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Lar de idosos na Maia funciona ilegalmente desde 2018

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O lar de idosos deveria ter encerrado em 2018 depois da fiscalização pela Segurança Social o ter considerado irregular.

A notícia, avançada pelo Público, dá conta que o lar de idosos Oásis Jubilante Unipessoal Lda, situado em Pedrouços, deveria ter encerrado em 2018.

Ao que o Público explica, a Segurança Social havia fiscalizado em 2018 este lar de idosos ilegal em Pedrouços, tendo detetado “irregularidades”. Foi então proposta a medida de “sanção acessória de encerramento”. A situação foi denunciada pela Agência Lusa a 7 de Novembro a partir das informações prestadas pela proprietária da moradia, Maria do Céu Martins, e de uma anterior inquilina, Conceição Fernandes Gomes, que se queixou de usurpação de identidade pelos atuais donos do lar em causa.

Em resposta escrita à Lusa ao pedido de esclarecimento, a Segurança Social informou que o lar em questão “foi alvo de uma acção de fiscalização em 2018 e da mesma resultou a elaboração de auto de notícia, pelas irregularidades detectadas nas condições de instalação e funcionamento da resposta, nomeadamente a falta de licença de funcionamento”. Na mesma resposta, a Segurança Social explica que foi “proposta a aplicação de sanção acessória de encerramento” do lar, e que o “processo está a tramitar nos serviços competentes e segundo as regras próprias que regulamentam este tipo de processos”.

A antiga inquilina Conceição Fernandes Gomes, que também geria um centro de dia de 2011 a 2012, acusa os proprietários do lar de “usurpação de identidade” visto que, entre as várias licenças que estão muma das paredes do lar, encontra-se a sua, caducada em 2012.

Segundo a mesma publicação do Público, Conceição Fernandes Gomes avançou com queixas para o Instituto da Segurança Social, Câmara da Maia, Unidade de Saúde Pública Maia-Valongo, Autoridade Nacional de Protecção Civil/Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, Administração Regional de Saúde do Norte e para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

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