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Junta do Castêlo da Maia abre portas para discutir revisão do PDM

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A 3ª fase do PDM acontece no dia 3 de outubro na Junta de Freguesia do Castêlo da Maia e está aberta a toda a comunidade.

O Plano Diretor Municipal (PDM) é um instrumento de gestão do território essencial para a atividade municipal. Neste plano está estratificada a estratégia de desenvolvimento territorial, a política municipal de solos, a política de ordenamento do território e de urbanismo, o modelo territorial, entre outras questões que tenham que ver com planeamento do território. Também as relações entre os municípios e a articulação com orientações estabelecidas pelos programas de âmbito europeu, nacional, regional e intermunicipal estão entendidas no PDM.

Esta será a 2ª revisão do PDM que vigora desde 2009. A 1ª alteração foi em 2013. A intenção de rever este plano surgiu de uma reunião ordinária na Câmara Municipal da Maia, a março de 2018, onde foi sublinhada a importância da revisão tendo em conta que o “planeamento não é um resultado, mas um processo, que encerra oportunidades, num movimento perpétuo”.

A 3ª fase PDM corresponde à fase de propostas e acontece amanhã, dia 3 de outubro, pelas 21h, na Junta de Freguesia do Castêlo da Maia, no Auditório Santa Maria Avioso. Esta sessão contará com um breve revisão da 2ª fase, correspondente ao diagnóstico, com uma sessão participativa, entre outros pontos referidos na ordem de trabalhos enviada ao Notícias Maia. No mesmo comunicado, informa-se que “se seguirão um conjunto de reuniões públicas nas outras freguesias”.

Nas redes sociais da Junta de Freguesia do Castêlo da Maia, faz-se o convite para que os cidadãos participem na revisão do PDM. Na publicação, informa-se que a participação necessita de uma inscrição prévia que pode ser feira online ou na própria Junta. A 2ª revisão do PDM terá ainda várias fases até junho de 2020, data de término para a conclusão deste renovado PDM. Note que foram apontados 29 meses para que o processo fique concluído.

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