O humorista brasileiro Léo Lins foi condenado esta terça-feira, 4 de junho, a oito anos e três meses de prisão por um tribunal de São Paulo, que considerou discriminatórias várias piadas proferidas durante um espetáculo em 2022 e partilhadas no YouTube.
O humorista brasileiro Léo Lins foi condenado esta terça-feira, 4 de junho, a oito anos e três meses de prisão por um tribunal de São Paulo, que considerou discriminatórias várias piadas proferidas durante um espetáculo em 2022 e partilhadas no YouTube. A sentença, proferida pela juíza Bárbara de Lima Iseppi, da 3.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, ainda admite recurso.
Em causa estão conteúdos do espetáculo “Leo Lins — PERTURBADOR”, apresentado em Curitiba, e que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), continham ofensas a múltiplos grupos, incluindo negros, LGBTQIA+, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, portadores do vírus HIV, homossexuais, judeus, evangélicos, nordestinos e obesos. O vídeo, entretanto removido por ordem judicial em 2023, tinha atingido cerca de três milhões de visualizações no YouTube.
Na sentença, a magistrada reconhece que “o exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado” e que, em casos de conflito com os princípios da dignidade humana e da igualdade jurídica, estes devem prevalecer.
Para além da pena de prisão, Léo Lins foi condenado ao pagamento de 1.170 salários mínimos relativos ao ano de 2022 — cerca de 220 mil euros — e ao pagamento de uma indemnização de aproximadamente 47 mil euros por danos morais coletivos.
A equipa jurídica do comediante já anunciou que irá recorrer da decisão, considerando-a “um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil, diante de uma condenação equiparada à censura”, como afirmaram em nota enviada ao jornal Metrópoles.
A condenação gerou reações no meio artístico brasileiro. António Tabet, humorista e cofundador do grupo Porta dos Fundos, classificou a decisão como “um absurdo” nas redes sociais. “Pode-se não achar a menor graça ou até detestar as piadas de Leo Lins, mas condená-lo à prisão por elas é uma insanidade e um desserviço”, escreveu. Também Danilo Gentili, apresentador do programa The Noite no SBT, onde Léo Lins trabalhou até 2022, manifestou apoio ao humorista.