No próximo dia 24 de janeiro (17 para quem exercer o seu direito de voto de forma antecipada) todos os cidadãos portugueses com capacidade eleitoral serão chamados às urnas para eleger um novo Presidente da República.
Nos últimos dias, muitas vozes se têm levantado contra a realização das eleições presidenciais durante o pico da pandemia, em que os níveis de contágio são muito elevados e o sistema de saúde já se encontra sobrecarregado, protestando o adiamento das eleições para momento posterior. Entendo que isso poderia ter sido feito, com tempo, em momento oportuno e sem atropelos à lei e à constituição. No entanto, o caminho seguido pelos decisores políticos não foi esse e, neste momento, importa estimular a união, o esclarecimento e a mobilização do país para a realização de um ato eleitoral seguro, tranquilo e participado.
Votar é um ato fundamental da nossa vida democrática e, como tal, exige esclarecimento, debate, análise e ponderação. Tendo nas eleições presidenciais de 2016 acompanhado com vivacidade e entusiasmo a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, a minha reflexão deve partir desse período até ao momento presente, analisando o seu mandato enquanto Presidente da República.
Em 2016, para um estudante do segundo ano da licenciatura em Direito, Marcelo Rebelo de Sousa simbolizava o Professor Catedrático de quem todos gostariam de ser alunos ou, no limite, assistir a uma aula aberta. É certo que essa aula aberta esteve para acontecer – nesse segundo ano –, pela mão da professora Luísa Neto (que não tenho dúvidas ocuparia com excelência e rigor o mais alto cargo da nação), mas o Professor Catedrático passou a ser o candidato Marcelo Rebelo de Sousa e esse horizonte foi-se afastando a cada dia até desaparecer por completo.
Na qualidade de social-democrata convicto (a ideologia não nos é imposta pelos líderes, é nos oferecida pelos livros e programas), o surgimento de um candidato da área política do centro-direita com o peso interno – militante do PSD desde a primeira hora, deputado à Assembleia Constituinte e presidente do partido – e externo – reputado jornalista, brilhante académico e mediático comentador político – de Marcelo Rebelo de Sousa era motivo de gáudio e esperança para uma vitória nas eleições presidenciais.
Para além disso, depois de 20 anos a falar aos portugueses em horário nobre, com franqueza e imparcialidade, realiza uma campanha sóbria e assente na proximidade aos portugueses. Corre o país de norte a sul e do litoral ao interior, visita bairros e urbanizações, destaca o papel dos empresários e as necessidades dos mais desfavorecidos.
Tem o seu toque de midas quando, no final de 2015, apresenta como mandatária nacional da sua candidatura a jovem cientista Maria Pereira, licenciada em ciências farmacêuticas e doutorada pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), nesse ano distinguida pela Forbes como um dos 30 talentos mundiais promissores com menos de 30 anos. Um claro sinal de valorização dos jovens e do mérito.
Apesar do surgimento de 10 candidaturas, Marcelo acabaria por vencer com maioria absoluta na primeira volta com 52% dos votos expressos. No entanto, a participação ficaria muito aquém do esperado, tendo somente 48,66% dos eleitores deslocando-se às urnas para exercer o seu direito de voto.
Seguiram-se os primeiros três anos de um mandato de cinco com uma palavra de ordem: afetos. Devolver aos portugueses, através da proximidade, o carinho e o conforto que a crise económica e a austeridade – imposta por terceiros e forçada por uma situação de pré-bancarrota a que nos conduziu o governo socialista de José Sócrates – tinham levado e deixado sérias marcas na moral de um povo.
Durante este período, e se a memória não me falha, o Presidente da República deslocou-se à Maia por duas vezes, em 2018. A primeira, para um almoço com a comunidade cigana e a segunda, para participar na cerimónia que assinalou os 100 anos da Associação Humanitária Cruz de Malta, onde condecorou a instituição com o título de membro honorário da Ordem de Mérito.
Pelo meio, alguns escândalos e falhas graves na ação do governo, como o caso da Associação Raríssimas, o Galpgate, os incêndios de Pedrógão e de outubro de 2017, o caso de Tancos, o Familygate e, mais recentemente, a falsificação do currículo do “procurador europeu” levaram à utilização daquilo que os connoisseurs de política apelidam de “magistério de influência”, tendo provocado algumas exonerações de Ministros e Secretários de Estado.
Não obstante, muitos foram aqueles que acusaram o Presidente da República de ser conivente com o Governo, afirmando mesmo que se tinha encostado à esquerda de modo a preparar tranquilamente as eleições presidenciais de 2021.
Aliás, eu próprio, em diversos momentos, porventura toldado pela contenda partidária, acusei o Presidente da República de alguma apatia, exigindo que tivesse um papel mais vincado na sua função fiscalizadora da atividade do Governo.
A verdade é que, juntamente com os afetos, o Presidente da República propalava a necessidade de um sistema político estável e moderado, num momento de geral indiferença política e cívica dos cidadãos e florescimento de movimentos de tendência extremista e populista. A verdade é que um verdadeiro democrata, um cidadão moderado, que acredita que as pontes foram inventadas para derrubar os muros, não pode discordar, na generalidade, do entendimento seguido pelo Presidente da República.
Ora, sem qualquer aviso prévio, uma pandemia assola todo o mundo e o nosso país não foi exceção. Um vírus desconhecido começa a matar sem autorização e leva-nos a experienciar aquele que será, porventura, o pior dos sentimentos: o medo. Pela primeira vez, na história da nossa democracia, o Presidente da República moderado e dos afetos vê-se obrigado a emitir um decreto presidencial que limita os nossos direitos, efetivando o estado de emergência. O parlamento aprovou e o Governo executou-o, sendo que à data em que escrevo este artigo o país ainda se encontra em estado de emergência e está prestes a ir para um confinamento obrigatório mais alargado.
Confinámos porque tínhamos medo, mas renunciámos aos nossos direitos porque confiámos, essencialmente, na palavra do Presidente da República. Uma relação de confiança fortalecida ao longo dos últimos anos, com uma postura muito própria e próxima que alguns apelidaram de popular. Na gestão da pandemia assumiu as responsabilidades como poucos o teriam feito. Esteve sempre na frente do campo de batalha, procurou decidir com base no interesse coletivo (e o nosso interesse nem sempre corresponde ao interesse coletivo) e procurou o equilíbrio – sempre difícil – entre aquilo que é fácil e aquilo que é certo, aquilo que queremos e aquilo que devemos.
Aquela que seria uma reeleição absolutamente tranquila – o maior desafio parecia ser bater o recorde de Mário Soares, em 1996, quando obteve 70% dos votos – tornou-se um grande desafio, onde cada decisão passou a ter impacto político importantíssimo e decisivo para a vida de todos os portugueses.
De forma absolutamente plácida e comedida, Marcelo Rebelo de Sousa decide apresentar-se como candidato às eleições presidenciais de 2021. Decide não fazer campanha, apresenta um orçamento baixo, mas disponibiliza-se para todos as entrevistas e debates com os outros candidatos.
Vieram os debates televisivos entre os candidatos, num formato de um para um exigido pelo atual contexto da pandemia. Foram muitos – mais de vinte – e todos muito diferentes, mas existiu sempre uma constante: Marcelo Rebelo de Sousa. Não vacilou e, apesar de cinco anos de escrutínio e muitas decisões tomadas, distanciou-se de todos os candidatos, provando, sem sombra para dúvidas, ser o mais bem preparado para exercer as funções de Presidente da República Portuguesa.
Todos vimos a pedagogia, a serenidade, a franqueza e o caráter com que Marcelo Rebelo de Sousa se apresentou em todos os debates. Assumiu sempre as responsabilidades das suas decisões e afirmou a sua visão para o país, assente numa “direita social”, sem preconceitos ideológicos entre público e privado, defensora da livre iniciativa e onde ninguém é deixado para trás.
Por tudo isto, nas próximas eleições presidenciais votarei em Marcelo Rebelo de Sousa, fazendo votos para que os portugueses reforcem a confiança neste cidadão que, abnegada e circunstancialmente, se disponibiliza para chefiar o Estado e representar a República Portuguesa.
Bruno Bessa
Presidente da JSD Maia
Conselheiro Nacional da JSD