A Câmara Municipal da Maia e o Ministério da Saúde formalizaram a transferência de competências na área da saúde, com a assinatura do auto de transferência realizada esta sexta-feira, dia 5 de maio. A cerimónia contou com a presença do Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, do Presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago, e do Presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, Carlos Nunes.
O protocolo assinado prevê a construção de novas unidades de saúde no Concelho, incluindo a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Pedras Rubras, a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Milheirós e o Parque de Saúde da Maia. O Presidente da Câmara, António Silva Tiago, salientou a necessidade de uma Unidade de Saúde Familiar nas freguesias de Folgosa e S. Pedro Fins.
Com a transferência de competências, a Câmara Municipal da Maia assume a responsabilidade pela manutenção, conservação e equipamento das instalações de unidades de prestação de cuidados de saúde primários, bem como a gestão e execução dos serviços de apoio logístico e dos trabalhadores das unidades funcionais dos ACES.
A parceria entre a autarquia e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) baseia-se em dois pilares: a promoção de programas de prevenção da doença, como o programa de Saúde Escolar e o programa de Saúde Sénior 60+, e o reforço da capacidade de resposta de cuidados primários e de proximidade, através de novas unidades de saúde.
Silva Tiago destacou a criação da nova Unidade Local de Saúde de São João, a primeira a integrar um Centro Hospital Universitário, como um passo “muito positivo”. A cerimónia ocorreu no mesmo dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que a Covid-19 já não representa uma emergência de saúde à escala mundial, embora continue a ser uma ameaça.
O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, elogiou a parceria entre o Governo e as Autarquias Locais durante a pandemia e citou a Maia como um bom exemplo dessa relação. Pizarro recordou que, em 2007, a Maia foi pioneira na implementação da reforma dos serviços de saúde com a criação das unidades de saúde familiares.