A Websys Consulting, Lda. acusou a Junta de Freguesia de Moreira e outras duas freguesias do concelho da Póvoa de Varzim de não pagarem serviços prestados entre 2009 e 2015.
Gui Reis, o proprietário da empresa afirma que “os serviços contratualizados foram todos realizados até maio de 2015”, mas na altura do pagamento “as juntas de freguesia não liquidaram os valores, apesar de terem recebido a totalidades dos fundos comunitários”.
O empresário reclama uma dívida 90 mil euros da Junta de Moreira, que dizem respeito “a trabalhos de consultoria e implementação e conclusão da operação QREN – ‘eCivitas | Moreira’ contratada e financiada pelo ON2 com a Junta de Freguesia da Vila de Moreira. A dívida decorre de dois financiamentos feitos junto do Banco Comercial Português em 2010 e um outro em 2013. A Junta de Freguesia da Vila de Moreira era informada por carta de 15 em 15 dias do valor a pagar nas datas acordadas entre as três partes”.
Gui Reis afirma que foi tentado, numa primeira instância, resolver a questão da dívida através do diálogo, “sem sucesso, com a Junta de Freguesia”. Em segunda análise, adianta, “tivemos de denunciar o conflito existente junto da Assembleia de Freguesia e da Autoridade de Gestão do QREN. Agimos criminalmente contra o anterior e o atual executivo tendo em conta que a presente situação reveste-se sob algumas perspetivas de atos criminosos cometidos pelos referidos eleitos locais no âmbito das suas funções públicas. De seguida levamos o presente conflito ao conhecimento do senhor Presidente de Câmara tal como ao senhor Presidente da CCDR-N. Recentemente colocamos duas ações de Cobrança contra a Junta de Freguesia da Vila de Moreira”.
O caso segue com “outras ações” da consultora de Lisboa de “cariz jurídico”, sendo que Gui Reis partilha ainda que “o atual executivo da Junta de Freguesia de Moreira, ao arrepio da função e do comportamento de um ‘Órgão de Soberania’, tem produzido com vontade consciente, com dolo, denúncias e queixas contra a minha pessoa e contra as empresas que represento no intuito de toda esta questão não seja resolvida ou sequer discutida em sede própria, isto é, na Justiça”. A propósito, o empresário refere “a tentativa, falhada, através de “denúncia”, de liquidação e dissolução promovida pela Autarquia junto da Conservatória do Registo Comercial de Ferreira do Zêzere”.
O presidente Farinha Bastos afirma, num depoimento por escrito, que, afinal, é a empresa que estará em falta e que é alvo de uma queixa por burla. “As suspeitas foram denunciadas à Policia Judiciária do Porto, porquanto indiciam fortemente a prática de vários crimes, designadamente de burla qualificada, falsificação de documentos, abuso de confiança, entre outros, aguardando-se o normal desenvolvimento da investigação.
A Websys Consulting, Lda, com sede em Lisboa, alega que a Junta de Freguesia de Moreira e outras duas freguesias do concelho da Póvoa de Varzim não pagaram serviços prestados entre 2009 e 2015.