O Presidente da República anunciou esta quinta-feira, dia 9 de novembro, a dissolução do parlamento e a convocação de eleições antecipadas. Marcelo Rebelo de Sousa, dirigiu-se ao país, após a reunião do Conselho de Estado, na qual foram discutidas as repercussões da demissão do Primeiro-Ministro António Costa.
Esta ação surge após a consulta dos partidos políticos, onde a maioria se mostrou favorável à dissolução da Assembleia da República, apesar da sugestão do Partido Socialista para a nomeação de um novo chefe de governo, que continue a contar com o apoio da atual maioria absoluta de deputados.
A intervenção presidencial, seguiu-se ao encontro do Conselho de Estado, e apontou os próximos passos após a demissão de António Costa, no seguimento de buscas relacionadas com negócios de lítio e hidrogénio, e a consequente abertura de um inquérito pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Durante as audiências com os partidos, discutiu-se também a possibilidade de avançar com a aprovação do Orçamento do Estado para 2024. O PSD, por sua vez, apelou para que eleições sejam realizadas o mais prontamente possível, concedendo tempo ao PS para a mudança de liderança, caso necessário.
Os encontros no Palácio de Belém resultaram em diferentes perspetivas sobre o calendário eleitoral, com sugestões a variarem desde o final de janeiro até meados de março. O BE, PAN e Livre manifestaram-se prontos para novas eleições, enquanto o PCP e a Iniciativa Liberal sugeriram um calendário semelhante ao da última dissolução.
Parlamento dissolvido pela nona vez
Com a queda de António Costa e a anunciada dissolução da Assembleia da República, o Presidente da República aumenta para nova as ocasiões quem que já foi exercido o poder constitucional de dissolução do Parlamento.
Na história da democracia portuguesa, este ato foi inicialmente empregue por Ramalho Eanes, que entre 1976 e 1986 dissolveu a Assembleia da República em três ocasiões distintas: setembro de 1979, fevereiro de 1983 e julho de 1985. Seguiu-se Mário Soares, que durante o seu mandato de 1986 a 1996 recorreu à chamada “bomba atómica” uma única vez, em abril de 1987.
Jorge Sampaio, cumprindo o seu tempo de presidência entre 1996 e 2006, optou por dissolver o Parlamento duas vezes, nos anos de 2002 e 2004, respetivamente. Já Aníbal Cavaco Silva, que presidiu de 2006 a 2016, utilizou este recurso uma vez, em abril de 2011.
Por sua vez, o próprio Marcelo Rebelo de Sousa, eleito pela primeira vez em 2016, já tinha recorrido à dissolução da Assembleia da República em 2021, após o chumbo da proposta de Orçamento do Estado para o ano seguinte.