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    Maia é dos municípios que menos IMI cobra face ao que a lei permite

    Por Notícias Maia30 de Outubro de 2018Atualizado:30 de Outubro de 20183 Mins Leitura
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    Ao aplicar uma taxa de 0,39%, em média, cada maiato poupa 46€ de imposto, face ao cenário de aplicação da taxa máxima. Na Área Metropolitana apenas o Porto apresenta uma diferença maior entre o IMI cobrado e o IMI que poderia cobrar, se aplicada a taxa máxima de 0,50%.

    O município liderado por António Silva Tiago perdeu 6,2 milhões de euros por não cobrar IMI na taxa máxima. O valor de poupança por habitante trata-se de um valor estatístico, meramente indicativo, pois não está referenciado ao número de proprietários pagadores de IMI, mas ao total de população residente, incluindo não proprietários de imóveis e por isso não sujeitos a IMI.

    O município da Maia cobrou assim de IMI, 21.039.491 euros, num rendimento possível de 27.324.014 euros, ficando uma diferença de 6.284.523 euros que seria possível cobrar. Nesta diferença entre o o que é cobrado e que poderia ser cobrado, nos dados divulgados no Anuário Financeiro, para o ano de 2017, para a AMP, o Porto lidera a lista com uma diferença de 21.753.914 de euros, enquanto a Maia aparece em segundo lugar, com o valor referido anteriormente, seguido por Gondomar com 6.064.108 euros. A Póvoa de Varzim aparece em quarto lugar, deixando de cobrar 5.963.082 euros.

    O Imposto Municipal Sobre Imóveis representa 31,7% da receita total que entra nos cofres do município do Lidador. Apenas em Sesimbra (30,5%), Maia (31,7%), Coimbra (33,4%), Almada (33,5%) e Portimão (33,3%) o IMI representa mais de 30% da receita total arrecadada. Ainda assim, a Maia é o terceiro município que mais receita obtém proveniente deste imposto, atrás de Porto e Matosinhos, na Área Metropolitana.

    As taxas do Imposto Municipal Sobre Imóveis são fixadas anualmente pelos Municípios da área de localização dos prédios, que atualmente se situam dentro do intervalo definido nos termos do artigo 112.º do Código do IMI, ou seja, entre 0,3% e 0,45% para os prédios urbanos (esta taxa pode, nas circunstâncias específicas do nº 18 daquele artigo, ir até 0,5%) e 0,8% para prédios rústicos.

    A nível nacional, dos 99 municípios que reduziram a taxa de IMI, 37,4% foram municípios de pequena dimensão, e 46,5% municípios de média dimensão. Dos 24 maiores municípios do país, 16 (16,2%) reduziram o valor da taxa do IMI e destes, só quatro, Coimbra, Odivelas, Vila Nova de Gaia e Loures, apresentaram, mesmo assim, aumento total desta receita.

    Esta informação foi retirada do “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses”, na sua versão mais recente. Este apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 municípios relativas ao exercício económico de 2017, incluindo ainda uma análise detalhada do setor empresarial local e, pela primeira vez, quadros ilustrativos dos Ativos, Passivos e Capital Próprio de 144 grupos autárquicos.

    António Silva Tiago IMI poupança
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