevê um investimento superior a 13,5 milhões de euros, a ser totalmente suportado pela concessionária. De acordo com declarações do presidente da Câmara Municipal da Maia, realizadas aquando da assinatura do contrato, “o projeto é da autoria do Arquiteto Eduardo Souto de Moura, um dos dois Pritzker portugueses”. Paulo Carreira, diretor-geral da Servilusa, citado pela autarquia, anunciou na altura que as obras teriam início em julho, com um prazo de execução de cerca de um ano.
Em declarações recentes ao jornal Notícias Primeira Mão, o presidente da Câmara da Maia, Silva Tiago, tinha assegurando que o projeto “cumpre o PDM” e “não cria perturbação nenhuma”. O edil destacou ainda que o equipamento contará com “as melhores tecnologias do mundo” e que será perfeitamente compatível com a área envolvente. “Este não é nenhum equipamento que não possa conviver com outros usos, como habitação, serviços ou comércio. No Porto, por exemplo, os tanatórios estão em zonas residenciais, como Paranhos, a Lapa e Campanhã. As coisas têm é que ser bem feitas”, afirmou.
Na mesma entrevista, Silva Tiago revelou que a Câmara da Maia está a investir numa nova via de acesso ao tanatório, com um custo estimado de 2,3 milhões de euros. A futura VRP 17, cujo concurso público já foi lançado, ligará a rotunda do Maia Jardim à Rua Nª Srª da Caridade, permitindo que o equipamento seja acessível a partir desta nova ligação.