O Governo decretou serviços mínimos para a greve dos trabalhadores da empresa de handling Portway, marcada para os dias 30 e 31 de julho e 5 e 6 de agosto. Além disso, os serviços mínimos também se aplicarão ao trabalho em dia feriado a partir de 1 de agosto.
Segundo o despacho conjunto dos ministérios do Trabalho e das Infraestruturas, publicado recentemente, os trabalhadores da empresa Portway – Handling de Portugal terão que assegurar, durante os dias de greve, serviços mínimos de assistência em escala para voos nos aeroportos afetados, nomeadamente no Aeroporto Humberto Delgado e no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia.
No caso do Aeroporto Humberto Delgado, os serviços mínimos deverão garantir a assistência a passageiros num voo diário entre Lisboa e Funchal, bem como um voo diário de e para Genebra, Londres, Luxemburgo e Paris.
Quanto ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro, os serviços mínimos terão de garantir condições para a realização de um voo diário deste aeroporto para os mesmos destinos mencionados, bem como o respetivo regresso.
Além dos voos regulares, os serviços mínimos também englobarão a assistência em escala nos voos de Estado (nacionais ou estrangeiros), voos militares ou impostos por situações críticas de segurança de pessoas e bens, como voos-ambulância, ou por razões de ordem técnica ou meteorológica.
Esses serviços mínimos foram decretados após a empresa e os sindicatos não terem chegado a acordo para a sua definição. A greve em questão abrange o trabalho em dia feriado que seja dia normal de trabalho, a partir de 1 de agosto e por tempo indeterminado, bem como uma greve total a partir das 00:00 do dia 30 de julho de 2023 até às 24:00 do dia 31 de julho de 2023, e das 00:00 do dia 05 de agosto de 2023 até às 24:00 do dia 06 de agosto de 2023.
O Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação (SINDAV), o Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA), o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pescas (SIMAMEVIP) convocaram a greve.